07/06/2022 17:44

Juntada de Certidão
07/06/2022 17:17

Expedição de Comunicação entre instâncias.
07/06/2022 12:27

Arquivado Definitivamente
05/06/2022 15:40

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
31/05/2022 04:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/05/2022 23:59.
06/05/2022 11:40

Concedida a Segurança a INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (IMPETRANTE)
28/04/2022 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2022 11:02

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 09:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/04/2022 00:15

Publicado Intimação de pauta em 07/04/2022.
07/04/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
06/04/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região SALVADOR, 5 de abril de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: IMPETRANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL , .

LITISCONSORTE: TEODORIO FERREIRA DA CONCEICAO IMPETRADO: JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DO JUIZADO ESPECIAIS FEDERAIS DA SECAO JUDICIARIA DA JUSTICA FEDERAL, ENTE NÃO CADASTRADO , .

O processo nº 0000496-87.2012.4.01.9330 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 27/04/2022 Horário: 09:00 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA
05/04/2022 15:10

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 15:10

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 00:43

Publicado Intimação de pauta em 05/04/2022.
05/04/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
04/04/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 1 de abril de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema IMPETRANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL LITISCONSORTE: TEODORIO FERREIRA DA CONCEICAO IMPETRADO: JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DO JUIZADO ESPECIAIS FEDERAIS DA SECAO JUDICIARIA DA JUSTICA FEDERAL, ENTE NÃO CADASTRADO O processo nº 0000496-87.2012.4.01.9330 (MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 27/04/2022 Horário: 09:00 Local: .SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA - Observação: Srs advogados, enviar pedido de sustentação oral exclusivamente para o e-mail [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal)
01/04/2022 10:51

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 10:04

Incluído em pauta para 27/04/2022 09:00:00 .SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
09/02/2022 14:48

Conclusos para julgamento
13/12/2021 09:55

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2021 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/10/2021 23:59.
20/10/2021 00:26

Decorrido prazo de ENTE NÃO CADASTRADO em 19/10/2021 23:59.
20/10/2021 00:26

Decorrido prazo de JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DO JUIZADO ESPECIAIS FEDERAIS DA SECAO JUDICIARIA DA JUSTICA FEDERAL em 19/10/2021 23:59.
20/10/2021 00:11

Decorrido prazo de TEODORIO FERREIRA DA CONCEICAO em 19/10/2021 23:59.
03/09/2021 00:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/09/2021.
03/09/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
02/09/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000496-87.2012.4.01.9330 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000496-87.2012.4.01.9330 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: TEODORIO FERREIRA DA CONCEICAO e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DO JUIZADO ESPECIAIS FEDERAIS DA SECAO JUDICIARIA DA JUSTICA FEDERAL TEODORIO FERREIRA DA CONCEICAO ENTE NÃO CADASTRADO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

SALVADOR, 1 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
01/09/2021 11:56

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 11:56

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 11:54

Juntada de Certidão de processo migrado
01/09/2021 11:53

Juntada de volume
30/06/2021 11:27

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe - PROCESSO PRESIDÊNCIA PARA MIGRAÇÃO PJE
30/06/2021 11:27

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJe
30/06/2021 11:27

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
30/06/2021 11:27

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
30/06/2021 11:26

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
10/03/2016 10:26

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
09/03/2016 10:03

TRANSITO EM JULGADO EM
09/03/2016 10:03

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA DE UNIFORMIZACAO NACIONAL
27/04/2015 13:30

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA DE UNIFORMIZACAO NACIONAL
10/04/2015 11:20

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
08/04/2015 10:28

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/04/2015 10:27

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
27/03/2015 08:03

CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO POR SERVIDO AUTORIZADO
16/03/2015 14:28

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
16/03/2015 14:28

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
15/03/2015 10:37

IntimaçãoOTIFICACAO DEVOLVIDO AR/ENTREGA EFETIVADA
11/02/2015 11:41

IntimaçãoOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA - AO AUTOR - GUIA DE POSTAGEM Nº. 1021/2015
04/02/2015 16:30

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
27/11/2014 10:28

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DA PARTE LITISCONSORCIAL PASSIVA
29/09/2014 17:13

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
11/09/2014 10:34

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
25/07/2014 11:34

DEVOLVIDOS COM DECISAO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO ADMITIDO PELO PRESIDENTE DA TURMA
07/04/2014 07:00

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 116/2014
07/04/2014 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 116/2014
19/03/2014 13:09

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
19/03/2014 13:09

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
17/02/2014 14:46

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
28/01/2014 11:28

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - Intimação da Parte Ltisconsorcial Passiva
28/01/2014 11:28

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
28/01/2014 11:14

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
28/01/2014 11:14

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
24/01/2014 08:44

CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO
20/01/2014 11:19

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS - intimar inss do acórdão
22/11/2013 15:52

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
14/11/2013 14:44

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUIDO NA PAUTA DA 204ª SESSÃO DO DIA 21.11.2013
29/10/2013 18:01

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA
22/10/2013 15:11

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUIDO NA PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA 200ª DIA 22.10.2013 ÀS 14:00
28/06/2013 14:27

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
27/06/2013 14:19

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
27/06/2013 11:25

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - CONFORME DESPACHO DE FL 103
27/06/2013 10:44

AUTOS REMETIDOS: PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA)
21/06/2013 09:48

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - REDISTRIBUIÇÃO
15/03/2013 18:56

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
08/03/2013 15:32

PARECER MPF: APRESENTADO
08/03/2013 15:30

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
19/02/2013 09:24

CARGA: RETIRADOS MPF
15/02/2013 14:46

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: MPF
15/02/2013 14:46

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
15/02/2013 14:23

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
11/01/2013 08:18

CARGA: RETIRADOS INSS
09/01/2013 17:01

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
09/01/2013 17:01

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
05/12/2012 09:49

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/CUMPRIDO
05/12/2012 09:49

CitaçãoPOR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/CUMPRIDO
12/11/2012 10:27

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO REMETIDO CENTRAL - Guia nº 83019
12/11/2012 10:27

CitaçãoPOR OFICIAL - MANDADO REMETIDO CENTRAL
12/11/2012 10:27

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO - Citação e Intimação Litisconsorte Passivo
12/11/2012 10:27

CitaçãoPOR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO
07/11/2012 14:08

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO LITISCONSORTE PASSIVO
07/11/2012 14:07

CitaçãoORDENADA - CITAÇÃO LITISCONSORTE PASSIVO
07/11/2012 14:05

OFICIO: EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 1670/2012
06/11/2012 19:26

DEVOLVIDOS COM DECISAO: LIMINAR INDEFERIDA - DECISÃO LIMINAR INDEFERIDA
06/11/2012 19:24

CONCLUSOS AO JUIZ DA TURMA PARA DECISAO
06/11/2012 19:22

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - DECLARA-SE IMPEDIDA E DETERMINA A REDISTRIBUIÇÃO DO FEITO.
05/11/2012 09:05

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO
31/10/2012 13:47

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
31/10/2012 09:42

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME OF. PRESI COORDENAÇÃO TURJEF N. 14/2010 DE 21/05/2010

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2012

Ultima Atualização
06/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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