21/03/2022 11:07

Conclusos para julgamento
03/03/2022 15:50

Juntada de petição intercorrente
24/02/2022 00:29

Decorrido prazo de ERMIRIO LEITE FILHO em 23/02/2022 23:59.
18/02/2022 11:35

Juntada de petição intercorrente
16/02/2022 17:32

Juntada de petição intercorrente
16/02/2022 01:49

Publicado Intimação polo ativo em 16/02/2022.
16/02/2022 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
15/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA Juiz Titular : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ TITULAR Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.

Secret. : INSIRA AQUI O NOME DO DIRETOR DE SECRETARIA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1015981-10.2021.4.01.3700 - PETIÇÃO CÍVEL (241) - PJe REQUERENTE: INCRA-INSTITUTO NAC.DE COL..E REFORMA AGRARIA- e outros Advogado do(a) LITISCONSORTE: PIERRE DIAS DE AGUIAR - MA8327 Advogado do(a) REQUERENTE: PIERRE DIAS DE AGUIAR - MA8327 LITISCONSORTE: JOSE RIBAMAR SANTOS BOMFIM e outros O Exmo.

Sr.

Juiz EXAROU O SEGUINTE DESPACHO: Poderão o INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA e o expropriado ERMÍRIO LEITE FILHO manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o "pedido de desistência da ação" (ID 802710576).

Intimem-se; ciência ao Ministério Público Federal.
14/02/2022 21:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/02/2022 21:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/02/2022 21:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/02/2022 21:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/02/2022 13:51

Processo devolvido à Secretaria
08/02/2022 13:51

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2021 12:15

Conclusos para despacho
05/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA Juiz Titular : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ TITULAR Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.

Secret. : INSIRA AQUI O NOME DO DIRETOR DE SECRETARIA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1015981-10.2021.4.01.3700 - PETIÇÃO CÍVEL (241) - PJe REQUERENTE: INCRA-INSTITUTO NAC.DE COL..E REFORMA AGRARIA- e outros Advogado do(a) LITISCONSORTE: PIERRE DIAS DE AGUIAR - MA8327 Advogado do(a) REQUERENTE: PIERRE DIAS DE AGUIAR - MA8327 LITISCONSORTE: JOSE RIBAMAR SANTOS BOMFIM e outros O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : oderão o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), a parte expropriada Ermírio Leite Filho (Proc. 2534-46.1996.4.01.3700 em tramitação neste Juízo Federal) e o Ministério Público Federal manifestar-se sobre o pedido (ID 505137381) no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias.

Após as manifestações, poderá a parte requerente manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.

Intimem-se.
04/11/2021 17:25

Juntada de pedido de desistência da ação
04/11/2021 08:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/11/2021 08:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/10/2021 17:27

Juntada de parecer
27/09/2021 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2021 01:24

Decorrido prazo de ERMIRIO LEITE FILHO em 15/09/2021 23:59.
16/09/2021 01:23

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR SANTOS BOMFIM em 15/09/2021 23:59.
06/09/2021 00:03

Publicado Intimação polo passivo em 06/09/2021.
03/09/2021 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
03/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA Juiz Titular : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ TITULAR Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.

Secret. : INSIRA AQUI O NOME DO DIRETOR DE SECRETARIA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1015981-10.2021.4.01.3700 - PETIÇÃO CÍVEL (241) - PJe REQUERENTE: INCRA-INSTITUTO NAC.DE COL..E REFORMA AGRARIA- e outros Advogado do(a) LITISCONSORTE: PIERRE DIAS DE AGUIAR - MA8327 Advogado do(a) REQUERENTE: PIERRE DIAS DE AGUIAR - MA8327 LITISCONSORTE: JOSE RIBAMAR SANTOS BOMFIM e outros O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Poderão o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), a parte expropriada Ermírio Leite Filho (Proc. 2534-46.1996.4.01.3700 em tramitação neste Juízo Federal) e o Ministério Público Federal manifestar-se sobre o pedido (ID 505137381) no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias.

Após as manifestações, poderá a parte requerente manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.
02/09/2021 07:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/09/2021 07:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/08/2021 21:51

Juntada de manifestação
20/08/2021 00:58

Decorrido prazo de INCRA-INSTITUTO NAC.DE COL..E REFORMA AGRARIA- em 19/08/2021 23:59.
18/08/2021 14:36

Juntada de Vistos em correição
02/08/2021 20:36

Expedição de Comunicação via sistema.
29/07/2021 19:57

Processo devolvido à Secretaria
29/07/2021 19:57

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2021 15:59

Conclusos para despacho
14/04/2021 15:58

Juntada de Certidão
14/04/2021 14:35

Remetidos os Autos da Distribuição a 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA
14/04/2021 14:35

Juntada de Informação de Prevenção
14/04/2021 13:15

Recebido pelo Distribuidor
14/04/2021 13:15

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2021

Ultima Atualização
15/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0012742-61.2015.4.01.3300

Robson de Jesus Alves

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Fabricio Luis Nogueira de Britto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/04/2015 17:09

Exibir Processo

Processo nº 0015261-92.2018.4.01.3400

Caixa Economica Federal - Cef

Cristiane Vidal Esteves

Advogado: Marcelo Augusto dos Santos Dotto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/09/2025 12:43

Exibir Processo

Processo nº 0026398-90.2012.4.01.3300

Gustavo Jeronimo Azevedo Santos

Uniao Federal

Advogado: Claudio Fernando Brito de Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/07/2012 17:30

Exibir Processo

Processo nº 0008332-64.2015.4.01.4300

Ministerio Publico Federal - Mpf

Dorifran Rodrigues de Andrade

Advogado: Gabriela Moura Fonseca de Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/09/2015 15:15

Exibir Processo

Processo nº 0008332-64.2015.4.01.4300

Dorifran Rodrigues de Andrade

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Allander Quintino Moreschi

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/07/2017 15:32

Exibir Processo