29/11/2021 17:12

Arquivado Definitivamente
25/11/2021 15:56

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
22/11/2021 00:32

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 19/11/2021 23:59.
21/11/2021 22:59

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 19/11/2021 23:59.
21/11/2021 19:28

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 19/11/2021 23:59.
21/11/2021 04:19

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 19/11/2021 23:59.
09/11/2021 00:37

Decorrido prazo de THIAGO LIRA MARINHO em 08/11/2021 23:59.
09/11/2021 00:34

Decorrido prazo de RINALDO GOMES DA SILVA em 08/11/2021 23:59.
20/10/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 4ª Turma Gab. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1030817-30.2021.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000129-04.2015.4.01.3819 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: THIAGO LIRA MARINHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: THIAGO LIRA MARINHO - RN7742 POLO PASSIVO:Juiz Federal Cível e Criminal da SSJ de Manhuaçu/MG FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, ].

Polo passivo: [].

Outros participantes: [Ministério Público Federal (FISCAL DA LEI)].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[THIAGO LIRA MARINHO - CPF: *12.***.*77-10 (IMPETRANTE), RINALDO GOMES DA SILVA - CPF: *09.***.*90-91 (PACIENTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 19 de outubro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 4ª Turma
19/10/2021 17:43

Juntada de petição intercorrente
19/10/2021 14:51

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 14:51

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 14:51

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 12:24

Denegado o Habeas Corpus a RINALDO GOMES DA SILVA - CPF: *09.***.*90-91 (PACIENTE)
12/10/2021 00:36

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 11/10/2021 23:59.
06/10/2021 12:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/10/2021 12:49

Juntada de Certidão de julgamento
05/10/2021 12:08

Incluído em pauta para 05/10/2021 14:00:00 Sala 01.
05/10/2021 10:02

Juntada de pedido de desistência da ação
28/09/2021 17:30

Juntada de petição intercorrente
28/09/2021 14:54

Conclusos para decisão
28/09/2021 14:46

Juntada de Certidão
28/09/2021 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/09/2021 18:07

Cancelada a movimentação processual
27/09/2021 18:07

Cancelada a movimentação processual
27/09/2021 17:51

Juntada de ato ordinatório
31/08/2021 08:55

Juntada de manifestação
30/08/2021 18:54

Juntada de parecer
27/08/2021 18:46

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 00:24

Publicado Intimação em 27/08/2021.
27/08/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
27/08/2021 00:24

Publicado Intimação em 27/08/2021.
27/08/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
26/08/2021 22:25

Recebidos os autos
26/08/2021 22:25

Juntada de comunicações
26/08/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 4ª Turma Gab. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1030817-30.2021.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000129-04.2015.4.01.3819 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: THIAGO LIRA MARINHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: THIAGO LIRA MARINHO - RN7742 POLO PASSIVO:Juiz Federal Cível e Criminal da SSJ de Manhuaçu/MG FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, ].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[THIAGO LIRA MARINHO - CPF: *12.***.*77-10 (IMPETRANTE), RINALDO GOMES DA SILVA - CPF: *09.***.*90-91 (PACIENTE)] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 25 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 4ª Turma
25/08/2021 18:37

Juntada de Certidão
25/08/2021 18:29

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 18:29

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 18:20

Não Concedida a Medida Liminar
23/08/2021 18:25

Conclusos para decisão
23/08/2021 18:25

Remetidos os Autos da Distribuição a Gab. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
23/08/2021 18:25

Juntada de Informação de Prevenção
23/08/2021 17:43

Recebido pelo Distribuidor
23/08/2021 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2021

Ultima Atualização
20/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

E-MAIL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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