TRF1 - 0047950-05.2012.4.01.3400

23/08/2021 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

28/06/2021 17:51

Juntada de Informação

28/06/2021 17:51

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

13/05/2021 00:12

Decorrido prazo de União Federal em 12/05/2021 23:59.

15/04/2021 00:07

Decorrido prazo de TOGNI MINERACAO DA BAHIA LTDA - EPP em 14/04/2021 23:59.

15/03/2021 19:26

Juntada de petição intercorrente

15/03/2021 10:23

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021 10:23

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021 10:23

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021 07:38

Conhecido o recurso de União Federal - CNPJ: 00.***.***/0068-59 (APELANTE), CAMILA SILVA DE CASTRO CARDILLO - CPF: *72.***.*93-92 (ADVOGADO) e FABIANA CASTELLANO AMARAL - CPF: *18.***.*40-30 (ADVOGADO) e não-provido

20/11/2020 20:40

Deliberado em Sessão

27/10/2020 07:24

Decorrido prazo de União Federal em 26/10/2020 23:59:59.

22/10/2020 07:08

Decorrido prazo de TOGNI MINERACAO DA BAHIA LTDA - EPP em 21/10/2020 23:59:59.

20/10/2020 22:14

Expedição de Outros documentos.

20/10/2020 22:12

Incluído em pauta para 18/11/2020 14:00:00 Sala Virtual 5ªT (Resol. Presi-10025548/2020).

02/09/2020 18:40

Conclusos para decisão

02/09/2020 17:20

Expedição de Outros documentos.

31/08/2020 13:06

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - PJE DR EMMANUEL

31/08/2020 12:56

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

31/08/2020 12:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

31/08/2020 12:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

22/03/2019 14:51

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

22/03/2019 14:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF EMMANUEL MASCENA DE MEDEIROS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

22/03/2019 14:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF EMMANUEL MASCENA DE MEDEIROS

22/02/2019 17:12

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

22/02/2019 17:11

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

22/02/2019 17:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

19/02/2019 17:04

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

28/11/2018 21:19

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

28/11/2018 21:18

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

28/11/2018 21:17

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

20/11/2018 17:05

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)

23/04/2018 14:34

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

23/04/2018 14:33

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HILTON QUEIROZ

23/04/2018 14:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ

16/04/2018 18:48

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ

19/04/2016 17:08

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

19/04/2016 17:07

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

19/04/2016 17:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

15/04/2016 18:20

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

10/12/2014 15:50

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

10/12/2014 15:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

10/12/2014 15:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

05/12/2014 17:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3525314 PARECER (DO MPF)

27/11/2014 14:45

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N° 2013/2014 - MPF

24/11/2014 14:12

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 2013/2014 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

18/11/2014 19:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

18/11/2014 19:19

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

18/11/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA