STJ - 0002139-65.1998.4.01.3900

09/11/2021 12:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

09/11/2021 12:07

Transitado em Julgado em 09/11/2021

13/09/2021 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 823927/2021

13/09/2021 18:25

Protocolizada Petição 823927/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/09/2021

09/09/2021 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2021

08/09/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/09/2021 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/09/2021

04/09/2021 20:10

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem

06/08/2021 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

05/08/2021 19:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 693913/2021

05/08/2021 19:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/08/2021 19:11

Protocolizada Petição 693913/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/08/2021

03/08/2021 06:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2021

02/08/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2021 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2021

02/08/2021 10:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

22/07/2021 08:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

22/07/2021 08:04

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

01/07/2021 08:52

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

01/07/2021 07:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO