TRF1 - 0001279-34.2001.4.01.3100

1ª instância - 6ª Macapa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELIAS CORREA DOS SANTOS

CPF *56.***.*91-04

ELIZEU CORREA DOS SANTOS

CPF *09.***.*57-34

ENGENHARQ ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - ME

CNPJ: 34.867.325/0001-98

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/02/2022 00:13

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/02/2022 23:59.

  • 30/11/2021 17:49

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

  • 30/11/2021 17:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2021 17:24

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/11/2021 17:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2021 14:45

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2021 08:05

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/10/2021 23:59.

  • 14/10/2021 00:29

    Decorrido prazo de ELIZEU CORREA DOS SANTOS em 13/10/2021 23:59.

  • 14/10/2021 00:29

    Decorrido prazo de ENGENHARQ ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - ME em 13/10/2021 23:59.

  • 14/10/2021 00:29

    Decorrido prazo de ELIAS CORREA DOS SANTOS em 13/10/2021 23:59.

  • 13/10/2021 15:52

    Juntada de manifestação

  • 02/10/2021 14:02

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/10/2021 14:01

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2021 14:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/10/2021 14:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2021 09:05

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/08/2021.

  • 27/08/2021 09:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

  • 26/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0001279-34.2001.4.01.3100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: ENGENHARQ ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELIZEU CORREA DOS SANTOS ENGENHARQ ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - ME ELIAS CORREA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    MACAPÁ, 25 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 25/08/2021 20:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2021 20:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2021 20:55

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 16/06/2021 16:09

    Juntada de volume

  • 21/01/2021 10:26

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 01/12/2015 13:46

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 30/11/2015 14:21

    REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 24/10/2014 16:28

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 22/10/2014 15:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, UNIÃO(FAZENDA NACIONAL), MANIFESTANDO CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.224. PROTOCOLADO EM 22/10/2014. (PROT.5580)

  • 22/10/2014 15:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, UNIÃO(FAZENDA NACIONAL), MANIFESTANDO CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.224. PROTOCOLADO EM 22/10/2014. (PROT.5580)

  • 22/10/2014 15:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 08/10/2014 12:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO.

  • 07/10/2014 15:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/10/2014 11:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE.

  • 26/09/2014 11:57

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2014 15:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), REQUERENDO SUSPENSÃO DO FEITO. PROTOCOLADO EM 11/07/2014. (PROT. 3389).

  • 11/07/2014 15:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), REQUERENDO SUSPENSÃO DO FEITO. PROTOCOLADO EM 11/07/2014. (PROT. 3389).

  • 11/07/2014 15:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN.

  • 11/06/2014 15:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO.

  • 11/06/2014 12:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - INTIMAÇÃO ORDENADA PARA A FAZENDA NACIONAL

  • 09/06/2014 15:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Demonstrativo de consulta do Sistema Renajud.

  • 09/06/2014 15:25

    DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD: INFRUTÍFERA.

  • 30/05/2014 16:01

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 31/03/2014 12:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), MANIFESTANDO CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 191/192).

  • 31/03/2014 12:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), MANIFESTANDO CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 191/192).

  • 31/03/2014 11:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN.

  • 20/03/2014 09:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/03/2014 13:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/03/2014 13:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 12/03/2014 12:05

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/03/2014 12:21

    Conclusos para decisão

  • 12/11/2013 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013

  • 09/05/2013 16:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VENHAM-ME CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 09/05/2013 16:13

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2013 10:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/08/2012 16:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

  • 15/08/2012 08:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

  • 08/08/2012 11:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/08/2012 10:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/07/2012 19:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CHAMO O FEITO A ORDEM... VERIFICO TRATAR-SE DE POUPANÇA A CONTA QUE O EXECUTADO MANTÉM NO BANCO ITAÚ, IMPENHORÁVEL... PROMOVA-SE O DESBLOQUEIO DO VALOR...

  • 30/07/2012 19:02

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2012 09:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Venham-me conclusos.

  • 06/07/2012 09:26

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2012 11:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/03/2012 09:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

  • 29/02/2012 08:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

  • 16/02/2012 16:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/09/2011 11:09

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 27/09/2011 11:09

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 13/07/2011 09:55

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. Nº 422/2011 - SEÇÃO JUDICIARIA DO CEARÁ

  • 06/06/2011 18:41

    OFICIO EXPEDIDO - OF. 422/11- S J DO CEARA

  • 06/06/2011 18:41

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 06/04/2011 10:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATORIA

  • 06/04/2011 10:52

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2011 15:07

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR REFERENTA Á CP. Nº 502/2010

  • 12/11/2010 10:33

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 502

  • 12/11/2010 10:33

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 10/11/2010 10:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Ante o teor da certidão do oficial de justiça (fl. 148-v) de que o executado.....

