TRF1 - 0090052-48.1998.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 09 - Des. Fed. Neviton Guedes

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FUNDICAO CARMENSE LTDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 14A VARA - MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2022 14:47

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2021 14:00

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para Juízo de origem

  • 07/07/2021 21:44

    Juntada de Informação

  • 07/07/2021 21:43

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 26/06/2021 00:26

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/06/2021 23:59.

  • 05/06/2021 02:12

    Decorrido prazo de FUNDICAO CARMENSE LTDA em 04/06/2021 23:59.

  • 13/05/2021 00:11

    Publicado Intimação em 13/05/2021.

  • 13/05/2021 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

  • 12/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO E PROCEDIMENTOS DIVERSOS Intimação Eletrônica (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 0090052-48.1998.4.01.0000 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: FUNDICAO CARMENSE LTDA Destinatário: FUNDICAO CARMENSE LTDA Finalidade: Intimação do r. despacho/decisão retro id 83994529, exarado nos autos em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

  • 11/05/2021 21:33

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/05/2021 21:33

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/05/2021 21:33

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/04/2021 02:31

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/04/2021 23:59.

  • 06/04/2021 01:28

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/04/2021 23:59.

  • 24/03/2021 00:03

    Decorrido prazo de FUNDICAO CARMENSE LTDA em 23/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 02:05

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/02/2021.

  • 27/02/2021 02:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 03/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0090052-48.1998.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0090052-48.1998.4.01.0000 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: FUNDICAO CARMENSE LTDA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FUNDICAO CARMENSE LTDA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 02/02/2021 20:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2021 20:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2020 06:34

    Juntada de Petição (outras)

  • 11/11/2020 06:34

    Juntada de Petição (outras)

  • 11/11/2020 06:34

    Juntada de Petição (outras)

  • 23/09/2020 13:46

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 20/02/2020 14:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 18/02/2020 09:25

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 06/02/2020 18:12

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 06/02/2020 18:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 05/02/2020 11:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 05/02/2020 11:07

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA - 117 - STF (591340)

  • 16/02/2018 14:33

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 591340

  • 16/02/2018 14:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 16/02/2018 14:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 29/01/2013 11:15

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 591340

  • 08/07/2010 22:50

    MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

  • 02/06/2009 09:23

    MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL

  • 02/06/2009 08:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 02/06/2009 08:22

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 06/08/2004 14:06

    PROCESSO REMETIDO AO S.T.F. - - GRPJ n. 20.***.***/0098-56

  • 26/07/2004 16:08

    Decisão PUBLICADA NO D.J. ADMITINDO RE

  • 16/07/2004 13:38

    PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 15/07/2004 14:20

    PROCESSO REMETIDO A COORDENADORIA DE RECURSOS DA PRESIDENCIA

  • 07/05/2004 16:05

    CONC. AO PRES. VIA ASRET COM RE/RESP

  • 07/05/2004 10:54

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1424520 CONTRA-RAZOES

  • 07/05/2004 08:20

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 03/05/2004 13:15

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 03/05/2004 08:00

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DA VISTA

  • 13/02/2004 13:52

    PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 12/02/2004 14:52

    PROCESSO REMETIDO A COORDENADORIA DE RECURSOS DA PRESIDENCIA

  • 04/12/2003 17:49

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO

  • 04/12/2003 15:54

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1378700 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 20/11/2003 13:01

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO

  • 13/11/2003 15:31

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - 576

  • 13/11/2003 15:30

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - 574

  • 13/11/2003 14:14

    Acórdão DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PUBLICADO NO D.J.

  • 10/11/2003 14:14

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REMETIDO À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 13/11/2003. Nº de folhas: 141

  • 07/11/2003 14:01

    PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

  • 24/10/2003 19:00

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - JUIZ COM ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO

  • 26/08/2003 09:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 15/08/2003 15:43

    REMETIDO À TURMA SUPLEMENTAR - JUIZ FEDERAL MOACIR FERREIRA RAMOS (CONV.).

  • 12/03/2003 09:07

    CONCLUSÃO AO SR.(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CANDIDO RIBEIRO

  • 12/03/2003 08:58

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1266910 REQ. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO

  • 11/03/2003 17:46

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A)

  • 10/03/2003 14:32

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO RIBEIRO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 10/12/1999 12:45

    CONCLUSÃO AO RELATOR COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 10/12/1999 12:38

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 562232 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 10/09/1999 19:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (FUNDICAO CARMENSE)

  • 10/09/1999 17:35

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - FAZENDA NACIONAL

  • 06/09/1999 12:53

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - FN

  • 03/09/1999 12:46

    Acórdão PUBLICADO NO D.J.

  • 09/07/1999 13:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 03/09/1999

  • 04/06/1999 09:47

    PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - 7

  • 14/04/1999 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO - À APELAÇÃO E JULGOU PREJUDICADA A REMESSA.

  • 24/03/1999 14:11

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/04/1999

  • 19/02/1999 16:46

    CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF

  • 11/12/1998 17:16

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 11/12/1998 17:15

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao Juiz JUIZ CANDIDO RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/1998

Ultima Atualização
12/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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