TRF1 - 0026271-26.2010.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 3 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/05/2022 12:45
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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26/05/2022 12:45
Juntada de Informação
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26/05/2022 12:44
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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05/05/2022 17:07
Juntada de manifestação
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04/05/2022 13:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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05/04/2022 01:17
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/04/2022 23:59.
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30/03/2022 00:12
Decorrido prazo de HERCULES VIANA PIO em 29/03/2022 23:59.
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08/03/2022 00:52
Publicado Intimação em 08/03/2022.
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08/03/2022 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
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07/03/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia Intimação - inteiro teor da decisão Via Sistema PJe PROCESSO: 0026271-26.2010.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: HERCULES VIANA PIO RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor da decisão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Salvador, 4 de março de 2022. p/Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente) -
04/03/2022 11:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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04/03/2022 11:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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04/03/2022 11:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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04/03/2022 10:53
Juntada de Certidão
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10/01/2022 08:02
Proferido despacho de mero expediente
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21/10/2021 00:12
Decorrido prazo de HERCULES VIANA PIO em 20/10/2021 23:59.
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13/09/2021 19:40
Juntada de petição intercorrente
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06/09/2021 00:00
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/09/2021.
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04/09/2021 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2021
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03/09/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0026271-26.2010.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0026271-26.2010.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: HERCULES VIANA PIO Advogado do(a) RECORRENTE: MARCUS VINICIUS CLAUDINO OLIVEIRA - BA21631 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): HERCULES VIANA PIO MARCUS VINICIUS CLAUDINO OLIVEIRA - (OAB: BA21631) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
SALVADOR, 2 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
02/09/2021 10:55
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2021 10:55
Expedição de Outros documentos.
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13/07/2021 11:27
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
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23/06/2021 15:09
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
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22/06/2021 15:49
DEVOLVIDOS COM DECISAO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO NEGADO SEGUIMENTO PELO PRESIDENTE DA TURMA
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05/03/2021 14:32
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
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13/05/2014 09:24
SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
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12/05/2014 09:37
SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR)
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12/05/2014 09:37
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
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13/01/2014 08:20
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS) - SOBRESTAMENTO 5 DIAS
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25/11/2013 08:46
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CIÊNCIA
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20/11/2013 14:37
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
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14/11/2013 11:07
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL - DECISÃO
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30/10/2013 08:53
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
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04/10/2013 09:51
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
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04/10/2013 08:41
DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADO O SOBRESTAMENTO DO FEITO
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15/05/2013 14:20
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
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13/05/2013 11:46
RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
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17/04/2013 14:04
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
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17/04/2013 09:45
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL - ATO AC+PU+RE
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17/04/2013 09:45
RECURSO: ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
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17/04/2013 09:44
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
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02/04/2013 09:06
RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)
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02/04/2013 09:05
RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
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26/03/2013 16:01
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA
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21/03/2013 11:17
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
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15/03/2013 16:04
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
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08/03/2013 15:32
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA
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09/05/2012 10:17
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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09/05/2012 10:17
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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02/03/2012 14:05
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - FLÁVIO DA SILVA ANDRADE
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2010
Ultima Atualização
10/01/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
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