TRF1 - 0002817-34.2008.4.01.3802

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 03 - Des. Fed. Marcelo Albernaz

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRI NGULO MINEIRO

CNPJ: 25.437.484/0001-61

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA

CPF *22.***.*45-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 1A VARA DA SUBSECAO JUDICIARIA DE UBERABA - MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2021 13:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 27/09/2021 13:28

    Juntada de Informação

  • 27/09/2021 13:27

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 01/05/2021 01:30

    Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO em 30/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 03:16

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA em 06/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 02:15

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA em 06/04/2021 23:59.

  • 24/03/2021 00:07

    Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO em 23/03/2021 23:59.

  • 24/03/2021 00:03

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA em 23/03/2021 23:59.

  • 15/03/2021 20:05

    Publicado Intimação em 11/03/2021.

  • 15/03/2021 20:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

  • 10/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0002817-34.2008.4.01.3802 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002817-34.2008.4.01.3802 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO POLO PASSIVO:ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUCIANA DE OLIVEIRA NAVES - MG62339-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - CNPJ: 25.***.***/0001-61 (APELANTE)].

    Polo passivo: [].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA - CPF: *22.***.*45-68 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 9 de março de 2021. (assinado digitalmente)

  • 09/03/2021 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2021 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2021 14:08

    Negado seguimento ao recurso

  • 09/03/2021 14:08

    Recurso Especial não admitido

  • 27/02/2021 02:05

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/02/2021.

  • 27/02/2021 02:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 03/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002817-34.2008.4.01.3802 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002817-34.2008.4.01.3802 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO POLO PASSIVO: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA Advogado do(a) APELADO: LUCIANA DE OLIVEIRA NAVES - MG62339-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA LUCIANA DE OLIVEIRA NAVES - (OAB: MG62339-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 02/02/2021 20:35

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2021 20:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2021 20:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2020 01:56

    Juntada de Petição (outras)

  • 09/11/2020 01:56

    Juntada de Petição (outras)

  • 13/10/2020 13:31

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 17/08/2017 15:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 15/08/2017 09:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 15/08/2017 09:21

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 19/07/2017 15:21

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 19/07/2017 11:28

    DOCUMENTO JUNTADO - OFÍCIO N. 00058/2017/GAB/PRU1R/PGU/AGU - REQUERENDO CARGA DOS AUTOS (DEFERIDO)

  • 19/07/2017 10:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 18/07/2017 16:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 02/03/2017 16:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 01/03/2017 16:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 21/02/2017 07:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 25/01/2017 08:28

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

  • 30/11/2016 11:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 30/11/2016 10:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 30/11/2016 10:03

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 17/10/2016 10:52

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 10/10/2016 08:30

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 04/10/2016 15:59

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4033259 RECURSO ESPECIAL

  • 28/09/2016 12:39

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 16/08/2016 11:22

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 20/07/2016 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 18/07/2016 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/07/2016. Nº de folhas do processo: 211

  • 11/07/2016 11:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 11/07/2016 10:43

    PROCESSO REMETIDO

  • 06/07/2016 09:30

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 17/06/2016 07:11

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 14/06/2016 08:39

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/07/2016

  • 27/07/2015 10:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 24/07/2015 14:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 04/05/2015 12:28

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - VISTA(S) A(S) PARTE(S) PARA MANIFESTAÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (CARÁTER INFRINGENTE)

  • 30/04/2015 11:46

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 16/12/2014 20:58

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 06/10/2014 19:41

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA (CONV.)

  • 06/08/2014 16:44

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 01/08/2014 17:35

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3374958 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 22/05/2014 14:56

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 21/05/2014 17:03

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (UFTM)

  • 13/05/2014 13:43

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 09/04/2014 12:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 08/04/2014 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/04/2014. Nº de folhas do processo: 198

  • 28/02/2014 11:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 27/02/2014 13:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA 1ª TURMA COM INTEIRO TEOR

  • 19/02/2014 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - oficial

  • 05/02/2014 14:00

    JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - RELATOR(A)

  • 29/01/2014 12:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 28.01.2014

  • 27/01/2014 09:06

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/02/2014

  • 09/08/2013 16:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO

  • 24/07/2013 09:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO

  • 28/06/2013 19:30

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NEY DE BARROS BELLO FILHO

  • 21/06/2013 17:58

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

  • 01/06/2011 19:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 01/06/2011 19:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 27/05/2011 16:38

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

  • 10/06/2010 15:29

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

  • 31/05/2010 13:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 31/05/2010 13:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 31/05/2010 13:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JUIZ RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA (CONV.)

  • 28/05/2010 14:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JUIZ RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA (CONV.)

  • 11/05/2010 18:49

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA (CONV.)

  • 26/04/2010 20:48

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

  • 12/11/2009 10:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

  • 11/11/2009 18:30

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

  • 04/11/2009 18:29

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2308761 PETIÇÃO

  • 28/10/2009 14:30

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 20/05/2009 17:22

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 20/05/2009 17:21

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS OLAVO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2009

Ultima Atualização
09/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0024147-42.2002.4.01.3400

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Rosimeire Dias de Carvalho

Advogado: Erik Franklin Bezerra

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/08/2002 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0000567-04.2012.4.01.3700

Metalurgica Universal SA

Comissao de Valores Mobiliarios

Advogado: Igor Maciel Antunes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/02/2016 10:04

Exibir Processo

Processo nº 0033549-74.2007.4.01.3400

Associacao dos Policiais e Bombeiros Mil...

Uniao

Advogado: Vera Carla Nelson Cruz Silveira

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 10/06/2025 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0004831-16.2015.4.01.3100

Ministerio Publico Federal - Mpf

Honnan Goncalves de Carvalho

Advogado: Bruno Gomes Dantas

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/07/2015 17:27

Exibir Processo

Processo nº 0023044-65.2019.4.01.3800

Massa Falida de Vitae Servicos Assistenc...

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Advogado: Renata Manso Soares

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/10/2024 06:06

Exibir Processo