12/11/2021 17:35

Arquivado Definitivamente
12/11/2021 08:25

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 11/11/2021 23:59.
03/11/2021 20:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/11/2021 20:06

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 20:02

Juntada de Certidão
03/11/2021 19:29

Processo devolvido à Secretaria
03/11/2021 19:29

Proferida decisão interlocutória
03/11/2021 18:39

Conclusos para decisão
28/10/2021 19:51

Ato ordinatório praticado
28/10/2021 18:56

Processo devolvido à Secretaria
28/10/2021 18:56

Cancelada a movimentação processual
11/10/2021 15:42

Juntada de manifestação
09/10/2021 06:25

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 08/10/2021 23:59.
30/09/2021 21:53

Juntada de Certidão
30/09/2021 21:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/09/2021 21:53

Ato ordinatório praticado
30/09/2021 21:43

Juntada de Certidão
21/09/2021 14:14

Juntada de manifestação
08/09/2021 08:32

Juntada de manifestação
30/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 0004779-46.2008.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA e outros POLO PASSIVO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DRF EM SALVADOR BA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DRF EM SALVADOR BA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SALVADOR, 27 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
27/08/2021 13:32

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 13:32

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 13:32

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 13:31

Juntada de Certidão de processo migrado
27/08/2021 13:31

Juntada de volume
23/08/2021 14:25

MIGRACAO PJe ORDENADA - DIGITALIZADOS PELO NUCJU
23/08/2021 14:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/08/2021 15:38

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PARA DIGITALIZAR
18/08/2021 15:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
13/08/2021 16:02

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PARA DIGITALIZAR
13/08/2021 15:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MALOTE/PETIÇÃO/DOCUMENTOS
13/08/2021 15:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/08/2021 15:55

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
10/11/2015 11:08

BAIXA ARQUIVADOS
10/11/2015 11:08

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO
10/11/2015 11:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/11/2015 11:07

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
21/06/2013 16:00

BAIXA ARQUIVADOS
21/06/2013 16:00

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO
21/06/2013 15:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/06/2013 15:05

Conclusos para despacho
13/06/2013 15:53

TRANSITO EM JULGADO EM
13/06/2013 15:53

RECEBIDOS DO TRF
03/12/2008 17:11

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
02/12/2008 19:38

REMESSA ORDENADA: TRF
02/12/2008 16:16

APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO - APENSO AGRAVO Nº 2008.01.00.023338-0
26/11/2008 19:33

REMESSA ORDENADA: TRF
24/11/2008 19:30

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
24/11/2008 19:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/11/2008 08:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. P/ SERVIDOR AUTORIZADO
13/11/2008 14:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
13/11/2008 13:39

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
10/11/2008 13:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
06/11/2008 19:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
06/11/2008 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/11/2008 18:27

Conclusos para despacho
04/11/2008 17:33

OFICIO REMETIDO CENTRAL
30/10/2008 17:32

OFICIO EXPEDIDO
24/10/2008 19:39

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
24/10/2008 19:38

DILIGENCIA CUMPRIDA - 4o volume aberto
22/10/2008 18:01

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - abrir volume
22/10/2008 18:01

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
22/10/2008 18:01

PETIÇÃO RECEBIDA PELO E-PROC: AGUARDANDO O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE ORIGINAL
02/10/2008 14:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - 17/10
29/09/2008 14:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
24/09/2008 18:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - REGISTRO SENTENÇA LIVRO 163-B FLS. 186/190
19/09/2008 17:34

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
19/08/2008 18:27

CONCLUSOS PARA SENTENCA
12/08/2008 18:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
12/08/2008 18:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/08/2008 08:08

CARGA: RETIRADOS MPF - RET. P/ SERVIDOR AUTORIZADO
06/08/2008 17:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
06/08/2008 17:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - cumprir parte final dec fls...
22/07/2008 11:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)
17/07/2008 15:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
15/07/2008 11:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
03/07/2008 19:03

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - Até 14/07
03/07/2008 19:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
30/06/2008 17:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PFN
27/06/2008 17:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - PFN
16/06/2008 13:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
14/06/2008 16:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
13/06/2008 18:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
13/06/2008 18:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
12/06/2008 14:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
10/06/2008 15:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
09/06/2008 09:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
06/06/2008 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/06/2008 17:06

Conclusos para despacho
26/05/2008 17:24

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
09/05/2008 14:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - ATE 14/05
02/05/2008 21:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
02/05/2008 21:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - 14/05 AUTOR
29/04/2008 13:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
28/04/2008 15:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - dec reg livro 02a fls 60/61
28/04/2008 14:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA
18/04/2008 18:15

Conclusos para decisão
18/04/2008 18:15

INICIAL AUTUADA
18/04/2008 18:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2008

Ultima Atualização
12/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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