TRF1 - 0000444-27.2008.4.01.3803

1ª instância - Subsecao Judiciaria de Uberl Ndia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PAULO HENRIQUE ALVES SALVIANO

CPF *55.***.*45-20

CCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ: 17.001.694/0001-84

Advogados

CLEIDE JANE NETTO PIRES

OAB: 47824/MG

CPF *31.***.*96-00

ROMULO MACEDO DE SOUZA

OAB: 79448/MG

CPF *07.***.*20-31

CARLOS WILIAM FERNANDES DE ASSIS

CPF *11.***.*44-49

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF *12.***.*71-33

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2025 15:28

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 25/08/2023 17:51

    Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 30/08/2022 19:58

    Baixa Definitiva

  • 30/08/2022 19:58

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 08/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000444-27.2008.4.01.3803 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000444-27.2008.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: CCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros Advogado do(a) APELANTE: CLEIDE JANE NETTO PIRES - MG47824-A POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO HENRIQUE ALVES SALVIANO CLEIDE JANE NETTO PIRES - (OAB: MG47824-A) CCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CLEIDE JANE NETTO PIRES - (OAB: MG47824-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 18/11/2020 03:12

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 25/10/2013 07:00

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - TRF 1A REG. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 96/2013

  • 25/10/2013 07:00

    REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 96/2013(DEPENDENTE: 199738030027072)

  • 06/03/2012 14:13

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - TRF 1A REG

  • 03/11/2011 14:18

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 03/11/2011 14:17

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 03/11/2011 14:11

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 03/11/2011 14:11

    RECURSO RECEBIDO

  • 03/11/2011 14:09

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DESAPENSAR. RECEBE APELAÇÃO INTERPOSTA DE FLS. 170/187 NO SEU EFEITO DEVOLUTIVO.

  • 03/10/2011 15:04

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2011 17:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

  • 08/07/2011 17:27

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 06/07/2011 15:05

    REMETIDOS CONTADORIA - PARA CERTIFICAR O PAGAMENTO DE PORTE DE REMESSA DA APELAÇÃO

  • 05/07/2011 17:16

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 05/05/2011 15:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 02/05/2011 11:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 29/04/2011 14:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 08/04/2011 18:22

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - SENTENÇA REGISTRADA NO CVD.

  • 05/04/2011 14:00

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 20/12/2010 09:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NAC

  • 08/10/2010 09:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/07/2010 18:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 14/07/2010 12:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 23/06/2010 17:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - PUBLICAR DECISÃO DE FLS. 79

  • 15/05/2010 11:09

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANTENHO A DEC AGRAVADA

  • 03/05/2010 16:47

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2010 17:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EMBARGADO APRESENTA CONTRAMINUTA AO AGRAVO RETIDO

  • 19/02/2010 11:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NAC

  • 05/02/2010 10:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/01/2010 18:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A EMBARGADA PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTE-SE SOBRE O AGRAVO RETIDO INTERPOSTO ÀS 65/74, NOS TERMOS DO ART. 523, §2º DO CPC, BEM COMO SOBRE A PARTE FINAL DA DECISÃO DE FLS. 63/64.

  • 20/01/2010 13:57

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2010 13:56

    RECURSO AGRAVO RETIDO INTERPOSTO / AUTOR

  • 18/11/2009 13:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - (2ª)

  • 18/11/2009 13:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 12/11/2009 13:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 09/11/2009 18:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - PUBLICAR DECISÃO DE FLS. 63/64

  • 09/11/2009 18:41

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - TORNO SEM EFEITO A PARTE FINAL DO ATO ORDINATÓRIO DE FLS. 58, INDEFIRO O PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL E TESTEMUNHAL, BEM COMO, DE JUNTADA DO PROCESSO TRIBUTÁRIO ADMINISTRATIVO E REPUTO PRECLUSA A PRODUÇ

  • 05/11/2009 17:43

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2009 17:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EMBARGADA INFORMA NÃO TER OUTRAS PROVAS A PRODUZIR

  • 29/04/2009 18:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NAC

  • 24/04/2009 16:01

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/04/2009 16:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A EMBARGADA PARA ESPECIFICAR OUTRAS PROVAS E JUNTAR PROCESSO ADMINISTRATIVO

  • 23/03/2009 15:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EMBARGANTE REQUER INTIMACAO DA EMBARGADA PARA JUNTADA DO PROCESSO TRIBUTARIO ADMINIISTRATIVO

  • 12/02/2009 14:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 06/02/2009 12:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 05/02/2009 15:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO DE FLS. 55

  • 03/11/2008 14:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMEM-SE AS PARTES, PRIMEIRO O AUTOR PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS ESPECIFIQUEM OUTRAS PROVAS QUE PRETENDAM PRODUZIR

  • 24/09/2008 16:08

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 13/08/2008 17:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 01/08/2008 13:49

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/07/2008 10:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - SUBSTITUA O INSS PELA FAZ NAC

  • 25/06/2008 09:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 23/06/2008 09:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 08/04/2008 17:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - PUBLICAR DECISÃO DE FLS.40

  • 07/04/2008 17:56

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - APENSADO À EXECUÇÃO FISCAL Nº 1997.38.03.002707-2

  • 07/04/2008 17:56

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - APENSEM-SE. RECEBO OS PRESENTES EMBARGOS. AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA DILIGÊNCIA DETERMINADA NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL DE Nº 1997.38.03.002707-2, PARA QUE SE OPERE OS EFEITOS DA SUSPENSÃO. AO EMBARGADO PARA

  • 04/04/2008 17:17

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2008 14:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO DISTRIBUIDOR

  • 28/01/2008 17:29

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 25/01/2008 13:03

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2008

Ultima Atualização
08/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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