21/06/2022 01:10

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 20/06/2022 23:59.
31/05/2022 04:16

Decorrido prazo de VAMTEC LTDA em 30/05/2022 23:59.
09/05/2022 00:00

Publicado Intimação em 09/05/2022.
07/05/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022
06/05/2022 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 21 - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS INTIMAÇÃO PROCESSO: 0004873-33.2010.4.01.3814 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004873-33.2010.4.01.3814 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:VAMTEC LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: YURI FRIAS VARELLA - ES15122 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE)].

Polo passivo: [].

Outros participantes: [, ].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[VAMTEC LTDA - CNPJ: 22.***.***/0001-02 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 5 de maio de 2022. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma
05/05/2022 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2022 14:36

Juntada de Certidão
05/05/2022 14:36

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 14:36

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 14:34

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e provido em parte
28/10/2021 15:47

Conclusos para decisão
28/10/2021 13:50

Remetidos os Autos ( ) para 7ª Turma
28/10/2021 13:50

Juntada de Certidão
25/09/2021 01:10

Decorrido prazo de VAMTEC LTDA em 24/09/2021 23:59.
01/09/2021 00:17

Publicado Intimação em 01/09/2021.
01/09/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
31/08/2021 20:55

Juntada de manifestação
31/08/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0004873-33.2010.4.01.3814 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004873-33.2010.4.01.3814 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:VAMTEC LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: YURI FRIAS VARELLA - ES15122 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE)].

Polo passivo: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[VAMTEC LTDA - CNPJ: 22.***.***/0001-02 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 30 de agosto de 2021. (assinado digitalmente)
30/08/2021 18:16

Expedição de Outros documentos.
30/08/2021 18:16

Expedição de Outros documentos.
30/08/2021 18:16

Proferida decisão interlocutória
15/06/2021 11:48

Conclusos para decisão
15/06/2021 11:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/04/2021 00:20

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 20/04/2021 23:59.
22/02/2021 11:29

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
22/02/2021 11:29

Expedição de Outros documentos.
22/02/2021 11:29

Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 07:35

Juntada de Certidão de processo migrado
02/02/2021 07:35

Juntada de volume
02/02/2021 07:33

Juntada de volume
19/11/2020 10:40

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
15/02/2018 14:53

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160
15/02/2018 14:51

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
15/02/2018 14:50

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
10/09/2014 16:58

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160
10/09/2014 16:58

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
03/09/2014 14:42

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
20/08/2014 10:55

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
15/08/2014 14:02

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
15/08/2014 13:39

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP
29/07/2014 17:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
28/07/2014 17:44

PROCESSO REMETIDO - À COREC
24/06/2014 16:48

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
24/06/2014 16:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
17/06/2014 10:08

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
17/06/2014 10:05

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS
10/04/2014 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 09/04/2014 E PUBLICADA NO DIA 10/04/2014
13/02/2014 13:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
11/02/2014 18:28

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
11/02/2014 18:27

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
06/02/2014 13:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3288262 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
06/02/2014 13:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3288263 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
30/01/2014 17:49

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
10/01/2014 15:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
29/11/2013 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
29/11/2013 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/11/2013. Nº de folhas do processo: 319
21/11/2013 18:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
21/11/2013 14:25

PROCESSO REMETIDO - PARA 7ª TURMA,. COM RELATÓRIO, VOTO E EMENTA
19/11/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
30/10/2013 11:55

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - DIA 19/11/2013
18/10/2013 15:23

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
18/10/2013 15:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LUCIANO AMARAL
17/10/2013 16:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LUCIANO AMARAL
26/09/2013 09:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3197313 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
23/09/2013 15:23

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
16/09/2013 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
13/09/2013 17:40

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
09/08/2013 09:19

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
09/08/2013 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/08/2013. Nº de folhas do processo: 305
06/08/2013 15:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
05/08/2013 18:52

PROCESSO REMETIDO - PARA 7ª TURMA, COM RELATÓRIO, VOTO E EMENTA.
30/07/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - não conheceu do agravo retido da Fazenda Nacional. Negou provimento à apelação da Fazenda Nacional e ao recurso adesivo da impetrante e deu provimento, em parte, à remessa oficial
24/07/2013 08:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 24/07/2013 PÁGS. 393/415
17/07/2013 17:51

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/07/2013
27/06/2013 15:42

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
27/06/2013 15:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
26/06/2013 09:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
26/06/2013 07:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3129590 PARECER (DO MPF)
21/06/2013 10:34

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SETIMA TURMA
14/06/2013 18:15

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
14/06/2013 18:14

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2013

Ultima Atualização
05/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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