TRF1 - 0000168-16.2019.4.01.3704

1ª instância - 11ª Sao Luis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

MF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLAUDIO BRUNETTA

CPF *65.***.*90-72

Advogados

CARLINE HARMA HOOGERHEIDE

CPF *01.***.*80-20

SIMONE TEREZINHA RODER COSTA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/07/2022 11:11

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2022 03:26

    Decorrido prazo de CLAUDIO BRUNETTA em 01/04/2022 23:59.

  • 03/02/2022 02:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/02/2022 02:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2022 02:48

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2021 07:55

    Decorrido prazo de CLAUDIO BRUNETTA em 08/10/2021 23:59.

  • 21/09/2021 14:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/09/2021 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2021 14:38

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2021 01:25

    Decorrido prazo de CLAUDIO BRUNETTA em 15/09/2021 23:59.

  • 09/09/2021 01:51

    Publicado Citação e intimação em 08/09/2021.

  • 09/09/2021 01:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

  • 07/09/2021 00:00

    Citação

    Subseção Judiciária de Balsas - MA Vara Única da SSJ de Balsas - MA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS PROCESSO(S): 0000168-16.2019.4.01.3704 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQÜENTE:EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO:EXECUTADO: CLAUDIO BRUNETTA Nº DA CDA: 14.887.799-0, 14.887.800-8 DATA DA INSCRIÇÃO: 02/2019 FINALlDADE: CITAR O EXECUTADO CLAUDIO BRUNETTA , atualmente em lugar incerto e não sabido. para. no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a importância de R$ 55.391,03 (cinquenta e cinco reais trezentos e noventa e um reais e três centavos) , atualizável na data do pagamento relativa ao(s) processo(s) acima mencionado(s), devidamente convertida. atualizada e acrescida das custas judiciais na data do pagamento. ou garantir a execução por meio de: a) depósito em dinheiro. no valor do débito exequendo atualizado, à ordem deste Juízo. nos termos do art. 32.§ 1º, da Lei nº 6.830/80; b) oferecimento de fiança bancária; c) nomeação de bens à penhora. respeitada a ordem constante do art. 11º da Lei nº 6.830/80; d) indicação de bens à penhora, oferecidos por terceiros, desde que aceitos pelo Exequente.

    Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução no prazo indicado, será efetivada a penhora, na forma dos arts. 10 e 11 da Lei nº 6.830/80.

    INTIMAR O EXECUTADO para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se quanto à impenhorabilidade de quantias eventualmente bloqueadas no passado e quanto a eventual excesso (art. 854, § 3º, CPC), cientificando-o de que decorrido o prazo assinado sem manifestação, os bloqueios serão convertidos em penhora (art. 854, § 5º, CPC), sem que seja necessária a lavratura de termo, iniciando-se o prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos (arts. 12 e 16, III, Lei 6.830/80).

    SEDE DO JUÍZO: Rodoviária BR 230, s/nº., Setor Industrial Balsas/MA, CEP 65.800-000, Fone: (99) 3542-5551/5556.

    Expediu-se o presente edital em data 3 de setembro de 2021, o qual será afixado no local de costume deste Juízo e publicado no Diário da Justiça, nos termos do Art. 8, IV da Lei nº 6.830/80 Balsas/MA, 3 de setembro de 2021 (assinado digitalmente) ANA CLÁUDIA NEVES MACHADO Juíza Federal Substituta, no exercício da titularidade plena da SSJ de Balsas/MA

  • 06/09/2021 09:55

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 06/09/2021 09:55

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/09/2021 09:01

    Expedição de Edital.

  • 01/09/2021 07:31

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/09/2021 07:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2021 11:19

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2021 11:18

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2021 17:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2021 14:23

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2021 14:23

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/05/2021 14:23

    Cancelada a movimentação processual

  • 15/09/2020 23:33

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/09/2020 23:59:59.

  • 14/09/2020 15:54

    Juntada de manifestação

  • 04/08/2020 08:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2020 22:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2020 22:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2020 21:58

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 10/02/2020 13:24

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 10/02/2020 13:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/02/2020 13:21

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2019 12:43

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 15/10/2019 15:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/08/2019 11:15

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 28/06/2019 14:36

    DEPOSITO EM DINHEIRO EFETUADA TRANSFERENCIA

  • 28/06/2019 14:35

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - ARRESTO NA(S) CONTA(S) DO(S) EXECUTADO(S) SE MOSTROU (AM) FRUTIFERO(S)

  • 28/06/2019 14:34

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 05/06/2019 11:27

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - ARRESTO E/OU PENHORA DE VALORES NA(S) CONTA(S) DO EXECUTAOD

  • 21/05/2019 10:04

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/04/2019 12:51

    Conclusos para decisão

  • 02/04/2019 11:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/03/2019 12:01

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2024

Ultima Atualização
27/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004345-86.2016.4.01.3814

Antonio Milton Fernandes

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Weslley Magalhaes Melo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/07/2016 09:02

Exibir Processo

Processo nº 0039335-88.2019.4.01.3300

Jailton Santana de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Adalberto Santos Bina

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/06/2022 20:04

Exibir Processo

Processo nº 0010075-61.2018.4.01.3700

Conselho Regional dos Representantes Com...

Raimundo Felix Poncion Filho

Advogado: Aldo Fernando Alencar Serra

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/11/2024 16:25

Exibir Processo

Processo nº 0023076-48.2015.4.01.3400

Jane Cleide Vieira Mendes da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Paulo Roberto Costa dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/04/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0055822-34.2018.4.01.3700

Luis Carlos Cardozo Santos

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Flavio Samuel Santos Pinto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/09/2018 00:00

Exibir Processo