25/03/2025 17:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
25/03/2025 12:14

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
13/10/2022 09:38

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
13/10/2022 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/10/2022 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/10/2022 10:28

Juntado(a) - Despacho
06/10/2022 08:59

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
04/10/2022 23:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
04/10/2022 23:19

Recebidos os autos
04/10/2022 23:19

Distribuído por sorteio
04/10/2022 23:18

Juntado(a) - Juntada de Informação
04/10/2022 23:18

Juntado(a) - Informação
04/10/2022 19:37

Juntada de Petição - Juntada de cumprimento de sentença
04/10/2022 19:37

Juntado(a) - Cumprimento de Sentença
17/09/2022 08:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/09/2022 08:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/09/2022 08:00

Juntado(a) - Intimação polo passivo
16/09/2022 13:51

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
16/09/2022 13:51

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 13:51

Juntado(a) - Intimação
16/09/2022 13:51

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 13:51

Juntado(a) - Despacho
16/09/2022 01:10

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
17/08/2022 02:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 16/08/2022 23:59.
03/08/2022 09:50

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
03/08/2022 09:50

Juntado(a) - Manifestação
29/07/2022 18:43

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
29/07/2022 18:43

Juntado(a) - Petição intercorrente
21/07/2022 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2022 09:54

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 09:54

Juntado(a) - Intimação
20/07/2022 17:33

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
20/07/2022 17:33

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 17:33

Concedida a gratuidade da justiça - Concedida a gratuidade da justiça a JOAQUIM MOREIRA GOES - CPF: *04.***.*23-34 (AUTOR)
20/07/2022 17:33

Julgado procedente em parte do pedido
20/07/2022 17:33

Juntado(a) - Intimação
20/07/2022 17:33

Juntado(a) - Sentença Tipo A
17/07/2022 17:20

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
17/07/2022 17:20

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 15/07/2022 14:20, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teófilo Otoni-MG.
17/07/2022 17:20

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
15/07/2022 17:21

Juntado(a) - Juntada de Ata de audiência
15/07/2022 17:21

Juntado(a) - Ata de audiência
04/07/2022 08:54

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
04/07/2022 08:54

Juntado(a) - Manifestação
29/06/2022 14:04

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
29/06/2022 14:04

Juntado(a) - Petição intercorrente
24/06/2022 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2022 18:35

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 18:35

Juntado(a) - Intimação
24/06/2022 18:32

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 18:32

Juntado(a) - Ato ordinatório
24/06/2022 16:35

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 15/07/2022 14:20, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teófilo Otoni-MG.
27/05/2022 13:38

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
27/05/2022 13:38

Juntado(a) - Petição intercorrente
25/05/2022 14:46

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
25/05/2022 14:46

Juntado(a) - Manifestação
25/05/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2022 14:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 14:08

Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema
25/05/2022 14:07

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
25/05/2022 14:07

Juntado(a) - Certidão de processo migrado
25/05/2022 14:07

Juntado(a) - Juntada de volume
25/05/2022 14:07

Juntado(a) - Volume
12/05/2022 17:28

Juntado(a) - Petição Inicial
12/05/2022 17:28

Juntado(a) - Petição Inicial
11/05/2022 17:52

Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM
11/05/2022 17:52

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
19/11/2021 00:00

Citação

O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 30/11/2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: IVANIR CÉSAR IRENO JÚNIOR)
02/09/2021 00:00

Intimação

O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 14.09.2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: EDISON MOREIRA GRILLO JÚNIOR)
21/05/2019 17:08

Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
20/05/2019 15:28

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
04/04/2019 10:46

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - carga referente ao dia 05/04/2019
02/04/2019 10:30

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
02/04/2019 10:30

Recebido o recurso de Apelação - RECURSO RECEBIDO
02/04/2019 10:30

Juntado(a) - RECURSO RECEBIDO
02/04/2019 10:29

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECURSO AUTOR
26/03/2019 12:26

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
14/03/2019 11:09

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
12/03/2019 14:42

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
12/03/2019 14:37

Recebido o recurso de Apelação - RECURSO RECEBIDO - INSS
12/03/2019 14:37

Juntado(a) - RECURSO RECEBIDO - INSS
11/03/2019 11:33

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/03/2019 11:32

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
22/02/2019 12:32

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
21/02/2019 12:00

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
21/02/2019 12:00

Julgado procedente em parte do pedido - DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
05/12/2018 17:39

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA
05/12/2018 17:39

Juntado(a) - RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
30/11/2018 10:31

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
23/10/2018 11:39

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
19/10/2018 14:19

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
19/10/2018 14:19

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
04/09/2018 17:37

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
04/09/2018 13:10

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
04/09/2018 13:10

Juntado(a) - INICIAL: AUTUADA
30/08/2018 11:41

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
19/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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