03/03/2022 11:22

Arquivado Definitivamente
03/03/2022 11:22

Juntada de Certidão
15/09/2021 02:33

Decorrido prazo de DIRETOR GERAL DA FAHESP - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS, EXATAS E DA SAÚDE DO PIAUÍ - IESVAP - INSTITUO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO VALE DO PARNAÍBA em 14/09/2021 23:59.
15/09/2021 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR DO VALE DO PARNAIBA LTDA. em 14/09/2021 23:59.
06/09/2021 09:26

Juntada de petição intercorrente
03/09/2021 01:32

Publicado Intimação polo passivo em 03/09/2021.
03/09/2021 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
02/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1003754-86.2020.4.01.4002 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MARIA CLARA DOS SANTOS MOURA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: HILTON ULISSES FIALHO ROCHA JUNIOR - PI5967 POLO PASSIVO:DIRETOR GERAL DA FAHESP - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS, EXATAS E DA SAÚDE DO PIAUÍ - IESVAP - INSTITUO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO VALE DO PARNAÍBA e outros SENTENÇA Trata-se de Mandado de Segurança, impetrado por MARIA CLARA DOS SANTOS MOURA, menor assistida por seu genitor, Genival Joaquim de Moura, em face da FAHESP – FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS, EXATAS E DA SAÚDE DO PIAUÍ/IESVAP – INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO VALE DO PARNAÍBA S.A, objetivando, inclusive em sede de tutela de urgência, obter decisão judicial que determine à autoridade impetrada que realize a matrícula da impetrante no curso de Medicina da FAHESP/IESVAP, período letivo 2020.2.

Indeferida a tutela de urgência (ID de nº 286702929).

A parte autora juntou o comprovante do recolhimento das custas judiciais (ID de n° 287635122).

A impetrante interpôs embargos de declaração (ID de n° 287788871) e informou a interposição de agravo de instrumento, pleiteando juízo de reconsideração da decisão agravada (ID de n° 288069355).

Decisão de ID n° 288153901 negou provimento aos embargos e ao pedido de reconsideração.

Pedido de desistência (ID de n° 296172383). É o relatório.

Decido.

Considerando que a impetrante formulou pedido de desistência, forçoso reconhecer a extinção do feito, sem resolução de seu mérito.

Ante o exposto, homologo o pedido de desistência da ação e extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC/2015.

Custas legais.

Sem honorários advocatícios (Súmula 512/STF).

Arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Parnaíba/PI, conforme data de assinatura.

FLÁVIO EDIANO HISSA MAIA Juiz Federal Substituto
01/09/2021 20:39

Expedição de Comunicação via sistema.
01/09/2021 11:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/09/2021 11:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2021 00:42

Decorrido prazo de GENIVAL JOAQUIM DE MOURA em 20/05/2021 23:59.
21/05/2021 00:42

Decorrido prazo de MARIA CLARA DOS SANTOS MOURA em 20/05/2021 23:59.
19/04/2021 14:52

Expedição de Comunicação via sistema.
19/04/2021 14:52

Expedição de Comunicação via sistema.
10/03/2021 10:36

Extinto o processo por desistência
25/09/2020 14:15

Conclusos para julgamento
10/09/2020 13:14

Decorrido prazo de MARIA CLARA DOS SANTOS MOURA em 09/09/2020 23:59:59.
30/08/2020 11:42

Decorrido prazo de DIRETOR GERAL DA FAHESP - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS, EXATAS E DA SAÚDE DO PIAUÍ - IESVAP - INSTITUO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO VALE DO PARNAÍBA em 25/08/2020 23:59:59.
11/08/2020 22:12

Mandado devolvido sem cumprimento
11/08/2020 22:12

Juntada de diligência
08/08/2020 06:43

Mandado devolvido cumprido
08/08/2020 06:43

Juntada de diligência
07/08/2020 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
07/08/2020 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
07/08/2020 15:15

Expedição de Mandado.
07/08/2020 15:15

Expedição de Mandado.
05/08/2020 18:05

Expedição de Comunicação via sistema.
05/08/2020 15:15

Juntada de pedido de desistência da ação
04/08/2020 11:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/07/2020 16:13

Conclusos para decisão
27/07/2020 15:32

Juntada de petição intercorrente
27/07/2020 12:14

Juntada de embargos de declaração
27/07/2020 11:18

Juntada de outras peças
25/07/2020 21:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
25/07/2020 21:20

Não Concedida a Medida Liminar
24/07/2020 16:04

Conclusos para decisão
24/07/2020 16:03

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI
24/07/2020 16:03

Juntada de Informação de Prevenção.
24/07/2020 15:01

Recebido pelo Distribuidor
24/07/2020 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2020

Ultima Atualização
03/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

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