TRF1 - 0000437-44.2007.4.01.3100

1ª instância - 6ª Macapa

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ TADEU LEITE DA PENHA

CPF *26.***.*31-68

LUIZ TADEU LEITE DA PENHA - ME

CNPJ: 03.055.676/0001-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2022 16:49

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/08/2022 16:49

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2022 16:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/08/2022 16:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2022 10:17

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2022 10:38

    Juntada de manifestação

  • 11/05/2022 11:04

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/05/2022 11:04

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2022 11:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/05/2022 11:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2022 10:32

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2022 10:32

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 07/12/2021 17:00

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 26/10/2021 04:33

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/10/2021 23:59.

  • 19/10/2021 02:16

    Decorrido prazo de LUIZ TADEU LEITE DA PENHA em 18/10/2021 23:59.

  • 19/10/2021 02:16

    Decorrido prazo de LUIZ TADEU LEITE DA PENHA - ME em 18/10/2021 23:59.

  • 01/09/2021 01:42

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/09/2021.

  • 01/09/2021 01:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

  • 31/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0000437-44.2007.4.01.3100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: LUIZ TADEU LEITE DA PENHA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ TADEU LEITE DA PENHA LUIZ TADEU LEITE DA PENHA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    MACAPÁ, 30 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 30/08/2021 20:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2021 20:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2021 20:08

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 16/06/2021 02:24

    Juntada de volume

  • 20/01/2021 10:36

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 19/05/2017 15:35

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - CERTIFICO QUE NESTA DATA REMETI OS PRESENTES AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO.

  • 19/05/2017 15:30

    REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 18/05/2017 09:41

    ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

  • 18/05/2017 09:39

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 28/06/2016 17:01

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 09/06/2016 16:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

  • 25/05/2016 16:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 29/04/2016 15:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/04/2016 15:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 26/04/2016 16:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO FORMULADO PELA EXEQUENTE. 2 - SUSPENDA-SE O CURSO DA EXECUÇÃO FISCAL PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO (ART. 40, § 1º DA LEI 6.830/80). 3 - DECORRIDO O PRAZO MÁXIMO DE 1 (UM) ANO, SEM QUE SEJA LOCALIZADO O

  • 13/04/2016 10:24

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2016 11:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, REQUERENDO O ARQUIVAMENTO PROVISORIO DOS AUTOS. PROTOCOLADA EM 12/04/2016 (PROT. 1617).

  • 12/04/2016 11:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE, REQUERENDO O ARQUIVAMENTO PROVISORIO DOS AUTOS. PROTOCOLADA EM 12/04/2016 (PROT. 1617).

  • 12/04/2016 11:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 09/03/2016 09:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇAO.

  • 01/03/2016 08:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA À PFN.

  • 29/02/2016 13:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Demonstrativo de pesquisa ao sistema Renajud.

  • 29/02/2016 13:07

    DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD.

  • 18/12/2015 11:07

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 16/12/2015 14:50

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - 5 - DIANTE DO EXPOSTO, POR ORA, INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE PARA DECRETAR A INDISPONIBILIDADE DE BENS E DIREITOS DE PROPRIEDADE DA PARTE DEVEDORA.

  • 04/11/2015 14:49

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2015 14:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO.

  • 30/04/2015 10:17

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 29/04/2015 13:26

    REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. 228.

  • 22/04/2015 16:50

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 31/03/2015 15:56

    REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

  • 31/03/2015 15:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Do exposto na certidão supra, remeta-se esta execução fiscal à Secretaria da (....) Vara desta Seção Judiciária onde tramita o processo mais antigo. À Distribuição para cumprimento da determinação contida no item anterior.

  • 05/03/2015 09:15

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2015 11:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL REQUER INDISPONIBILIDADE DE BENS E DIREITOS

  • 19/02/2015 11:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

  • 02/02/2015 12:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/01/2015 18:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/11/2014 15:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO Nº 137/2014 JUNTA COMERCIAL DO AMAPÁ INFORMA NÃO CUMPRIMENTO DE DECISÃO

  • 11/11/2014 15:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/11/2014 15:24

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 11/11/2014 15:24

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 17/10/2014 15:44

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 17/10/2014 15:44

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 13/10/2014 11:55

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 13/10/2014 11:55

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO SEXEC VARA2 N. 699/2014

  • 08/09/2014 10:15

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 02/09/2014 13:41

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTE O EXPOSTO, DETERMINO A PENHORA DAS QUOTAS SOCIAIS PERTENCENTES AO EXECUTADO LUIZ TADEU LEITE DA PENHA, ATÉ O VALOR SUFICIENTE AO PAGAMENTO DA DÍVIDA, RELATIVAMENTE ÀS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS INDICADAS ÀS FL

  • 25/06/2014 10:36

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2014 15:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DA PFN

  • 15/04/2014 15:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

  • 02/04/2014 09:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/03/2014 10:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/03/2014 10:17

    DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BANCENJUD - INFRUTÍFERO

  • 06/03/2014 11:31

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 06/3/2014

  • 07/11/2013 17:40

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 29/08/2013 15:28

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2013 17:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DE EXEQUENTE

  • 22/08/2013 17:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

  • 14/08/2013 08:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/08/2013 10:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/08/2013 10:12

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

  • 19/10/2012 10:11

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 13/06/2012 20:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

  • 13/06/2012 20:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

  • 06/06/2012 08:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA À PFN

  • 18/05/2012 11:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/05/2012 11:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela requerente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de (...). Decorrido o prazo, sem manifestação, suspenda-se a execução nos termos do art. 40 e §§ da Lei nº 6.830/80. Após um ano, abra-se vis

  • 19/04/2012 09:22

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2012 14:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 09/01/2012 15:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

  • 19/12/2011 09:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/12/2011 16:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/12/2011 16:31

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA

  • 23/11/2011 13:50

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA

  • 03/11/2011 19:06

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA

  • 03/11/2011 19:05

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

  • 03/11/2011 19:05

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Em princípio tenho que a penhora de 15 % (quinze por cento) inviabilizaria o funcionamento regular da empresa. Assim sendo, defiro, em parte, o pedido formulado pela exequente às fls. (...). Expeça-se mandado d

  • 06/10/2011 10:13

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2011 17:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 02/03/2011 17:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

  • 02/02/2011 09:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/01/2011 16:32

    DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACEN JUD - INFRUTIFERO

  • 13/12/2010 19:32

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 13/12/2010

  • 28/10/2010 21:07

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - O Conselho da Justiça Federal, por meio da Resolução nº 524/2006, estabeleceu que, no processo de execução, a emissão da ordem de bloqueio/desbloqueio de contas e de ativos financeiros ou a pesquisa de in

  • 28/10/2010 16:13

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2010 15:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

  • 23/06/2010 17:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 09/06/2010 14:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/06/2010 11:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/05/2010 20:40

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 26/03/2010 10:03

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - O EXECUTADO

  • 08/03/2010 21:57

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 08/03/2010 21:56

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 08/03/2010 21:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. 88. Inclua-se Luis Tadeu Leite da Penha (pessoa física), corresponsável da empresa executada, no polo passivo da execução. Expeça-se mandado em desfavor do corresponsável Luis Tadeu L

  • 29/01/2010 16:10

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2009 10:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

  • 08/07/2009 17:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA PFN

  • 17/06/2009 13:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/06/2009 19:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/06/2009 19:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Indefiro o pedido formalizado à fl. 70, uma vez que Luis Tadeu Leite da Penha (pessoa física) ainda não foi citado, sequer faz parte da relaçao processual. Requeira a exequente o que entender de direito. Intime-se.

  • 26/05/2009 12:03

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2009 11:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃPO DA UNIÃO ( FAZENDA NACIONAL)

  • 27/11/2008 15:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 22/10/2008 15:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/10/2008 10:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/10/2008 10:47

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 25/09/2008 13:33

    DILIGENCIA CUMPRIDA - ORDEM DE DESBLOQUEIO DE VALORES BACENHUD- CONFIRMAÇÃO

  • 27/08/2008 09:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) JUNTADA DA SOLICITACAO DE DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD

  • 10/07/2008 09:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO

  • 26/06/2008 16:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 06/06/2008 11:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/06/2008 17:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/06/2008 17:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista o desinteresse da exeqüente nos valores bloqueados à fl. 43 (R$0,19), conforme se depreende de sua manifestação (fl. 46), cancele-se a ordem de bloqueio, procedendo-se ao desbloqueio dos referidos valores por meio d

  • 29/05/2008 13:16

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2008 08:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 23/04/2008 15:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 09/04/2008 10:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/04/2008 14:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/04/2008 14:06

    DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJNUD

  • 27/03/2008 09:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) SOLICITAÇAO DE BLOQUEIO DE VALORES BACENJUD

  • 25/02/2008 13:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO

  • 17/12/2007 16:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

  • 05/12/2007 13:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/11/2007 19:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/11/2007 19:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO ATRAVES BACEN. ANTES, INTIME-SE EXEQ.

  • 05/10/2007 10:46

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2007 15:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO PFN

  • 16/08/2007 14:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 08/08/2007 08:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/07/2007 17:07

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 15/06/2007 09:50

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 14/06/2007 17:40

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 01/06/2007 10:31

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 25/05/2007 16:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

  • 25/05/2007 09:02

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 26/04/2007 14:05

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - RETIFICAR POLO ATIVO

  • 26/04/2007 14:04

    REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

  • 26/04/2007 14:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A SECLA PARARETIFICAR POLO ATIVO. APOS, CITAR

  • 18/04/2007 17:32

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2007 16:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/02/2007 10:41

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 22/02/2007 10:41

    INICIAL AUTUADA

  • 14/02/2007 13:21

    DISTRIBUICAO MANUAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2007

Ultima Atualização
01/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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