TRF6 - 0002655-69.2013.4.01.3800

1ª instância - 11ª Vara Civel de Belo Horizonte

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ELIAS SOARES DOS REIS

CPF *96.***.*05-72

JAQUES ARAUJO FILHO

CPF *99.***.*89-91

JOSE LOPES FARNEZI

CPF *51.***.*10-78

MARCILIO VICENTE NAPOLES

CPF *79.***.*88-53

MARCO ANTONIO RODRIGUES

CPF *64.***.*78-20

Advogados

MARCELO TORRES MOTTA

OAB: 67249/MG

CPF *29.***.*40-78

TIAGO JOSE BARBOSA DE CASTRO NEVES

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM/MG

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM/MG - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2025 19:04

    Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV11S para MGBHCIV11S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

  • 04/07/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 165, 166, 167, 168 e 169

  • 26/06/2025 02:15

    Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 165, 166, 167, 168, 169

  • 25/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 165, 166, 167, 168, 169

  • 24/06/2025 10:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2025 10:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2025 10:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2025 10:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2025 10:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2025 10:29

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161

  • 07/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

  • 28/01/2025 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/01/2025 16:14

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2024 17:38

    Juntada de Petição

  • 05/10/2024 00:16

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 02/10/2024 12:09

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 10/09/2024 18:05

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 04/09/2024 13:42

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 04/09/2024 13:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/09/2024 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2024 10:03

    Recebidos os autos

  • 19/06/2024 10:03

    Juntada de Petição - Juntada de inicial

  • 30/08/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002655-69.2013.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002655-69.2013.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: MARCO ANTONIO RODRIGUES e outros Advogados do(a) APELADO: ALESSANDRO ALBERTO DA SILVA - MG54198-A, FELIPE AIRES E SOUZA - MG114772-A, MARCELO TORRES MOTTA - MG67249-A, MARCOS ALBUQUERQUE SANTANA - RJ105070 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ELIAS SOARES DOS REIS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 27 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 26/08/2021 20:31

