TRF1 - 0040501-57.2012.4.01.3800

04/09/2025 15:01

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV07S para MGBHCIV07S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

28/11/2024 16:08

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

24/08/2022 20:31

Baixa Definitiva

24/08/2022 20:31

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

09/08/2021 11:15

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

08/08/2013 17:36

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ Nº 058/2013

24/07/2013 15:11

REMESSA ORDENADA: TRF

24/07/2013 15:10

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES PELO AUTOR

17/07/2013 18:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Certifique a secretaria a não apresentação de contrarrazões por parte do autor.

09/07/2013 13:31

Conclusos para despacho

05/07/2013 16:03

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - Contrarrazões apresentadas pela UNIÃO.

05/07/2013 13:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/07/2013 09:16

CARGA: RETIRADOS AGU - AGU/MARCOS/WM

28/06/2013 16:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

28/06/2013 16:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/05/2013 09:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

28/05/2013 13:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

28/05/2013 13:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - Recebo a apelação da parte autora e da União, tempestivamente interpostas, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Às partes para contrarrazões.

28/05/2013 13:39

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

28/05/2013 13:39

RECURSO RECEBIDO EFEITO SUSPENSIVO

28/05/2013 13:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/05/2013 14:07

Conclusos para despacho

15/05/2013 15:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/05/2013 13:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/05/2013 08:26

CARGA: RETIRADOS AGU - AGU/WENDERSON/WM

03/05/2013 16:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

03/05/2013 16:39

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

30/04/2013 13:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

29/04/2013 13:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/04/2013 17:25

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - ROGERIO/HERON

16/04/2013 13:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

12/04/2013 14:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

11/04/2013 17:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

11/04/2013 17:37

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

08/04/2013 14:21

CONCLUSOS PARA SENTENCA

08/04/2013 14:21

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

02/04/2013 15:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

26/03/2013 16:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

22/03/2013 16:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - Rejeito os embargos.

19/03/2013 16:41

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

18/03/2013 16:20

CONCLUSOS PARA SENTENCA

14/03/2013 15:53

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

14/03/2013 10:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/02/2013 09:34

CARGA: RETIRADOS AGU - AGU/SHIRLANDO/WM

01/02/2013 16:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

01/02/2013 16:42

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - PETIÇÃO AUTOR

22/01/2013 15:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/01/2013 15:46

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTOR/ENIO/TER

11/01/2013 17:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

07/01/2013 12:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

07/01/2013 12:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - Pedido parcialmente procedente.

07/01/2013 12:38

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

18/12/2012 18:36

CONCLUSOS PARA SENTENCA

05/12/2012 17:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/12/2012 17:18

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

03/12/2012 17:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/11/2012 17:24

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTOR/DELSO/WM

26/11/2012 17:19

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - DESPACHO DE FL. 203, 2ª PARTE

23/11/2012 17:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

16/11/2012 17:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/11/2012 09:25

CARGA: RETIRADOS AGU - AGU/WENDERSON/WM

09/11/2012 18:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

09/11/2012 18:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Mantenho a decisão agrava de fls. 156 por seus próprios fundamentos.

08/11/2012 13:35

Conclusos para despacho

07/11/2012 13:19

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

07/11/2012 13:19

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

06/11/2012 16:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/09/2012 09:24

CARGA: RETIRADOS AGU - AGU/WILSON/WM

21/09/2012 18:58

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

21/09/2012 12:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

19/09/2012 13:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

17/09/2012 13:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

17/09/2012 13:33

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

11/09/2012 17:10

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

06/09/2012 19:44

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

06/09/2012 19:44

CitaçãoORDENADA

06/09/2012 19:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

06/09/2012 19:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

06/09/2012 19:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Certifico que em cumprimento à decisão retro foi expedido o mandado n.º 953/2012 para intimação do Comandante do CIAAR.

06/09/2012 19:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

06/09/2012 19:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - CONCEDO medida liminar para determinar à ré, na pessoa do Comandante do Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica (CIAAR) aqui em Belo Horizonte (Av. Santa Rosa, 10, Pampulha - Fones 4009-5066 e 4009-5068) qu

06/09/2012 16:01

Conclusos para decisão

06/09/2012 16:01

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

06/09/2012 16:00

TELEX / FAX RECEBIDO - Petição enviada via FAX pelo autor, apresentando cópia do comprovante de recolhimento das custas iniciais.

06/09/2012 14:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - Intime-se o autor para o recolhimento das custas iniciais, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito.

05/09/2012 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/09/2012 13:18

Conclusos para decisão

04/09/2012 16:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/08/2012 09:00

CARGA: RETIRADOS AGU - AGU/WENDERSON/WM

23/08/2012 18:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

23/08/2012 18:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Petição de fls. 120/123. Mantenho a decisão de fls. 117/118. Todavia, antes da citação, determino a intimação da União para que se manifeste especificamente sobre o pedido de tutela antecipada do autor, no praz

23/08/2012 17:51

Conclusos para decisão

23/08/2012 17:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AUTOR REQUER NOVA RECONSIDERAÇÃO QUANTO À TUTELA CAUTELAR

23/08/2012 17:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/08/2012 12:46

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTOR/DELSO/WM

23/08/2012 12:43

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - INTIMADO O ADVOGADO DELSO RICARDO SILVA, OABMG 66138, DA DECISÃO DE FLS. 117/118

22/08/2012 18:02

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

22/08/2012 18:02

CitaçãoORDENADA

22/08/2012 18:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - Acolho o pedido de reconsideração no tocante à competência territorial para o processamento e julgamento deste feito, tornando sem efeito a decisão de fls. 100/101. Difiro o exame da tut

22/08/2012 18:01

JUSTICA GRATUITA INDEFERIDA

22/08/2012 17:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/08/2012 15:10

Conclusos para decisão

21/08/2012 15:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AUTOR REQUER RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO QUE DECLINA DA COMPETÊNCIA PARA A SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RECIFE/PE

21/08/2012 14:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/08/2012 16:57

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

16/08/2012 16:41

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTOR/FRANCISLENE/HERON

14/08/2012 12:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

10/08/2012 16:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

10/08/2012 16:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - Reconheço a incompetência absoluta deste Juízo, decinando a uma das Varas Federais da Seção Judiciária de Recife/PE.

10/08/2012 16:35

INCOMPETENCIA ORDENADA REMESSA JUIZO / TRIBUNAL COMPETENTE

09/08/2012 16:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/08/2012 14:13

Conclusos para decisão

08/08/2012 14:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/08/2012 13:11

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/08/2012 12:50

DISTRIBUICAO AUTOMATICA