24/11/2021 14:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
24/11/2021 14:41

Juntada de Informação
24/11/2021 14:41

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
23/11/2021 02:24

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 22/11/2021 23:59.
21/10/2021 01:49

Decorrido prazo de ROSA MARIA MELO VASCONCELOS em 20/10/2021 23:59.
28/09/2021 13:57

Juntada de petição intercorrente
28/09/2021 00:39

Publicado Intimação em 28/09/2021.
28/09/2021 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
27/09/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0032257-12.2016.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0032257-12.2016.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:ROSA MARIA MELO VASCONCELOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HERSON BRUNO LIRA CARO - MA13974 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE)].

Polo passivo: [].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ROSA MARIA MELO VASCONCELOS - CPF: *15.***.*21-68 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 24 de setembro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma
24/09/2021 11:43

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 11:43

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 11:43

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 01:03

Julgado procedente o pedido
23/09/2021 11:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/09/2021 11:20

Juntada de Certidão de julgamento
03/09/2021 00:13

Publicado Intimação de pauta em 03/09/2021.
03/09/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
02/09/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 1 de setembro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FAZENDA NACIONAL , .

APELADO: ROSA MARIA MELO VASCONCELOS , Advogado do(a) APELADO: HERSON BRUNO LIRA CARO - MA13974 .

O processo nº 0032257-12.2016.4.01.3700 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOSE AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 21-09-2021 Horário: 14:00 Local: Videoconferncia (LER Resol.

PRESI 10025548/2020) -
01/09/2021 11:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/08/2021 19:11

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 19:07

Incluído em pauta para 21/09/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
31/08/2021 18:59

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 18:55

Incluído em pauta para 21/09/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
28/07/2020 13:40

Conclusos para decisão
24/10/2019 11:22

Expedição de Outros documentos.
09/10/2019 21:45

Juntada de Petição (outras)
09/10/2019 21:45

Juntada de Petição (outras)
24/09/2019 10:40

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
17/09/2019 12:26

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
17/09/2019 12:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
17/09/2019 09:41

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
16/09/2019 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2019

Ultima Atualização
23/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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