15/09/2025 03:30

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
12/09/2025 17:12

Juntada de Petição
12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
11/09/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 08:31

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - PRES -> SREC
07/09/2025 19:22

Despacho
07/04/2025 17:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES
07/04/2025 17:32

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC
07/04/2025 17:32

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
25/02/2025 08:33

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
25/02/2025 08:33

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
25/02/2025 00:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCOS JULIANO LUCAS DE CARVALHO em 24/02/2025 23:59.
06/02/2025 11:05

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
30/01/2025 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2025 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2025 00:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/01/2025 23:59.
07/12/2024 00:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCOS JULIANO LUCAS DE CARVALHO em 06/12/2024 23:59.
04/12/2024 16:13

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
29/11/2024 00:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS em 28/11/2024 23:59.
05/11/2024 18:05

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
04/11/2024 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/11/2024 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2024 21:54

Juntada de Petição - Decisão
17/10/2024 17:38

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 17:38

Juntada de Petição
08/11/2022 12:30

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
08/11/2022 12:30

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
04/11/2022 12:23

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
18/09/2022 21:12

Recebidos os autos
18/09/2022 21:12

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
26/07/2022 13:46

Juntado(a) - Juntada de Certidão
14/06/2022 13:37

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
14/06/2022 13:37

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
14/06/2022 13:37

Juntado(a) - Juntada de certidão
11/06/2022 00:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 10/06/2022 23:59.
21/05/2022 02:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCOS JULIANO LUCAS DE CARVALHO em 20/05/2022 23:59.
21/05/2022 02:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LETICIA MARA TORRES DE CARVALHO MARTINI em 20/05/2022 23:59.
26/04/2022 09:56

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
19/04/2022 18:52

Juntado(a) - Juntada de Certidão
19/04/2022 18:52

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 18:52

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 18:52

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 18:52

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 18:52

Conhecido o recurso e não-provido - Conhecido o recurso de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS (APELANTE) e não-provido
12/04/2022 19:39

Juntada de Petição - Inicial Migração
12/04/2022 11:58

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/04/2022 10:56

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento
01/04/2022 15:10

Deliberado em Sessão - Adiado
23/03/2022 11:20

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
18/03/2022 16:10

Deliberado em Sessão - Adiado
02/03/2022 16:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 15:26

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
15/10/2021 15:26

Juntado(a) - Juntada de certidão
15/10/2021 08:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 14/10/2021 23:59.
23/09/2021 00:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LETICIA MARA TORRES DE CARVALHO MARTINI em 22/09/2021 23:59.
23/09/2021 00:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCOS JULIANO LUCAS DE CARVALHO em 22/09/2021 23:59.
23/09/2021 00:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS em 22/09/2021 23:59.
22/09/2021 00:42

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE TORRES DE CARVALHO em 21/09/2021 23:59.
22/09/2021 00:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS TORRES DE CARVALHO em 21/09/2021 23:59.
22/09/2021 00:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ERICA LUISA DE CARVALHO GONCALVES em 21/09/2021 23:59.
27/08/2021 00:16

Juntado(a) - Publicado Intimação em 27/08/2021.
27/08/2021 00:16

Juntado(a) - Publicado Intimação em 27/08/2021.
27/08/2021 00:16

Juntado(a) - Publicado Intimação em 27/08/2021.
26/08/2021 00:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
26/08/2021 00:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
26/08/2021 00:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
26/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0049122-92.2002.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS, FAZENDA NACIONAL APELADO: MARCOS JULIANO LUCAS DE CARVALHO DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 117340552.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 19 de agosto de 2021.

EPITACIO OURIQUES DA SILVA FILHO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
25/08/2021 17:28

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/08/2021 17:28

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/08/2021 17:28

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/08/2021 17:28

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/08/2021 14:02

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
19/08/2021 14:02

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
19/08/2021 14:02

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
19/08/2021 14:02

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
14/08/2021 01:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 13/08/2021 23:59.
06/08/2021 21:32

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
05/08/2021 11:21

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
21/06/2021 16:56

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
07/06/2021 14:06

Juntada de Petição
14/05/2021 07:39

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
14/05/2021 07:39

Juntado(a) - Juntada de volume
14/05/2021 07:39

Juntado(a) - Juntada de volume
14/05/2021 07:39

Juntado(a) - Juntada de volume
14/05/2021 07:38

Juntado(a) - Juntada de volume
14/05/2021 07:38

Juntado(a) - Juntada de volume
14/05/2021 07:37

Juntado(a) - Juntada de volume
14/05/2021 07:37

Juntado(a) - Juntada de volume
14/05/2021 07:37

Juntado(a) - Juntada de volume
14/05/2021 07:36

Juntado(a) - Juntada de volume
14/05/2021 07:36

Juntado(a) - Juntada de volume
06/05/2021 20:07

Juntada de Petição - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2025

Ultima Atualização
19/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0025802-17.2019.4.01.3800

Justica Publica

Roger Freitas Souza

Advogado: Lucas Costa Carvalho Rabelo

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/03/2020 19:15

Exibir Processo

Processo nº 0039202-46.2019.4.01.3300

Joselito Jesus das Virgens

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Eddie Parish Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/10/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0013646-06.2005.4.01.3600

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Centro de Saude Santa Cruz LTDA - ME

Advogado: Maria Fernanda de Toledo Ribeiro Maymone

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/09/2005 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0030766-60.2017.4.01.3400

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Israelita Construtora e Marmoraria LTDA ...

Advogado: Victor El Zayek Baracuhy

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/09/2025 16:31

Exibir Processo

Processo nº 0049122-92.2002.4.01.3800

Marcos Juliano Lucas de Carvalho

Uniao

Advogado: Renato Luiz Zechlinski Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/11/2002 08:00

Exibir Processo