08/01/2025 14:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
08/01/2025 14:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
08/01/2025 14:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
08/01/2025 14:45

Juntada de Informação
08/01/2025 14:45

Recebidos os autos
08/01/2025 14:45

Juntada de Certidão
08/01/2025 14:37

Juntada de Certidão
30/08/2024 17:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/08/2024 17:49

Juntada de Certidão
30/08/2024 17:49

Juntada de Informação
05/08/2024 13:37

Juntada de Certidão
23/07/2024 00:02

Decorrido prazo de TRANSMAD COMERCIO DE MADEIRAS LTDA em 22/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:07

Decorrido prazo de MANOEL INACIO PEREIRA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:06

Decorrido prazo de VALDECI ALVES DE SOUZA em 15/07/2024 23:59.
24/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 24/06/2024.
24/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 24/06/2024.
22/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2024
22/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2024
20/06/2024 14:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/06/2024 14:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/06/2024 14:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/06/2024 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/06/2024 14:56

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
11/06/2024 16:02

Juntada de petição intercorrente
22/05/2024 00:16

Decorrido prazo de TRANSMAD COMERCIO DE MADEIRAS LTDA em 21/05/2024 23:59.
17/04/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 12:03

Juntada de Certidão
17/04/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 12:02

Negado seguimento a Recurso
19/03/2024 08:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
19/03/2024 08:23

Conclusos para admissibilidade recursal
19/03/2024 08:23

Juntada de Certidão
19/03/2024 00:20

Decorrido prazo de TRANSMAD COMERCIO DE MADEIRAS LTDA em 18/03/2024 23:59.
15/02/2024 20:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/02/2024 00:32

Decorrido prazo de TRANSMAD COMERCIO DE MADEIRAS LTDA em 14/02/2024 23:59.
18/01/2024 11:01

Juntada de petição intercorrente
11/01/2024 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 09:32

Juntada de Certidão
11/01/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 17:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/12/2023 14:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/12/2023 14:16

Juntada de Certidão de julgamento
07/11/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 16:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/09/2023 08:18

Juntada de recurso especial
04/09/2023 11:20

Conclusos para decisão
02/09/2023 00:46

Decorrido prazo de TRANSMAD COMERCIO DE MADEIRAS LTDA em 01/09/2023 23:59.
01/09/2023 16:25

Juntada de contrarrazões
17/08/2023 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/08/2023 14:11

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/08/2023 18:45

Juntada de embargos de declaração
04/08/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 14:52

Juntada de Certidão
04/08/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 18:11

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (APELANTE) e não-provido
26/07/2023 19:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/07/2023 19:01

Juntada de Certidão de julgamento
13/07/2023 11:08

Juntada de petição intercorrente
29/06/2023 19:56

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 19:56

Incluído em pauta para 25/07/2023 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 3.
30/01/2023 09:43

Conclusos para decisão
27/01/2023 18:46

Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Turma
27/01/2023 18:46

Juntada de Informação de Prevenção
27/01/2023 13:13

Recebidos os autos
27/01/2023 13:13

Recebido pelo Distribuidor
27/01/2023 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2023

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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