09/02/2024 15:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
09/02/2024 15:30

Juntada de Informação
09/02/2024 15:30

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
06/02/2024 00:02

Decorrido prazo de FRANCISCO DE BRITO GOMES em 05/02/2024 23:59.
28/11/2023 18:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
24/11/2023 16:18

Juntada de petição intercorrente
24/11/2023 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 11:12

Juntada de Certidão
24/11/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 19:00

Juntada de Voto
22/11/2023 12:35

Conhecido o recurso de FRANCISCO DE BRITO GOMES (APELANTE) e provido em parte
14/11/2023 19:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/11/2023 19:31

Juntada de Certidão de julgamento
24/10/2023 18:13

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 18:12

Incluído em pauta para 14/11/2023 14:00:00 Sala 01.
16/10/2023 12:57

Conclusos ao revisor
16/10/2023 12:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
28/09/2022 17:14

Conclusos para decisão
21/09/2022 20:15

Juntada de parecer
16/09/2022 12:21

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 09:54

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 17:09

Conclusos para decisão
24/08/2022 01:55

Decorrido prazo de FRANCISCO DE BRITO GOMES em 23/08/2022 23:59.
17/08/2022 16:32

Juntada de petição intercorrente
04/08/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022 17:23

Juntada de Certidão
04/08/2022 17:23

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 16:37

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2022 09:45

Conclusos para decisão
13/07/2022 00:28

Decorrido prazo de FRANCISCO DE BRITO GOMES em 12/07/2022 23:59.
01/07/2022 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2022 14:48

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 15:18

Conclusos para decisão
01/06/2022 15:18

Juntada de Certidão
18/05/2022 17:41

Juntada de Certidão
11/05/2022 14:56

Juntada de Certidão
04/04/2022 15:02

Juntada de Certidão
21/01/2022 19:30

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2021 16:39

Conclusos para decisão
16/12/2021 14:55

Juntada de renúncia de mandato
02/12/2021 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2021 13:55

Juntada de Certidão
02/12/2021 13:55

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 12:20

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2021 14:40

Conclusos para decisão
09/10/2021 23:30

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
09/10/2021 23:30

Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Turma
09/10/2021 23:29

Juntada de Certidão de Redistribuição
07/10/2021 18:31

Recebidos os autos
07/10/2021 18:31

Recebido pelo Distribuidor
07/10/2021 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2021

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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