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 26/08/2021 17:42

    Juntado(a) - Certidão

  • 26/08/2021 17:41

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 24/05/2021 16:38

    Juntado(a) - Aviso de Recebimento

  • 24/05/2021 16:36

    Juntado(a) - Certidão

  • 18/05/2021 18:25

    Juntado(a) - Aviso de Recebimento

  • 18/05/2021 18:23

    Juntado(a) - Certidão

  • 28/04/2021 17:05

    Juntado(a) - Ofício

  • 28/04/2021 17:04

    Juntado(a) - Ofício

  • 28/04/2021 16:53

    Juntado(a) - Certidão

  • 18/10/2017 19:42

    Juntado(a) - Ato Ordinatório

  • 30/08/2017 12:25

    Juntado(a) - Petição Incidental

  • 14/02/2017 10:59

    Juntado(a) - Certidão

  • 17/11/2016 11:16

    Juntado(a) - Petição Incidental

  • 17/11/2016 11:16

    Juntado(a) - Petição Incidental

  • 25/10/2016 07:46

    Juntado(a) - Certidão

  • 24/10/2016 14:53

    Juntado(a) - Mandado

  • 18/10/2016 12:25

    Juntado(a) - Certidão

  • 05/10/2016 13:01

    Juntado(a) - Decisão

  • 27/07/2016 15:58

    Juntado(a) - Certidão

  • 28/04/2016 12:56

    Juntado(a) - Certidão

  • 03/02/2016 16:17

    Juntado(a) - Petição Incidental

  • 03/02/2016 16:17

    Juntado(a) - Petição Incidental

  • 01/02/2016 14:07

    Juntado(a) - Mandado

  • 01/02/2016 12:39

    Juntado(a) - Certidão

  • 25/01/2016 15:36

    Juntado(a) - Certidão

  • 08/10/2015 11:18

    Juntado(a) - Petição Incidental

  • 08/10/2015 11:18

    Juntado(a) - Petição Incidental

  • 21/09/2015 15:31

    Juntado(a) - Mandado

  • 21/09/2015 15:09

    Juntado(a) - Certidão

  • 14/09/2015 11:57

    Juntado(a) - Certidão

  • 10/09/2015 16:41

    Juntado(a) - Certidão

  • 20/08/2015 08:37

    Juntado(a) - Certidão

  • 18/08/2015 16:03

    Juntado(a) - Relatório / Voto

  • 18/08/2015 16:03

    Juntado(a) - Ementa

  • 12/06/2015 14:13

    Juntado(a) - Certidão

  • 13/03/2015 12:30

    Juntado(a) - Certidão

  • 18/12/2014 21:18

    Juntado(a) - Termo de Autuação

  • 30/10/2014 10:53

    Juntado(a) - Petição Incidental

  • 30/10/2014 10:53

    Juntado(a) - Petição Incidental

  • 10/10/2014 14:23

    Juntado(a) - Petição Incidental

  • 10/10/2014 14:23

    Juntado(a) - Petição Incidental

  • 30/09/2014 15:11

    Juntado(a) - Mandado

  • 30/09/2014 14:38

    Juntado(a) - Certidão

  • 15/09/2014 14:56

    Juntado(a) - Certidão

  • 11/09/2014 13:47

    Juntado(a) - Certidão

  • 29/08/2014 08:22

    Juntado(a) - Certidão

  • 22/08/2014 17:08

    Juntado(a) - Relatório / Voto

  • 22/08/2014 17:08

    Juntado(a) - Ementa

  • 24/07/2014 15:42

    Juntado(a) - Certidão

  • 29/10/2013 15:41

    Juntado(a) - Petição Incidental

  • 16/10/2013 12:53

    Juntado(a) - Mandado

  • 16/10/2013 12:50

    Juntado(a) - Certidão

  • 08/10/2013 16:02

    Juntado(a) - Certidão

  • 04/10/2013 19:25

    Juntado(a) - Termo de Autuação

  • 03/10/2013 13:08

    Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 03/10/2013 13:08

    Juntado(a) - Certidão

  • 03/10/2013 11:28

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

  • 03/10/2013 11:23

    Juntado(a) - Petição Incidental

  • 03/10/2013 11:23

    Juntado(a) - Petição Incidental

  • 03/10/2013 11:23

    Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 03/10/2013 11:21

    Juntado(a) - Certidão

  • 19/09/2013 17:08

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - RECEBO APELAÇÃO PARTE IMPETRADA / VISTA CONTRARRAZÕES

  • 19/09/2013 17:07

    Juntado(a) - Certidão

  • 17/09/2013 10:22

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 16/09/2013 15:26

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 12/09/2013 15:01

    Juntado(a) - Decisão

  • 12/09/2013 11:14

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 12/09/2013 11:11

    Juntado(a) - Certidão

  • 26/08/2013 13:52

    Juntado(a) - Petição Incidental

  • 26/08/2013 13:52

    Juntado(a) - Petição Incidental

  • 26/08/2013 13:52

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/08/2013 13:05

    Juntado(a) - Certidão

  • 09/08/2013 14:09

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - CONCEDO PARCIALMENTE SEGURANÇA..

  • 09/08/2013 13:22

    Juntado(a) - Certidão

  • 07/08/2013 16:21

    Juntado(a) - Petição Incidental

  • 07/08/2013 16:21

    Juntado(a) - Petição Incidental

  • 07/08/2013 16:21

    Juntado(a) - Petição Incidental

  • 07/08/2013 16:21

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/08/2013 16:21

    Juntado(a) - Petição Incidental

  • 07/08/2013 16:21

    Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 07/08/2013 16:20

    Juntado(a) - Certidão

  • 07/08/2013 14:14

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 07/08/2013 14:04

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Juntada dos mandados de intimação do INSS e MPF

  • 07/08/2013 14:04

    Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Juntada da cópia do Of. 514/2013-20V

  • 07/08/2013 14:03

    Juntado(a) - Mandado

  • 07/08/2013 14:03

    Juntado(a) - Mandado

  • 07/08/2013 14:02

    Juntado(a) - Ofício

  • 07/08/2013 14:01

    Juntado(a) - Certidão

  • 19/07/2013 11:38

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 02 mandados

  • 19/07/2013 11:38

    Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 19/07/2013 11:37

    Juntado(a) - Certidão

  • 11/07/2013 17:04

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 02 mandados para intimação do MPF e INSS

  • 11/07/2013 17:03

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - Of. 514/2013-20V

  • 11/07/2013 17:03

    Juntado(a) - Certidão

  • 11/07/2013 14:45

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 11/07/2013 14:45

    Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 11/07/2013 14:45

    Julgado procedente em parte do pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 11/07/2013 14:33

