05/10/2022 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 09:45

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 09:45

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/10/2022 23:59.
21/09/2022 00:40

Decorrido prazo de JAILTON SANTANA DE SOUZA em 20/09/2022 23:59.
24/08/2022 09:41

Juntada de parecer
19/08/2022 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 14:35

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 14:31

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 14:31

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 14:30

Juntada de Certidão
18/08/2022 15:15

Processo devolvido à Secretaria
18/08/2022 15:15

Recebida a emenda à inicial
20/07/2022 08:18

Conclusos para despacho
19/07/2022 11:58

Juntada de manifestação
12/07/2022 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2022 13:34

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 13:08

Processo devolvido à Secretaria
12/07/2022 13:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/07/2022 13:08

Concedida a gratuidade da justiça a JAILTON SANTANA DE SOUZA - CPF: *67.***.*81-60 (AUTOR)
30/06/2022 09:44

Conclusos para decisão
30/06/2022 09:42

Juntada de Certidão
29/06/2022 20:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/06/2022 19:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
24/05/2022 04:31

Decorrido prazo de JAILTON SANTANA DE SOUZA em 23/05/2022 23:59.
24/05/2022 04:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/05/2022 23:59.
04/04/2022 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2022 12:57

Expedição de Outros documentos.
02/03/2022 07:56

MIGRACAO PJe ORDENADA
27/01/2022 09:54

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
27/01/2022 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: ...

Na hipótese, pretende o embargante, à guisa de erro material, a correção da decisão proferida, nos termos supra aludidos.

Consoante se extrai dos aclaratórios, há flagrante equívoco de interpretação do dispositivo exarado na decisão combatida, na medida em que se determinou a remessa dos autos a uma das unidades jurisdicionais cíveis da Seção Judiciária do Estado da Bahia, diversa de Vara de Juizado Especial Federal, e não à Justiça Estadual, como aludiu o embargante.

Nesse contexto, em face da tempestividade, conheço dos embargos para, contudo, NEGAR-LHES PROVIMENTO...
26/01/2022 14:06

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
20/01/2022 18:19

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
20/01/2022 18:18

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM
10/01/2022 18:18

DEVOLVIDOS COM DECISAO: EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
26/11/2021 15:36

CONCLUSOS: PARA DECISAO
26/11/2021 10:28

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
26/11/2021 10:28

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/11/2021 09:48

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
25/11/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: ...

Por todo o exposto, dou-me por incompetente para processar e julgar o presente feito, em face da incompetência absoluta em razão do limite da alçada, pelo que determino a remessa para uma das Varas Cíveis da Seção Judiciária do Estado da Bahia, a quem couber por distribuição...
24/11/2021 15:24

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
17/11/2021 14:43

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
17/11/2021 14:41

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM
17/11/2021 14:40

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLINA D COMPETÊNCIA EM RAZÃO DO VALOR DA CAUSA
08/11/2021 11:54

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
27/08/2021 15:40

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/08/2021 11:04

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
27/08/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: ...

Assim, determino a intimação do autor para que, em cinco dias, informe se renuncia às importâncias excedentes ao teto de 60 (sessenta) salários mínimos, ficando de logo ciente de que a informação de eventual renúncia deverá ser acompanhada de declaração nesse sentido subscrita pelo próprio renunciante ou de procuração com o poder específico de renunciar, bem como de que a ausência de renúncia importará na remessa do feito a uma das varas federais cíveis desta Seção Judiciária.

Por outro lado, considerando que a documentação coligida aos autos evidencia que o pretenso instituidor da pensão por morte pleiteada nestes autos já se encontrava aposentado quando do óbito - o que torna incontroversa a sua qualidade de segurado -, reputo desnecessária a realização da audiência de instrução, revogando, por conseguinte, os despachos antes exarados nesse sentido...
26/08/2021 11:51

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO
23/08/2021 17:46

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
23/08/2021 17:45

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
21/06/2021 11:43

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
17/06/2021 17:31

EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS - EM 11/05/2021
16/04/2021 17:28

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/04/2021 09:32

EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO
23/02/2021 16:12

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
22/02/2021 13:13

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
18/02/2021 13:39

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
18/02/2021 13:38

CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO: OUTROS (ESPECIFICAR)
18/02/2021 13:31

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
03/02/2021 15:06

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
03/02/2021 15:06

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PERITO
03/02/2021 15:06

EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO
03/02/2021 15:05

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
17/12/2020 20:09

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO
14/12/2020 09:10

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
14/12/2020 09:07

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
11/12/2020 15:17

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
30/07/2020 16:31

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
29/07/2020 16:25

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO
29/07/2020 14:55

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
28/07/2020 18:54

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
24/07/2020 18:54

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
05/03/2020 09:47

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
31/01/2020 12:53

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/01/2020 14:34

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - APSADJ/BA - AGENCIA DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS EM SALVADOR
23/01/2020 14:33

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
23/01/2020 14:33

CitaçãoORDENADA
23/01/2020 14:32

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
04/11/2019 17:36

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/11/2019 13:08

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
30/10/2019 14:13

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
14/10/2019 15:40

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
14/10/2019 15:40

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
10/10/2019 14:14

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
10/10/2019 14:13

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - TIAGO BORRÉ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2022

Ultima Atualização
27/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000221-94.2019.4.01.3704

Conselho Regional de Farmacia

R. W. Medicina Laboratorial LTDA - ME

Advogado: Luis Felipe de Sousa Porto Valerio

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/11/2024 12:08

Exibir Processo

Processo nº 0002543-84.2010.4.01.3904

Ministerio Publico Federal - Mpf

S. M. Comercio Varejista de Medicamentos...

Advogado: Marcos Valerio Gomes de Almeida

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/04/2019 17:42

Exibir Processo

Processo nº 0002543-84.2010.4.01.3904

Uniao Federal

Lourival Fernandes de Lima

Advogado: Joao dos Santos Correa da Cruz

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/04/2010 14:33

Exibir Processo

Processo nº 0034087-41.2010.4.01.3500

Inmetro - Instituto Nacional de Metrolog...

Mercantil Progresso de Autopecas LTDA

Advogado: Ricardo Bonfim Gomes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/07/2010 13:48

Exibir Processo

Processo nº 0004345-86.2016.4.01.3814

Antonio Milton Fernandes

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Weslley Magalhaes Melo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/07/2016 09:02

Exibir Processo