TRF1 - 0003667-04.2011.4.01.3602

1ª instância - 4ª Cuiaba

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SILVIO ARTUSO

CPF *41.***.*47-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/10/2021 18:49

    Arquivado Definitivamente

  • 21/10/2021 18:49

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 08/10/2021 04:28

    Decorrido prazo de SILVIO ARTUSO em 07/10/2021 23:59.

  • 05/10/2021 03:16

    Decorrido prazo de SILVIO ARTUSO em 04/10/2021 23:59.

  • 20/09/2021 17:14

    Juntada de manifestação

  • 13/09/2021 00:53

    Publicado Sentença Tipo B em 13/09/2021.

  • 11/09/2021 01:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2021

  • 10/09/2021 00:00

    Intimação

    Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT EXECUÇÃO FISCAL (1116) PROCESSO: 0003667-04.2011.4.01.3602 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SILVIO ARTUSO S E N T E N Ç A (tipo B) Trata-se de processo de execução no qual houve a quitação integral da dívida executada.

    Decido.

    Extingo a presente execução, com fundamento no artigo 924, II do CPC, em face da satisfação da obrigação, expressamente comprovada nos autos.

    Custas pela parte executada termos da Lei 9.289/96 (Tabela I, alínea “a”).

    Desconstitua-se eventual constrição de bens efetivada.

    Considerando o valor irrisório das custas, arquivem-se os autos com baixa no registro processual, independentemente de recolhimento.

    Dispensado o cumprimento do art. 16 da Lei 9.289/96, em razão do disposto na Portaria MF 75/2012.

    Intimem-se.

    Rondonópolis, data e hora da assinatura.

    Assinatura Digital Juiz(a) Federal indicado(a) no rodapé

  • 09/09/2021 15:00

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/09/2021 15:00

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2021 15:00

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/09/2021 15:00

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/09/2021 15:00

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/09/2021 15:00

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 09/09/2021 14:54

    Conclusos para julgamento

  • 08/09/2021 18:24

    Juntada de manifestação

  • 25/08/2021 03:26

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/08/2021.

  • 25/08/2021 03:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

  • 24/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO: 0003667-04.2011.4.01.3602 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SILVIO ARTUSO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SILVIO ARTUSO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    RONDONÓPOLIS, 23 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 23/08/2021 20:18

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/08/2021 20:18

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2021 20:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2021 20:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2021 20:16

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 23/08/2021 20:15

    Juntada de volume

  • 26/07/2021 16:42

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 18/09/2014 17:06

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO

  • 12/08/2014 13:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/07/2014 14:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/07/2014 14:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/06/2014 18:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/06/2014 18:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO PROFERIDO EM INSPEÇÃO

  • 23/05/2014 16:00

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2014 16:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/01/2014 14:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/01/2014 17:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/01/2014 17:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/10/2013 16:55

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - cp 381/2012

  • 14/10/2013 16:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/10/2013 16:54

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 06/05/2013 18:40

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - 5055644-20.2012.404.7000 JF DE CURITIBA-PR

  • 07/01/2013 16:56

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - 381/2012

  • 07/01/2013 16:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/11/2012 13:21

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 381/2012

  • 26/11/2012 13:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/11/2012 13:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/10/2012 17:37

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2012 15:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/07/2012 15:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/07/2012 11:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/07/2012 08:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/07/2012 15:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/07/2012 15:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/04/2012 16:09

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 23/04/2012 16:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/03/2012 15:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO

  • 09/03/2012 14:23

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 09/03/2012 14:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/01/2012 16:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/01/2012 18:05

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - 37/2012

  • 17/01/2012 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/01/2012 13:19

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2011 13:24

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 14/09/2011 18:04

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 14/09/2011 18:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/09/2011 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/09/2011 17:16

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2011 16:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/08/2011 14:09

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 16/08/2011 16:30

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
10/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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