26/05/2025 00:00

Intimação

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA Secretaria da 2ª Turma Recursal da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0037135-09.2018.4.01.3700 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: FRANCILENE ESTRELA BARROS MARTINS REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A e ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA - MA8899-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: FRANCILENE ESTRELA BARROS MARTINS ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA - (OAB: MA8899-A) FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 23 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJMA
16/09/2022 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/09/2022 23:59.
03/09/2022 08:10

Juntada de petição intercorrente
08/08/2022 09:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJMA
21/07/2022 09:01

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 14:58

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
16/05/2022 10:07

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
02/03/2022 14:45

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
27/02/2022 20:55

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA REGIONAL - PU AUTOR
10/02/2022 15:14

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - FRANCILENE ESTRELA BARROS
09/02/2022 16:48

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
09/02/2022 16:45

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
22/12/2021 13:35

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
30/11/2021 15:15

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS E PROPOSTA ACORDO AUTOR
23/11/2021 10:40

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - FRANCILENE ESTRELA BARROS
16/11/2021 14:29

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NEGA PROVIMENTO
16/11/2021 14:26

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
06/10/2021 16:26

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS DECLARATÓRIOS APRESENTADOS PELO AUTOR
06/10/2021 09:47

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
15/09/2021 07:11

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS AUTOR TEMA 281
14/09/2021 12:24

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
13/09/2021 17:14

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
13/09/2021 17:13

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - FRANCILENE ESTRELA BARROS
02/09/2021 10:23

SESSAO: REALIZADA - JULGADO NA 21ª SESSÃO REALIZADA EM 25 DE AGOSTO DE 2021
02/09/2021 10:18

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
27/08/2021 10:48

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - RECURSO IMPROVIDO
27/08/2021 10:47

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
16/08/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2021, às 10:00 horas. a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão..

PABLO ZUNIGA DOURADO - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA - CLAUDIO COUTINHO - DIRETOR DO NUCLEO DA TURMA /MA.
12/08/2021 13:54

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 21ªSESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEO CONFERÊNCIA, DE 25/08/2021, ÀS 10:00 HORAS
12/08/2021 13:40

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
05/12/2018 12:51

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - Art. 960. A homologação de decisão estrangeira será requerida por ação de homologação de decisão estrangeira, salvo disposição especial em sentido contrário pre
05/12/2018 10:36

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - PUBLICAR
23/11/2018 14:32

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 33ª Sessão Ordinária de 05 de dezembro de 2018
14/11/2018 09:47

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
14/11/2018 09:33

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
12/11/2018 10:27

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - NEIAN MILHOMEM CRUZ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2018

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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