TRF1 - 1006166-26.2015.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 05 - Des. Fed. Rui Goncalves

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DIOGO JOBANE NETO

CPF *59.***.*06-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/02/2023 15:56

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 27/02/2023 14:02

    Juntada de Informação

  • 27/02/2023 14:02

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 01/02/2023 00:04

    Decorrido prazo de DIOGO JOBANE NETO em 31/01/2023 23:59.

  • 11/12/2022 13:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/12/2022 01:16

    Publicado Intimação em 06/12/2022.

  • 06/12/2022 01:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

  • 01/12/2022 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2022 18:10

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2022 18:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2022 18:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2022 18:10

    Recurso Especial não admitido

  • 02/02/2022 07:53

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 02/02/2022 07:53

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 02/02/2022 00:47

    Decorrido prazo de DIOGO JOBANE NETO em 01/02/2022 23:59.

  • 07/12/2021 01:05

    Publicado Intimação polo passivo em 07/12/2021.

  • 07/12/2021 01:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

  • 06/12/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da Segunda Turma PROCESSO: 1006166-26.2015.4.01.3400 PROCESSO DE REFERÊNCIA: 1006166-26.2015.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: DIOGO JOBANE NETO Advogado do(a) APELADO: FABRICIO RORIZ BRESSAN - GO30057-A Termo de Intimação - Via Sistema PJe INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO Senhor(a) Advogado(a), Intimo Vossa Senhoria para, querendo, manifestar-se sobre o Recurso Especial e/ou Recurso Extraordinário interposto(s).

    Brasília, 3 de dezembro de 2021.

  • 03/12/2021 21:12

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 03/12/2021 21:12

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 03/12/2021 18:58

    Juntada de recurso especial

  • 06/11/2021 01:58

    Decorrido prazo de DIOGO JOBANE NETO em 05/11/2021 23:59.

  • 11/10/2021 00:00

    Publicado Intimação em 11/10/2021.

  • 09/10/2021 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2021

  • 08/10/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY INTIMAÇÃO PROCESSO: 1006166-26.2015.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006166-26.2015.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:DIOGO JOBANE NETO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABRICIO RORIZ BRESSAN - GO30057-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE)].

    Polo passivo: [].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[DIOGO JOBANE NETO - CPF: *59.***.*06-00 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 7 de outubro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma

  • 07/10/2021 16:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/10/2021 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2021 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2021 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2021 10:13

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 01/10/2021 19:37

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 01/10/2021 19:26

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 15/09/2021 22:24

    Decorrido prazo de DIOGO JOBANE NETO em 14/09/2021 23:59.

  • 15/09/2021 08:15

    Decorrido prazo de DIOGO JOBANE NETO em 14/09/2021 23:59.

  • 03/09/2021 00:12

    Publicado Intimação de pauta em 03/09/2021.

  • 03/09/2021 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

  • 02/09/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 1 de setembro de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNIÃO FEDERAL , .

    APELADO: DIOGO JOBANE NETO , Advogado do(a) APELADO: FABRICIO RORIZ BRESSAN - GO30057-A .

    O processo nº 1006166-26.2015.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CESAR CINTRA JATAHY FONSECA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 29/09/2021 Horário:14:00 Local: SALA VIRTUAL - RESOLUÇÃO 10118537 - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF As inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas no endereço eletrônico [email protected], nos termos do art. 44, caput, do RI - TRF 1ª Região.

  • 01/09/2021 10:34

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/09/2021 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2021 09:56

    Incluído em pauta para 29/09/2021 14:00:00 CJF1 - EM AMBIENTE ELETRÔNICO.

  • 30/03/2020 10:43

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2020 00:22

    Decorrido prazo de FABRICIO RORIZ BRESSAN em 24/01/2020 23:59:59.

  • 17/12/2019 18:03

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/11/2019 03:07

    Decorrido prazo de DIOGO JOBANE NETO em 05/11/2019 23:59:59.

  • 10/10/2019 14:19

    Juntada de embargos de declaração

  • 04/10/2019 14:14

    Juntada de Petição intercorrente

  • 01/10/2019 14:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2019 14:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2019 14:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2019 14:55

    Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE) e não-provido

  • 09/09/2019 15:01

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 09/09/2019 14:58

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 07/08/2019 18:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2019 18:04

    Incluído em pauta para 04/09/2019 14:00:00 Sala 1.

  • 06/06/2019 14:41

    Juntada de Petição intercorrente

  • 06/06/2019 14:41

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2019 15:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2019 14:09

    Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

  • 31/05/2019 14:09

    Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 2ª Turma

  • 31/05/2019 14:08

    Juntada de Certidão de Redistribuição.

  • 30/05/2019 14:22

    Recebidos os autos

  • 30/05/2019 14:22

    Recebido pelo Distribuidor

  • 30/05/2019 14:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2019

Ultima Atualização
01/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO JUDICIAL DE INSTÂNCIA SUPERIOR • Arquivo

ATO JUDICIAL DE INSTÂNCIA SUPERIOR • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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