TRF1 - 0028338-57.2007.4.01.3400

1ª instância - 19ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

STOP POINT COMBUSTIVEIS LTDA - ME

CNPJ: 03.455.718/0002-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0028338-57.2007.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: STOP POINT COMBUSTIVEIS LTDA - ME O Exmo(a).

    Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

  • 29/04/2022 20:27

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 11/03/2022 19:01

    Juntada de manifestação

  • 23/02/2022 17:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/02/2022 17:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2022 20:03

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2021 01:46

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/10/2021 23:59.

  • 16/10/2021 00:37

    Decorrido prazo de STOP POINT COMBUSTIVEIS LTDA - ME em 15/10/2021 23:59.

  • 31/08/2021 03:58

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/08/2021.

  • 31/08/2021 03:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

  • 30/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0028338-57.2007.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: STOP POINT COMBUSTIVEIS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): STOP POINT COMBUSTIVEIS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 27 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 27/08/2021 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2021 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2021 14:27

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 13/07/2015 14:46

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/06/2015 20:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/03/2015 08:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/03/2015 08:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/02/2015 13:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/01/2015 16:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/01/2015 16:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/01/2015 13:08

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2014 11:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 31/10/2014 11:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/10/2014 10:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/10/2014 18:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/10/2014 17:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/10/2014 16:08

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2013 17:40

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/04/2013 17:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/02/2013 15:21

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2013 11:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/10/2012 16:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/07/2012 10:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/07/2012 11:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/11/2011 18:30

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 17/11/2011 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 03/11/2011 15:51

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2011 13:33

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 23/09/2010 14:33

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 22/09/2010 18:06

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 16/09/2010 14:07

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 16/09/2010 14:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/09/2010 17:33

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2009 16:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/12/2009 16:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/10/2009 09:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN Nº 59

  • 15/06/2009 12:36

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/06/2009 18:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/09/2008 12:28

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª)

  • 04/09/2008 18:10

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 04/09/2008 18:10

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 04/09/2008 13:02

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 30/05/2008 12:38

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 12

  • 30/05/2008 12:38

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 30/01/2008 15:51

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

  • 30/01/2008 15:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/01/2008 15:51

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/12/2007 18:20

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 09/11/2007 16:34

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO, PENHORA/ARRESTO

  • 21/09/2007 16:55

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 21/09/2007 16:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/09/2007 16:25

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2007 14:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/09/2007 14:23

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 12/08/2007 12:15

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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