TRF1 - 1047965-82.2020.4.01.3300
1ª instância - 22ª Salvador
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/12/2024 14:25
Arquivado Definitivamente
-
16/12/2024 14:19
Juntada de Certidão
-
16/12/2024 14:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/12/2024 14:19
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 08:43
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
-
09/12/2024 08:43
Juntada de Certidão
-
27/11/2024 01:15
Decorrido prazo de JOSENEY DE OLIVEIRA em 26/11/2024 23:59.
-
19/11/2024 00:25
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/11/2024 23:59.
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05/11/2024 10:26
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2024 10:26
Expedição de Outros documentos.
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05/11/2024 10:26
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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05/11/2024 10:26
Expedição de Documento RPV.
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11/10/2024 00:54
Decorrido prazo de JOSENEY DE OLIVEIRA em 10/10/2024 23:59.
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16/09/2024 14:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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16/09/2024 14:23
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2024 10:03
Juntada de petição intercorrente
-
02/08/2024 00:06
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/08/2024 23:59.
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13/06/2024 09:58
Juntada de Certidão
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13/06/2024 09:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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13/06/2024 09:58
Ato ordinatório praticado
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09/05/2024 09:05
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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08/05/2024 17:56
Juntada de Certidão
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18/03/2024 15:22
Juntada de documento comprobatório
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06/03/2024 00:55
Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 05/03/2024 23:59.
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03/02/2024 01:48
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/02/2024 23:59.
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03/02/2024 01:42
Decorrido prazo de JOSENEY DE OLIVEIRA em 02/02/2024 23:59.
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30/12/2023 12:26
Processo devolvido à Secretaria
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30/12/2023 12:26
Juntada de Certidão
-
30/12/2023 12:26
Expedição de Outros documentos.
-
30/12/2023 12:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
30/12/2023 12:26
Julgado procedente o pedido
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30/12/2023 12:26
Concedida a gratuidade da justiça a JOSENEY DE OLIVEIRA - CPF: *46.***.*33-53 (AUTOR)
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03/04/2023 12:29
Conclusos para julgamento
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21/03/2023 19:05
Juntada de parecer
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17/03/2023 10:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/03/2023 10:35
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2023 10:29
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2023 18:38
Juntada de Certidão
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23/01/2023 14:59
Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
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20/12/2022 10:16
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
-
20/12/2022 09:39
Juntada de Certidão
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28/11/2022 09:58
Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
-
28/11/2022 09:58
Juntada de Certidão
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06/11/2022 20:00
Juntada de petição intercorrente
-
27/10/2022 09:25
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
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27/10/2022 09:23
Juntada de Certidão
-
27/10/2022 09:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/10/2022 09:23
Ato ordinatório praticado
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27/10/2022 00:21
Juntada de laudo pericial
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13/09/2022 02:16
Decorrido prazo de JOSENEY DE OLIVEIRA em 12/09/2022 23:59.
-
13/09/2022 02:00
Decorrido prazo de MARIA JOSE DE OLIVEIRA em 12/09/2022 23:59.
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02/09/2022 02:03
Publicado Intimação polo ativo em 02/09/2022.
-
02/09/2022 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
-
31/08/2022 11:53
Perícia agendada
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31/08/2022 11:36
Juntada de Certidão
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31/08/2022 11:32
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2022 09:58
Juntada de ato ordinatório
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26/08/2022 10:44
Ato ordinatório praticado
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13/01/2022 09:48
Juntada de Certidão
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07/01/2022 15:52
Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
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07/01/2022 15:48
Juntada de Certidão
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04/01/2022 08:35
Juntada de contestação
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09/12/2021 15:36
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
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09/12/2021 15:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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09/12/2021 15:34
Expedição de Outros documentos.
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09/12/2021 15:31
Ato ordinatório praticado
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26/11/2021 10:16
Juntada de laudo pericial
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16/09/2021 01:28
Decorrido prazo de JOSENEY DE OLIVEIRA em 15/09/2021 23:59.
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09/09/2021 01:52
Publicado Ato ordinatório em 08/09/2021.
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09/09/2021 01:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
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07/09/2021 00:00
Intimação
Poder Judiciário Justiça Federal Seção Judiciária da Bahia - SJBA 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível Processo n.º 1047965-82.2020.4.01.3300.
Autor(a): JOSENEY DE OLIVEIRA - Rep. por Maria José de Oliveira Ré(u): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.
Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n.º 001, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento quanto à Marcação de Perícia Médica e Intimação do(a) Autor(a): Perito: Dr.
MARCELO DE AGUIAR BATISTA SAPUCAIA - Psiquiatria Data da Perícia: 25/11/2021 às 11h50min.
Local da Perícia: Av.
Tancredo Neves, n.º 190, Cond.
CEO Salvador Shopping, Torre Londres, Sala 711, Caminho das Árvores, CEP 40.000-000, Salvador BA - Referência: Ao Lado do Shopping Salvador; Em frente ao Hospital Sarah.
Telefones: (71) 3507 9799; (71) 9 9981 7259.
Observações: 01.
Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 02.
O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 03.
O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 04.
Utilizar máscara protetora, que tampe boca e nariz, em função da atual pandemia de COVID-19; 05.
Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizada a Perícia; 06.
Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de COVID-19 (gripe, tosse, febre, dificuldade para respirar); 07.
O não comparecimento do(a) autor(a) na Perícia designada sem justificativa plausível poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 08.
O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.
Salvador, 06 de setembro de 2021. (doc. assinado eletronicamente) IZAURO DE SOUZA FERREIRA JUNIOR Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA E-MAIL, AO(À) SR.(SR.ª) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.
Salvador, 06 de setembro de 2021. (doc. assinado eletronicamente) IZAURO DE SOUZA FERREIRA JUNIOR Servidor(a) -
06/09/2021 09:42
Perícia designada
-
06/09/2021 09:37
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
06/09/2021 09:37
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
06/09/2021 09:37
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2021 17:34
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
06/04/2021 11:19
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
21/10/2020 16:38
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2020 16:29
Juntada de Certidão.
-
20/10/2020 18:36
Remetidos os Autos da Distribuição a 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
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20/10/2020 18:36
Juntada de Informação de Prevenção.
-
19/10/2020 16:53
Recebido pelo Distribuidor
-
19/10/2020 16:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2020
Ultima Atualização
16/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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