  • 10/11/2010 10:31

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2010 18:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 23/06/2010 17:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR ELIAS CORREA DOS SANTOS

  • 23/06/2010 17:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 24/05/2010 16:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE

  • 24/05/2010 16:53

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2009 10:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÕES

  • 09/09/2009 15:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

  • 19/08/2009 11:57

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS FAZ NACIONAL

  • 13/08/2009 09:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/08/2009 13:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Detalhemento de desbloqueio bacen jud

  • 12/08/2009 13:12

    DILIGENCIA CUMPRIDA - Desbloqueio de ativos financeiros efetivado

  • 23/07/2009 14:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO, EM PARTE, O PEDIDO FORMULADO ÀS FLS. 113-114..

  • 23/07/2009 14:18

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2009 09:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/07/2009 10:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 06/07/2009 12:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Detalhamento de bloqueio bacen jud

  • 03/07/2009 12:52

    DILIGENCIA CUMPRIDA - Bloqueio de ativos financeiros efetivado

  • 29/06/2009 12:50

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 29/06/2009 09:30

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2009 11:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/03/2009 10:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

  • 26/02/2009 08:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

  • 19/02/2009 15:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/04/2006 14:57

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - DILIGENCIA

  • 23/02/2006 17:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/02/2006 13:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/02/2006 10:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/02/2006 10:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE...

  • 31/01/2006 10:11

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2006 13:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQÜENTE

  • 13/01/2006 16:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/12/2005 15:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/12/2005 15:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/10/2005 14:51

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 30/09/2005 15:34

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 26/08/2005 16:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CALCULOS

  • 23/08/2005 08:59

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - (2ª)

  • 23/08/2005 08:57

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 22/08/2005 15:44

    REMETIDOS CONTADORIA - ATUALIZACAO DEBITO

  • 22/08/2005 15:25

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DO CO-RESPONSAVEL ELIZEU CORREA DOS SANTOS

  • 01/08/2005 12:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO...

  • 20/05/2005 18:46

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2004 13:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/09/2004 16:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/08/2004 15:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/08/2004 17:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/08/2004 18:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...TRAGA A EXEQUENTE, NO PRAZO DE 30 DIAS, CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA EXECUTADA E POSTERIORES ALTERAÇÕES ATÉ O ANO DE 1999.

  • 28/07/2004 18:50

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2004 15:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA EXEQUENTE

  • 05/04/2004 13:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/03/2004 13:15

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/03/2004 15:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/03/2004 14:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO..

  • 08/03/2004 10:38

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2003 11:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/10/2003 09:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/10/2003 08:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/10/2003 10:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/10/2003 15:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - O PROCESSO FOI SUSPENSO EM RAZAO DO PARCELAMENTO DA DIVIDA......INFORME A UNIAO (FAZENDA NACIONAL), NO PRAZO DE 10 DIAS, SE O PARCELAMENTO ESTA SENDO CUMPRIDO.....INTIME-SE.

  • 08/10/2003 15:41

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2003 14:39

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 27/01/2003 14:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA EXEQUENTE

  • 21/01/2003 16:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NAC

  • 14/01/2003 16:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/01/2003 14:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/01/2003 14:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 29/11/2002 18:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 21/11/2002 13:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 20/11/2002 16:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO....SUSPENDA-SE A EXECUCAO....INTIME-SE.

  • 14/11/2002 18:49

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2002 15:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

  • 23/09/2002 10:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/09/2002 10:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/09/2002 11:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/09/2002 10:56

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 08/08/2002 18:51

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 11/06/2002 08:44

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 11/06/2002 08:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Cálculos Atualizados

  • 11/06/2002 08:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/03/2002 09:16

    REMETIDOS CONTADORIA - PARA CONSOLIDAR DÉBITO

  • 30/01/2002 15:20

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 30/01/2002 15:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SEÇÃO DE CONTADORIA

  • 17/12/2001 17:23

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 17/12/2001 15:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ..CONSOLIDEM-SE OS DÉBITOS

  • 11/12/2001 09:43

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2001 17:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO.

  • 13/11/2001 17:27

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2001

Ultima Atualização
16/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0054813-45.2010.4.01.3400

Mara de Souza Cerqueira Dantas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Felipe Epaminondas de Carvalho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/11/2010 14:08

Exibir Processo

Processo nº 0008908-19.2011.4.01.3000

Julio Vera Rodrigues Neto

Uniao Federal

Advogado: Alexandro Teixeira Rodrigues

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/08/2011 10:10

Exibir Processo

Processo nº 0040915-91.2012.4.01.3400

Vr Medical Importadora e Distribuidora D...

Uniao Federal

Advogado: Carla Gonzales de Melo Romanini

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/08/2012 09:54

Exibir Processo

Processo nº 0001292-25.2014.4.01.3311

Caixa Economica Federal - Cef

Tarso Carneiro Cavalcanti

Advogado: Jose Anselmo Silva Oliveira Junior

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/09/2023 14:25

Exibir Processo

Processo nº 1029655-37.2021.4.01.3900

Maicon Douglas da Silva Santos

Gerencia Executiva Inss Belem Pa

Advogado: Mazoane Machado Lisboa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/08/2021 16:27

Exibir Processo