09/01/2025 10:36

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (GAB22 para GABTS13) - Motivo: Resolução Conjunta Presi/Coger 2/2024 - Turmas Suplementares
16/12/2024 14:54

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
03/05/2024 14:31

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
03/05/2024 14:30

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos ( ) para 2ª Turma
03/05/2024 14:30

Juntado(a) - Juntada de certidão
25/04/2024 00:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/04/2024 23:59.
03/03/2024 14:07

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
28/02/2024 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2024 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2024 17:16

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
08/11/2022 13:56

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
08/11/2022 13:56

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
04/11/2022 17:54

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 16:07

Recebidos os autos
11/10/2022 16:07

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/09/2022 10:36

Baixa Definitiva
01/09/2022 10:36

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região
14/06/2022 18:12

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
14/06/2022 18:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
14/06/2022 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Triagem - Cetri
01/06/2022 08:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS em 31/05/2022 23:59.
18/05/2022 15:39

Juntada de Certidão
18/04/2022 14:40

Expedição de Intimação.
12/04/2022 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/04/2022 16:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/04/2022 15:13

Juntada de recurso especial
23/03/2022 09:05

Juntada de petição intercorrente
21/03/2022 15:07

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 15:07

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 15:07

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 15:07

Conhecido o recurso de ISAEL ANICETO MOREIRA - CPF: *28.***.*94-20 (APELANTE) e não-provido
16/03/2022 17:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/03/2022 17:55

Juntada de certidão de julgamento
15/03/2022 16:20

Juntada de outras peças
08/03/2022 00:52

Publicado Intimação de pauta em 08/03/2022.
08/03/2022 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
07/03/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 4 de março de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: ISAEL ANICETO MOREIRA e Ministério Público Federal APELANTE: ISAEL ANICETO MOREIRA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS Advogado do(a) APELANTE: FERNANDO GONCALVES DIAS - MG95595-A APELADO: ISAEL ANICETO MOREIRA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS Advogado do(a) APELADO: FERNANDO GONCALVES DIAS - MG95595-A O processo nº 0042523-88.2012.4.01.3800 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 15-03-2022 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA CRP/MG - Observação:
04/03/2022 14:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/03/2022 14:19

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 14:19

Incluído em pauta para 15/03/2022 14:00:00 SALA DE SESSÃO DA CRP/MG.
21/02/2022 19:06

Juntada de documentos diversos
01/02/2022 17:02

Conclusos para julgamento
11/01/2022 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/01/2022 17:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/12/2021 11:39

Juntada de embargos de declaração
14/12/2021 15:15

Juntada de petição intercorrente
09/12/2021 15:44

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 15:44

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 15:44

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 15:44

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS (APELANTE) e não-provido
09/12/2021 15:44

Conhecido o recurso de ISAEL ANICETO MOREIRA - CPF: *28.***.*94-20 (APELANTE) e provido em parte
01/12/2021 18:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/12/2021 18:08

Juntada de certidão de julgamento
26/11/2021 20:16

Juntada de outras peças
22/11/2021 00:02

Publicado Intimação de pauta em 22/11/2021.
20/11/2021 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021
19/11/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de novembro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: ISAEL ANICETO MOREIRA e Ministério Público Federal APELANTE: ISAEL ANICETO MOREIRA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS Advogado do(a) APELANTE: FERNANDO GONCALVES DIAS - MG95595-A APELADO: ISAEL ANICETO MOREIRA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS Advogado do(a) APELADO: FERNANDO GONCALVES DIAS - MG95595-A O processo nº 0042523-88.2012.4.01.3800 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 30-11-2021 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA CRP/MG -
18/11/2021 13:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/11/2021 13:17

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 13:17

Incluído em pauta para 30/11/2021 14:00:00 SALA DE SESSÃO DA CRP/MG.
15/09/2021 22:24

Decorrido prazo de ISAEL ANICETO MOREIRA em 14/09/2021 23:59.
15/09/2021 20:22

Deliberado em Sessão - Adiado
15/09/2021 08:15

Decorrido prazo de ISAEL ANICETO MOREIRA em 14/09/2021 23:59.
03/09/2021 00:13

Publicado Intimação de pauta em 03/09/2021.
03/09/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
02/09/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 1 de setembro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: ISAEL ANICETO MOREIRA e Ministério Público Federal APELANTE: ISAEL ANICETO MOREIRA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS Advogado do(a) APELANTE: FERNANDO GONCALVES DIAS - MG95595-A APELADO: ISAEL ANICETO MOREIRA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS Advogado do(a) APELADO: FERNANDO GONCALVES DIAS - MG95595-A O processo nº 0042523-88.2012.4.01.3800 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 14-09-2021 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA CRP/MG -
01/09/2021 11:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/09/2021 11:15

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 11:15

Incluído em pauta para 14/09/2021 14:00:00 SALA DE SESSÃO DA CRP/MG.
01/04/2020 14:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/03/2020 10:58

Remetidos os Autos (em diligência) de Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA para Central de Triagem - Cetri
06/02/2020 11:20

Juntada de manifestação
30/01/2020 22:39

Expedição de Outros documentos.
30/01/2020 22:39

Expedição de Outros documentos.
30/01/2020 22:38

Expedição de Outros documentos.
30/01/2020 22:38

Expedição de Outros documentos.
30/01/2020 22:38

Juntada de Petição (outras)
30/01/2020 22:38

Juntada de Petição (outras)
30/01/2020 22:38

Juntada de Petição (outras)
30/01/2020 22:38

Juntada de Petição (outras)
30/01/2020 22:38

Juntada de Petição (outras)
17/12/2019 14:05

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
01/10/2018 14:16

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
01/10/2018 14:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
28/09/2018 18:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
28/09/2018 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2022

Ultima Atualização
25/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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