TRF6 - 0008948-56.2007.4.01.3803

1ª instância - 3ª Vara Federal de Uberl Ndia

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ: 02.313.673/0002-08

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ: 02.313.673/0001-27

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ONOGAS SA COMERCIO E INDUSTRIA

CNPJ: 01.021.427/0036-69

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/10/2024 09:58

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 22/10/2024 18:04

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 22/10/2024 17:58

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 18/08/2023 10:26

    Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 04/10/2022 10:55

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 06/08/2022 00:35

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 02/08/2022 10:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/08/2022 10:09

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2022 10:08

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 01/08/2022 16:42

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 01/08/2022 13:00

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 01/08/2022 10:15

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 28/06/2022 15:59

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 28/06/2022 15:59

    Juntado(a) - Decisão

  • 12/05/2022 12:49

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 03/02/2022 16:20

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 01/02/2022 10:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/02/2022 10:12

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2022 10:12

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 01/02/2022 09:54

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 28/01/2022 16:15

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 18/01/2022 15:05

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 18/01/2022 15:05

    Decisão interlocutória - Outras Decisões

  • 16/11/2021 15:26

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 26/05/2021 17:04

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 24/05/2021 11:48

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2021 11:47

    Juntado(a) - Juntada de ofício

  • 23/03/2021 03:25

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ONOGAS SA COMERCIO E INDUSTRIA em 22/03/2021 23:59.

  • 02/03/2021 11:56

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2021.

  • 02/03/2021 11:56

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

  • 09/02/2021 13:06

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 02/02/2021 11:57

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 02/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG PROCESSO: 0008948-56.2007.4.01.3803 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: ONOGAS SA COMERCIO E INDUSTRIA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ONOGAS SA COMERCIO E INDUSTRIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    UBERLÂNDIA, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 01/02/2021 17:25

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2021 17:25

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2021 17:24

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 01/02/2021 17:24

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 28/01/2021 17:35

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 28/01/2021 16:40

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 28/01/2021 16:40

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 14/12/2020 10:36

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

  • 03/06/2020 12:11

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 20/05/2020 12:26

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO Nº 13 2020 SEXEC DA 1ª VARA FEDERAL DE ANÁPOLIS REQUER A BAIXA DA PENHORA DO IMÓVEL DE MATRÍCULA 37.162 DO 2º CRI ARREMATADO EM LEILÃO

  • 27/05/2014 12:47

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/04/2014 13:31

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 04/04/2014 11:46

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXEQUENTE REQUER SUSPENSÃO DO FEITO

  • 25/03/2014 16:37

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/03/2014 12:30

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

  • 13/01/2014 13:33

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DO EXQTE

  • 18/12/2013 13:33

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

  • 04/12/2013 13:15

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

  • 25/10/2013 07:00

    Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 96/2013

  • 05/06/2013 12:32

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REAVALIAÇÃO

  • 23/05/2013 14:06

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO PELA CEMAN

  • 20/05/2013 17:21

    Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - INTIMAÇÃO CEMAN

  • 13/05/2013 15:09

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - SOLICITE-SE INFORMAÇÕES À CEMAN ACERCA DO CUMPRIMENTO DO MANDADO

  • 25/03/2013 08:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO

  • 22/03/2013 08:46

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/02/2013 17:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO

  • 31/01/2013 18:47

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 31/01/2013 10:52

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DE OFERECIMENTO DE EMBARGOS

  • 10/10/2012 11:25

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/09/2012 14:49

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF - PGF

  • 20/08/2012 07:37

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

  • 16/08/2012 11:54

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - (2ª)

  • 16/07/2012 19:13

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 11/04/2012 08:37

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAÇÃO DO EXECUTADO POR EDITAL

  • 14/03/2012 10:56

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 01/07/2011 18:25

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/06/2011 15:15

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 03/06/2011 11:20

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INT A EXEQ

  • 27/10/2010 17:15

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE PENHORA E AVALIACAO

  • 13/07/2010 13:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 19/04/2010 11:17

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 19/04/2010 11:17

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 03/11/2009 17:51

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/09/2009 15:20

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - DRA. SILANDIA

  • 23/09/2009 16:05

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - de manifestação dos executados

  • 03/07/2009 15:12

    Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 05/05/2009 11:53

    Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 06/11/2008 18:59

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 24/06/2008 18:16

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO PROC DO AUTOR

  • 18/06/2008 12:39

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 03/05/2008 07:41

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 03/05/2008 07:40

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - de manifestação do exequente

  • 03/04/2008 09:41

    Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 05/03/2008 16:22

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - INTIMANDO EXEQUENTE

  • 21/02/2008 09:49

    Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 06/02/2008 13:11

    Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 14/01/2008 02:59

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 19/12/2007 09:43

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO DISTRIBUIDOR

  • 10/12/2007 17:48

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 06/12/2007 17:05

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
28/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Decisão • Arquivo

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