TRF1 - 1004370-28.2019.4.01.3701
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 05 - Des. Fed. Rui Goncalves
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/05/2021 16:36
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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07/05/2021 16:36
Juntada de Informação
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07/05/2021 16:36
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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07/05/2021 00:33
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/05/2021 23:59.
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07/04/2021 03:16
Decorrido prazo de MILTON CEZAR PEREIRA em 06/04/2021 23:59.
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07/04/2021 02:15
Decorrido prazo de MILTON CEZAR PEREIRA em 06/04/2021 23:59.
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15/03/2021 21:05
Publicado Intimação em 11/03/2021.
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15/03/2021 21:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
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10/03/2021 20:14
Juntada de petição intercorrente
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10/03/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY INTIMAÇÃO PROCESSO: 1004370-28.2019.4.01.3701 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004370-28.2019.4.01.3701 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:MILTON CEZAR PEREIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCIO RONALD LOPES - MA16738-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELANTE)].
Polo passivo: [].
Outros participantes: [, ].
Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MILTON CEZAR PEREIRA - CPF: *53.***.*22-04 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 5 de março de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma -
09/03/2021 16:43
Expedição de Outros documentos.
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09/03/2021 16:43
Expedição de Outros documentos.
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09/03/2021 16:43
Expedição de Outros documentos.
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05/03/2021 13:53
Conhecido o recurso de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais (ASSISTENTE) e não-provido
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26/02/2021 18:36
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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26/02/2021 18:26
Juntada de Certidão de julgamento
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03/02/2021 05:19
Publicado Intimação de pauta em 03/02/2021.
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03/02/2021 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
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02/02/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 1 de fevereiro de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: MILTON CEZAR PEREIRA Advogado do(a) APELADO: MARCIO RONALD LOPES - MA16738-A .
O processo nº 1004370-28.2019.4.01.3701 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CESAR CINTRA JATAHY FONSECA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 24/02/2021 Horário:14:00 Local: SALA VIRTUAL - RESOLUÇÃO 10118537 - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF As inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da data da sessão de julgamento no endereço eletrônico [email protected], nos termos do art. 44, caput, do RI - TRF 1ª Região.
As inscrições pessoais solicitadas na sessão de julgamento serão atendidas após as requeridas por e-mail. -
01/02/2021 17:23
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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26/01/2021 14:00
Expedição de Outros documentos.
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26/01/2021 13:57
Incluído em pauta para 24/02/2021 14:00:00 CJF1 - EM AMBIENTE ELETRÔNICO.
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27/07/2020 11:15
Juntada de Parecer
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27/07/2020 11:15
Conclusos para decisão
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22/07/2020 19:05
Expedição de Outros documentos.
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22/07/2020 15:54
Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 2ª Turma
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22/07/2020 15:54
Juntada de Informação de Prevenção.
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17/07/2020 17:28
Recebidos os autos
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17/07/2020 17:28
Recebido pelo Distribuidor
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17/07/2020 17:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2020
Ultima Atualização
04/03/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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