TRF1 - 0005201-92.2016.4.01.3800

01/09/2022 15:30

Baixa Definitiva

01/09/2022 15:30

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

23/03/2022 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

23/03/2022 15:45

Conclusos para admissibilidade recursal

23/03/2022 14:30

Decorrido prazo de MARIA JOSE SOARES FILHA em 10/07/2020 23:59.

03/12/2021 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2021 23:59.

12/11/2021 03:00

Decorrido prazo de MARIA JOSE SOARES FILHA em 11/11/2021 23:59.

07/10/2021 13:43

Juntada de petição intercorrente

06/10/2021 18:04

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021 18:04

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021 18:04

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021 13:37

Conhecido o recurso de DAVI AUGUSTO FONSECA DE FARIA - CPF: *53.***.*31-36 (ADVOGADO) e não-provido

01/10/2021 19:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/10/2021 19:15

Juntada de Certidão de julgamento

15/09/2021 22:25

Decorrido prazo de MARIA JOSE SOARES FILHA em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021 08:15

Decorrido prazo de MARIA JOSE SOARES FILHA em 14/09/2021 23:59.

03/09/2021 00:12

Publicado Intimação de pauta em 03/09/2021.

03/09/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

02/09/2021 00:00

Intimação

01/09/2021 10:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/09/2021 10:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021 09:56

Incluído em pauta para 29/09/2021 14:00:00 CJF1 - EM AMBIENTE ELETRÔNICO.

05/07/2021 17:12

Conclusos para decisão

21/07/2020 04:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/07/2020 23:59:59.

27/05/2020 10:53

Expedição de Outros documentos.

27/05/2020 10:53

Expedição de Outros documentos.

19/05/2020 16:05

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

19/05/2020 00:21

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

19/05/2020 00:20

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HILTON QUEIROZ

19/05/2020 00:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ

13/05/2020 13:26

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CÉSAR CINTRA JATAHY FONSECA

03/06/2019 14:33

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

03/06/2019 14:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

03/06/2019 14:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

31/05/2019 17:19

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

31/05/2019 16:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

31/05/2019 16:41

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

31/05/2019 16:30

TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO - EM 30/05/2019

12/04/2019 18:30

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - (PRF).

10/04/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

09/04/2019 14:41

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 218/2019 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO

05/04/2019 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/04/2019 (DISPONIBILIZAÇÃO NO DIA 09.04.2019). -

03/04/2019 07:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP

03/04/2019 07:33

PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES COM ACÓRDÃO

21/03/2019 14:00

A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO AO RECURSO

08/03/2019 16:43

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

07/03/2019 14:01

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/03/2019

12/05/2017 08:30

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

12/05/2017 08:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

12/05/2017 08:28

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

12/05/2017 08:28

AGRAVADO NAO SE MANIFESTOU - PARA RESPOSTA

31/03/2017 08:00

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS

20/03/2017 07:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4158061 AGRAVO DE INSTRUMENTO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP/RE

15/03/2017 08:00

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº39/2017 - PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO.

07/03/2017 11:26

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 39/2017 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO

07/03/2017 09:13

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

01/03/2017 15:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

01/03/2017 15:02

PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

20/02/2017 17:41

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

20/02/2017 17:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

20/02/2017 17:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

25/01/2017 14:37

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

10/01/2017 10:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4094130 PETIÇÃO

29/11/2016 15:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

29/11/2016 15:00

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

29/11/2016 14:59

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

22/11/2016 20:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4070535 PETIÇÃO

03/11/2016 15:11

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N.329/2016-MPF

25/10/2016 17:43

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 329/2016 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

24/10/2016 17:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4055774 RECURSO EXTRAORDINARIO

18/10/2016 16:47

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N.310/2016-PRF

11/10/2016 16:07

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 310/2016 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

11/10/2016 09:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

07/10/2016 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/10/2016 -. Destino: DIGITAL

04/10/2016 13:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

04/10/2016 13:04

PROCESSO REMETIDO - COM EMENTA, RELATÓRIO E VOTO

14/09/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO

01/09/2016 17:20

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

01/09/2016 17:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

01/09/2016 17:18

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

30/08/2016 13:47

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/09/2016

30/08/2016 12:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

30/08/2016 12:22

PROCESSO REMETIDO - P/ INCLUSÃO DE PAUTA

19/08/2016 19:33

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

19/08/2016 19:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

19/08/2016 19:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

17/08/2016 12:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

17/08/2016 12:51

PROCESSO REMETIDO - P/ INCLUSÃO DE PAUTA

04/08/2016 15:59

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

04/08/2016 15:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

04/08/2016 15:57

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

01/08/2016 15:36

PETIÇÃO DEVOLVIDA - nr. 3976082 PARECER (DO MPF)

11/07/2016 13:28

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 198/2016 - PRR

05/07/2016 18:25

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 198/2016 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO

01/07/2016 10:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

01/07/2016 10:43

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

30/06/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI