25/03/2025 17:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
25/03/2025 12:18

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
15/06/2023 15:35

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
31/05/2023 00:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/05/2023 23:59.
30/05/2023 08:08

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
29/04/2023 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2023 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2023 19:32

Juntado(a) - Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do STF de número 1209
27/04/2023 11:04

Juntado(a) - Juntada de certidão
25/04/2023 14:48

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
24/04/2023 13:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
24/04/2023 13:11

Recebidos os autos
24/04/2023 13:11

Distribuído por sorteio
24/04/2023 13:10

Juntado(a) - Juntada de Informação
24/04/2023 13:10

Juntado(a) - Informação
21/04/2023 00:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/04/2023 23:59.
31/03/2023 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2023 10:53

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 10:53

Juntado(a) - Intimação polo passivo
30/03/2023 13:50

Juntada de Petição - Juntada de recurso inominado
30/03/2023 13:50

Juntado(a) - Recurso inominado
28/03/2023 01:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 01:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 01:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 01:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 01:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 01:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 01:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 01:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 01:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 01:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 01:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 01:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 01:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 01:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 00:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/03/2023 23:59.
10/03/2023 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2023 10:54

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 10:54

Juntado(a) - Intimação
06/03/2023 22:37

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
06/03/2023 22:37

Julgado improcedente o pedido
06/03/2023 22:37

Juntado(a) - Sentença Tipo A
07/11/2022 18:33

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
30/09/2022 10:18

Juntada de Petição - Juntada de substabelecimento
30/09/2022 10:18

Juntado(a) - Substabelecimento
29/09/2022 15:52

Juntado(a) - Recebidos os autos do CEJUSC
29/09/2022 15:52

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Montes Claros-MG
29/09/2022 15:51

Audiência de Conciliação designada - Audiência de conciliação realizada, conduzida por Conciliador(a) em/para 29/09/2022 13:30, Central de Conciliação da SSJ de Montes Claros-MG.
29/09/2022 15:51

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 15:51

Juntado(a) - Juntada de Ata de audiência
29/09/2022 15:51

Juntado(a) - Ata de audiência
29/09/2022 15:51

Juntado(a) - Ata de audiência
03/08/2022 13:10

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
03/08/2022 13:10

Juntado(a) - Manifestação
27/07/2022 19:30

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
27/07/2022 19:30

Juntado(a) - Petição intercorrente
25/07/2022 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2022 17:16

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 17:16

Juntado(a) - Intimação
25/07/2022 17:13

Audiência de Conciliação designada - Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 29/09/2022 13:30, Central de Conciliação da SSJ de Montes Claros-MG.
25/07/2022 17:12

Ato ordinatório praticado
25/07/2022 17:12

Juntado(a) - Ato ordinatório
27/06/2022 11:59

Juntado(a) - Recebidos os autos
27/06/2022 11:59

Redistribuído por sorteio - Conciliação - Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SSJ de Montes Claros-MG
27/06/2022 11:58

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 11:58

Juntado(a) - Ato ordinatório
20/04/2022 11:51

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
20/04/2022 11:51

Juntado(a) - Manifestação
11/04/2022 17:12

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
11/04/2022 17:12

Juntado(a) - Petição intercorrente
07/04/2022 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2022 12:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 12:00

Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema
07/04/2022 12:00

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
07/04/2022 12:00

Juntado(a) - Certidão de processo migrado
11/03/2022 20:28

Juntado(a) - Petição Inicial
11/03/2022 20:28

Juntado(a) - Petição Inicial
09/03/2022 16:27

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
02/09/2021 00:00

Intimação

O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 14.09.2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: EDISON MOREIRA GRILLO JÚNIOR)
12/08/2019 12:39

Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
23/07/2019 13:14

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
04/07/2019 14:37

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - REFERENTE AO DIA 05/07/2019
02/07/2019 13:48

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
26/06/2019 14:41

Juntado(a) - RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
07/06/2019 14:28

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
20/05/2019 14:29

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
17/05/2019 13:54

Julgado improcedente o pedido - DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO IMPROCEDENTE
05/04/2019 16:19

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA
03/04/2019 16:02

Juntado(a) - RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
29/03/2019 12:44

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
06/12/2018 17:04

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - REFERENTE AO DIA 07/12/2018
29/11/2018 16:25

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
29/11/2018 16:25

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
27/11/2018 12:33

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
26/11/2018 16:20

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
26/11/2018 16:20

Juntado(a) - INICIAL: AUTUADA
20/11/2018 14:08

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

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