10/10/2022 12:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJMA
10/10/2022 12:11

Outras Decisões
15/09/2022 02:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/09/2022 23:59.
03/09/2022 17:39

Juntada de manifestação
08/08/2022 09:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJMA
18/07/2022 08:18

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 14:58

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
11/05/2022 08:47

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
02/03/2022 14:43

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
27/02/2022 20:55

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA REGIONAL - PU AUTOR
10/02/2022 15:14

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CLAUDILENE ALMEIDA
09/02/2022 16:48

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
09/02/2022 16:45

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
22/12/2021 11:27

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
30/11/2021 15:15

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS E PROPOSTA ACORDO AUTOR
23/11/2021 10:38

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CLAUDILENE ALMEIDA
16/11/2021 13:54

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NEGA PROVIMENTO
16/11/2021 13:43

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
06/10/2021 16:26

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS DECLARATÓRIOS APRESENTADOS PELO AUTOR
06/10/2021 09:33

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
16/09/2021 14:50

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS AUTOR TEMA 281
16/09/2021 09:09

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
13/09/2021 17:38

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
13/09/2021 17:38

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CLAUDILENE ALMEIDA
02/09/2021 10:23

SESSAO: REALIZADA - JULGADO NA 21ª SESSÃO REALIZADA EM 25 DE AGOSTO DE 2021
02/09/2021 10:18

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
27/08/2021 10:48

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - RECURSO IMPROVIDO
27/08/2021 10:47

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
16/08/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2021, às 10:00 horas. a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão..

PABLO ZUNIGA DOURADO - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA - CLAUDIO COUTINHO - DIRETOR DO NUCLEO DA TURMA /MA.
12/08/2021 13:54

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 21ªSESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEO CONFERÊNCIA, DE 25/08/2021, ÀS 10:00 HORAS
12/08/2021 13:40

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
05/12/2018 12:51

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - Art. 960. A homologação de decisão estrangeira será requerida por ação de homologação de decisão estrangeira, salvo disposição especial em sentido contrário pre
05/12/2018 10:36

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - PUBLICAR
23/11/2018 14:32

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 33ª Sessão Ordinária de 05 de dezembro de 2018
14/11/2018 09:47

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
14/11/2018 09:33

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
12/11/2018 09:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - NEIAN MILHOMEM CRUZ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2018

Ultima Atualização
10/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003605-16.2015.4.01.3701

Instituto Nacional do Seguro Social

Hilton Oliveira da Silva

Advogado: Jose Helio de Brito

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/04/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000228-62.2019.4.01.4003

Ministerio Publico Federal - Mpf

Manoelina de Sousa Borges

Advogado: Adriano Moura de Carvalho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/06/2019 14:35

Exibir Processo

Processo nº 0038586-04.2015.4.01.3400

Fundacao Habitacional do Exercito - Fhe

Magno Phelipe Jesus dos Santos

Advogado: Viviane Cicero de SA Lamellas

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/09/2025 10:30

Exibir Processo

Processo nº 0000470-27.2019.4.01.4001

Conselho Regional de Enfermagem do Piaui

Antonio Claro de Sousa

Advogado: Daniel Paz de Carvalho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/07/2020 07:00

Exibir Processo

Processo nº 0042413-88.2018.4.01.3700

Claudilene Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Flavio Samuel Santos Pinto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/09/2018 00:00

Exibir Processo