17/05/2022 16:20

Arquivado Definitivamente
11/05/2022 00:48

Decorrido prazo de GESUINO CARDOSO DE MELO em 10/05/2022 23:59.
11/05/2022 00:48

Decorrido prazo de SIA FRIOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 10/05/2022 23:59.
18/04/2022 00:08

Publicado Intimação em 18/04/2022.
13/04/2022 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022
12/04/2022 13:57

Juntada de petição intercorrente
12/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0037562-58.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SIA FRIOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, GESUINO CARDOSO DE MELO O Exmo(a).

Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.

Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil.

Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
11/04/2022 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2022 09:01

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 08:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/04/2022 08:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/04/2022 18:03

Processo devolvido à Secretaria
05/04/2022 18:03

Juntada de Certidão
05/04/2022 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/04/2022 18:03

Declarada decadência ou prescrição
17/03/2022 15:56

Conclusos para julgamento
24/02/2022 22:36

Juntada de manifestação
21/02/2022 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2022 16:00

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 19:19

Ato ordinatório praticado
15/10/2021 08:02

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/10/2021 23:59.
06/10/2021 04:07

Decorrido prazo de SIA FRIOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 05/10/2021 23:59.
06/10/2021 04:07

Decorrido prazo de GESUINO CARDOSO DE MELO em 05/10/2021 23:59.
20/08/2021 02:46

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/08/2021.
20/08/2021 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
19/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0037562-58.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SIA FRIOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SIA FRIOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA GESUINO CARDOSO DE MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, 18 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
18/08/2021 16:28

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 16:28

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 15:04

MIGRACAO PJe ORDENADA
14/03/2013 12:49

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)
14/03/2013 11:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
14/03/2013 11:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/03/2013 14:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
01/03/2013 13:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
01/03/2013 13:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/02/2013 14:29

Conclusos para despacho
27/02/2013 15:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
27/02/2013 15:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/02/2013 09:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
25/01/2013 14:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
25/01/2013 14:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/01/2013 17:55

Conclusos para despacho
28/01/2009 01:22

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
28/01/2009 01:22

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
22/01/2009 17:45

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
06/10/2008 16:40

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 8 B2
06/10/2008 16:40

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
06/10/2008 16:40

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
14/04/2008 13:41

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 08
14/04/2008 11:42

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
05/03/2007 14:40

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - Suspenso até março/2008
03/03/2007 14:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/03/2007 14:40

Conclusos para despacho
02/03/2007 10:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
23/02/2007 08:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN
19/01/2007 09:10

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
19/01/2007 09:10

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO ARRESTO
19/01/2007 09:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/11/2006 16:59

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
31/10/2006 16:58

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
31/10/2006 16:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/10/2006 00:00

Conclusos para despacho
15/09/2006 08:26

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
29/08/2006 14:38

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
29/08/2006 14:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/08/2006 18:37

Conclusos para despacho
12/06/2006 13:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
23/05/2006 17:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
24/11/2005 11:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN
24/11/2005 10:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/11/2004 10:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
19/11/2004 10:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
19/11/2004 10:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - sem petição
13/02/2004 14:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
13/02/2004 14:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/02/2004 15:38

Conclusos para despacho
29/01/2004 16:00

INICIAL AUTUADA
14/11/2003 17:19

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
12/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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