    Juntado(a) - Certidão

  • 11/07/2013 14:33

    Juntado(a) - Sentença

  • 24/05/2013 18:05

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 24/05/2013 18:04

    Juntado(a) - Certidão

  • 16/05/2013 14:48

    Juntado(a) - Petição Incidental

  • 16/05/2013 14:48

    Juntado(a) - PARECER MPF: APRESENTADO

  • 16/05/2013 14:48

    Juntado(a) - Petição Incidental

  • 16/05/2013 14:48

    Juntado(a) - Certidão

  • 08/05/2013 14:18

    Juntado(a) - Documentos

  • 22/04/2013 15:01

    Juntado(a) - Mandado

  • 22/04/2013 14:50

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - juntada do mandado de intimação do MPF

  • 22/04/2013 14:49

    Juntado(a) - Certidão

  • 02/04/2013 17:17

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 02/04/2013 17:16

    Juntado(a) - Certidão

  • 02/04/2013 14:34

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - p. int. do MPF - parecer

  • 02/04/2013 14:28

    Juntado(a) - Certidão

  • 15/03/2013 14:05

    Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - juntada da cópia dos of. 190 e 191/2013-20V

  • 15/03/2013 14:04

    Juntado(a) - Ofício

  • 15/03/2013 14:03

    Juntado(a) - Ofício

  • 15/03/2013 14:02

    Juntado(a) - Certidão

  • 14/03/2013 19:35

    Ato ordinatório praticado - RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 14/03/2013 19:29

    Juntado(a) - Petição Incidental

  • 14/03/2013 19:28

    Juntado(a) - Certidão

  • 25/02/2013 13:15

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - INDEFIRO LIMINAR..DEFIRO JG... AO MPF

  • 25/02/2013 12:04

    Juntado(a) - Certidão

  • 21/02/2013 18:29

    Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 21/02/2013 18:28

    Juntado(a) - Certidão

  • 21/02/2013 16:10

    Juntado(a) - Certidão

  • 21/02/2013 14:21

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 20/02/2013 16:10

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - Of. 190 e 191/2013-20V

  • 18/01/2013 17:13

    Juntado(a) - Certidão

  • 18/01/2013 17:13

    Juntado(a) - Decisão Liminar

  • 18/01/2013 16:56

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 18/01/2013 16:56

    Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 18/01/2013 16:56

    Juntado(a) - JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 18/01/2013 16:56

    Não Concedida a Medida Liminar - DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

  • 16/01/2013 16:30

    Juntado(a) - Certidão

  • 16/01/2013 16:21

    Juntado(a) - Termo de Autuação

  • 16/01/2013 16:16

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 16/01/2013 16:16

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 16/01/2013 16:16

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 16/01/2013 16:16

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 16/01/2013 16:15

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 16/01/2013 16:15

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 16/01/2013 16:15

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 16/01/2013 16:15

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 16/01/2013 16:15

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 16/01/2013 16:15

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 16/01/2013 16:15

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 16/01/2013 16:15

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 16/01/2013 15:30

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 16/01/2013 15:15

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2025

Ultima Atualização
30/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0024459-91.1997.4.01.3400

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Jail Machado da Silveira

Advogado: Paulo Roberto Machado Cunha

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/09/2025 17:59

Exibir Processo

Processo nº 0000724-31.2018.4.01.4002

Empresa Brasileira de Correios e Telegra...

Harmonia Industria &Amp; Comercio de Confecc...

Advogado: Janes Cavalcante de Castro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/02/2018 20:23

Exibir Processo

Processo nº 0006472-47.2018.4.01.4001

Marcelino Batista de Moura

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Marcio Jose de Carvalho Isidoro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/11/2018 17:42

Exibir Processo

Processo nº 0002754-98.2016.4.01.4005

Wanderson de Souza Nogueira

Uniao Federal

Advogado: Daiane Lilian Pires Schmidt Teixeira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/11/2016 13:31

Exibir Processo

Processo nº 0002655-69.2013.4.01.3800

Instituto Nacional do Seguro Social

Marco Antonio Rodrigues

Advogado: Procuradoria Regional Federal da 6 Regia...

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/10/2013 13:40

Exibir Processo