TRF1 - 0014946-30.2005.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 01 - Des. Fed. Morais da Rocha

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

HELENIMARI SOUZA OLIVEIRA

CPF *57.***.*20-59

EDINEIDE PIRES RAMOS

CPF *59.***.*74-15

HERON LEMOS PINTO DE OLIVEIRA

CPF *81.***.*49-04

JOSE NUNES SAMPAIO DOS SANTOS

CPF *45.***.*65-00

HELENIZE SOUZA OLIVEIRA

CPF *79.***.*41-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2021 15:56

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 16/09/2021 15:56

    Juntada de Informação

  • 16/09/2021 15:56

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 17/08/2021 18:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/07/2021 00:56

    Decorrido prazo de HERON LEMOS PINTO DE OLIVEIRA em 26/07/2021 23:59.

  • 27/07/2021 00:56

    Decorrido prazo de EDINEIDE PIRES RAMOS em 26/07/2021 23:59.

  • 27/07/2021 00:56

    Decorrido prazo de HELENIZE SOUZA OLIVEIRA em 26/07/2021 23:59.

  • 27/07/2021 00:54

    Decorrido prazo de JOSE NUNES SAMPAIO DOS SANTOS em 26/07/2021 23:59.

  • 27/07/2021 00:54

    Decorrido prazo de HELENIMARI SOUZA OLIVEIRA em 26/07/2021 23:59.

  • 24/06/2021 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2021 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2021 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2021 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2021 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2021 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2021 18:39

    Negado seguimento a Recurso

  • 11/06/2021 14:46

    Negado seguimento a Recurso

  • 11/06/2021 14:46

    Recurso Especial não admitido

  • 06/04/2021 01:17

    Decorrido prazo de União Federal em 05/04/2021 23:59.

  • 24/03/2021 00:05

    Decorrido prazo de JOSE NUNES SAMPAIO DOS SANTOS em 23/03/2021 23:59.

  • 24/03/2021 00:03

    Decorrido prazo de EDINEIDE PIRES RAMOS em 23/03/2021 23:59.

  • 24/03/2021 00:03

    Decorrido prazo de HELENIZE SOUZA OLIVEIRA em 23/03/2021 23:59.

  • 24/03/2021 00:03

    Decorrido prazo de HERON LEMOS PINTO DE OLIVEIRA em 23/03/2021 23:59.

  • 24/03/2021 00:03

    Decorrido prazo de HELENIMARI SOUZA OLIVEIRA em 23/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 02:05

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/02/2021.

  • 27/02/2021 02:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 27/02/2021 02:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 03/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0014946-30.2005.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0014946-30.2005.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: EDINEIDE PIRES RAMOS e outros Advogado do(a) APELANTE: LUCIA HELENA VILLAR PINHEIRO - RS52730 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): HELENIMARI SOUZA OLIVEIRA LUCIA HELENA VILLAR PINHEIRO - (OAB: RS52730) EDINEIDE PIRES RAMOS LUCIA HELENA VILLAR PINHEIRO - (OAB: RS52730) JOSE NUNES SAMPAIO DOS SANTOS LUCIA HELENA VILLAR PINHEIRO - (OAB: RS52730) HELENIZE SOUZA OLIVEIRA LUCIA HELENA VILLAR PINHEIRO - (OAB: RS52730) HERON LEMOS PINTO DE OLIVEIRA LUCIA HELENA VILLAR PINHEIRO - (OAB: RS52730) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 02/02/2021 20:33

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2021 20:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2021 20:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2020 21:05

    Juntada de Petição (outras)

  • 23/11/2020 21:05

    Juntada de Petição (outras)

  • 23/11/2020 20:59

    Juntada de Petição (outras)

  • 23/11/2020 20:59

    Juntada de Petição (outras)

  • 08/10/2020 14:56

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 05/11/2019 09:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 30/10/2019 09:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 30/10/2019 09:03

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA - 905 - STJ (1492221, 1495144, 1495146)

  • 30/10/2019 09:02

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA - 810 - STF (870947)

  • 15/02/2018 20:20

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 905 - STJ (1492221, 1495144, 1495146), 810 - STF (870947)

  • 15/02/2018 20:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 15/02/2018 20:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 24/01/2018 17:35

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 905 - STJ (1492221, 1495144, 1495146), 810 - STF (870947)

  • 28/11/2017 15:05

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 25/10/2017 10:05

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 29/09/2017 10:20

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 19/09/2017 11:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 18/09/2017 19:23

    PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

  • 14/08/2017 17:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 10/08/2017 09:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 10/08/2017 09:48

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 11/07/2017 10:16

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 07/07/2017 13:13

    DOCUMENTO JUNTADO - OFICIO N. 00058/2017/GAB/PRU1R/PGU/AGU SOLICITANDO CARGA DOS AUTOS

  • 07/07/2017 12:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 06/07/2017 11:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 02/05/2017 17:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 25/04/2017 07:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 24/04/2017 17:50

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4180425 CONTRA-RAZOES

  • 24/04/2017 17:45

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4180424 CONTRA-RAZOES

  • 22/03/2017 08:22

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

  • 17/02/2017 14:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 17/02/2017 10:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 17/02/2017 10:35

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 19/12/2016 11:22

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4097396 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

  • 19/12/2016 11:22

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4097390 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 13/12/2016 10:53

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 30/11/2016 08:13

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 26/10/2016 13:50

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 24/10/2016 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/10/2016. Nº de folhas do processo: 290

  • 17/10/2016 09:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 14/10/2016 16:09

    PROCESSO REMETIDO - À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO

  • 05/10/2016 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 20/09/2016 10:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 15/09/2016 11:06

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/10/2016

  • 07/12/2015 12:42

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 07/12/2015 12:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 07/12/2015 12:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 03/12/2015 20:20

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 21/09/2015 09:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 14/09/2015 17:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 28/08/2015 14:32

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 26/08/2015 15:23

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3441380 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 27/08/2014 10:08

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 25/08/2014 15:24

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 13/08/2014 08:26

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 07/07/2014 13:16

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 02/07/2014 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/07/2014. Nº de folhas do processo: 287

  • 16/06/2014 17:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA COM INTEIRO TEOR

  • 16/06/2014 15:21

    PROCESSO REMETIDO

  • 19/03/2014 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO

  • 07/02/2014 12:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 06.02.2014

  • 05/02/2014 16:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 29/01/2014 10:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 29/01/2014 10:17

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 19/03/2014

  • 29/01/2014 08:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 27/01/2014 14:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 14/06/2012 16:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

  • 12/06/2012 18:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

  • 25/05/2012 17:05

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2864689 PETIÇÃO

  • 24/05/2012 17:18

    PROCESSO RECEBIDO - DA RELATORA P/ JUNTAR PETIÇÃO

  • 24/05/2012 16:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 20/11/2009 19:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES

  • 20/11/2009 19:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES

  • 20/11/2009 19:51

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES

  • 31/07/2009 15:19

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 26/06/2009 18:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JUIZ FEDERAL ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO

  • 26/06/2009 18:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO

  • 25/06/2009 18:53

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO (CONV.)

  • 05/05/2009 18:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANTÔNIO SÁVIO

  • 05/05/2009 17:18

    CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. ANTÔNIO SÁVIO

  • 21/03/2009 08:30

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 02/03/2009 18:19

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2128264 REQUERENDO

  • 26/02/2009 16:38

    PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 26/02/2009 16:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 19/10/2007 15:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANTÔNIO SÁVIO

  • 05/10/2007 18:26

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 05/10/2007 18:25

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO SÁVIO DE OLIVEIRA CHAVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2007

Ultima Atualização
14/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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