TRF1 - 0037417-59.2013.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 02 - Des. Fed. Gustavo Soares Amorim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANDRE PINHEIRO RIBEIRO ALVES

CPF *12.***.*29-86

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 10A VARA - BA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/12/2021 13:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 06/12/2021 12:59

    Juntada de Informação

  • 06/12/2021 12:59

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 27/10/2021 01:52

    Decorrido prazo de ANDRE PINHEIRO RIBEIRO ALVES em 26/10/2021 23:59.

  • 05/10/2021 20:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/10/2021 00:00

    Publicado Intimação em 04/10/2021.

  • 02/10/2021 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2021

  • 30/09/2021 17:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2021 17:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2021 17:38

    Negado seguimento a Recurso

  • 06/04/2021 02:31

    Decorrido prazo de União Federal em 05/04/2021 23:59.

  • 06/04/2021 01:30

    Decorrido prazo de União Federal em 05/04/2021 23:59.

  • 24/03/2021 00:03

    Decorrido prazo de ANDRE PINHEIRO RIBEIRO ALVES em 23/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 02:05

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/02/2021.

  • 27/02/2021 02:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 03/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0037417-59.2013.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0037417-59.2013.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: ANDRE PINHEIRO RIBEIRO ALVES Advogado do(a) APELADO: OTTO SILVA COSTA JUNIOR - BA13817 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ANDRE PINHEIRO RIBEIRO ALVES OTTO SILVA COSTA JUNIOR - (OAB: BA13817) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 02/02/2021 20:35

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2021 20:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2021 20:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2020 19:35

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 18/12/2020 19:35

    Juntada de volume

  • 06/10/2020 15:38

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 03/05/2018 15:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 02/05/2018 14:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 02/05/2018 14:27

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 03/04/2018 08:50

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 27/03/2018 15:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - RE/RESP

  • 12/03/2018 12:23

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4413876 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

  • 16/02/2018 12:09

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 19/12/2017 09:26

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 22/11/2017 08:28

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 20/11/2017 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/11/2017. Nº de folhas do processo: 129

  • 31/10/2017 17:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 31/10/2017 15:27

    PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

  • 25/10/2017 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da parte embargante

  • 09/10/2017 08:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 09.10.2017 E DIVULGADA EM 06.10.2017

  • 04/10/2017 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/10/2017

  • 27/09/2017 10:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 26/09/2017 15:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 04/09/2017 11:54

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO, SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 31/08/2017 15:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 04/08/2017 16:33

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4252237 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 05/07/2017 11:28

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 04/07/2017 13:36

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 28/06/2017 08:25

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 31/05/2017 14:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 30/05/2017 14:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 29/05/2017 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 31/05/2017. Nº de folhas do processo: 114

  • 17/05/2017 17:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 17/05/2017 16:29

    PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

  • 10/05/2017 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - da União e à remessa oficial

  • 19/04/2017 09:37

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 17/04/2017 12:54

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/05/2017

  • 18/12/2014 16:40

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 18/12/2014 16:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 18/12/2014 16:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 17/12/2014 16:05

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

  • 04/08/2014 11:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

  • 01/08/2014 18:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

  • 01/08/2014 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2014

Ultima Atualização
30/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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