TRF1 - 0012018-14.2002.4.01.3300
1ª instância - 20ª Salvador
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/10/2022 12:54
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
-
18/10/2022 12:54
Juntada de Certidão
-
11/10/2022 23:07
Juntada de petição intercorrente
-
02/10/2022 23:54
Juntada de manifestação
-
01/10/2022 01:15
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/09/2022 23:59.
-
26/09/2022 16:42
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2022 16:42
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2022 16:42
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
26/09/2022 16:42
Expedição de Documento RPV.
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07/09/2022 10:59
Juntada de petição intercorrente
-
06/09/2022 10:33
Juntada de manifestação
-
03/09/2022 02:04
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/09/2022 23:59.
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13/08/2022 01:47
Decorrido prazo de UNIMED SALVADOR COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO EM LIQUIDACAO EXTRA JUDICIAL em 12/08/2022 23:59.
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08/08/2022 14:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/08/2022 14:39
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2022 14:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/08/2022 14:37
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2022 14:29
Juntada de Certidão
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08/08/2022 13:16
Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
08/08/2022 13:04
Processo devolvido à Secretaria
-
08/08/2022 13:04
Proferida decisão interlocutória
-
08/08/2022 09:37
Juntada de Certidão
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05/08/2022 15:03
Conclusos para decisão
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03/08/2022 11:25
Juntada de Certidão
-
20/07/2022 16:27
Juntada de manifestação
-
11/07/2022 15:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/07/2022 15:34
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2022 15:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/07/2022 15:33
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2022 15:29
Juntada de Certidão
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11/07/2022 13:03
Processo devolvido à Secretaria
-
11/07/2022 13:03
Proferida decisão interlocutória
-
01/03/2022 14:48
Conclusos para despacho
-
23/02/2022 17:28
Juntada de petição intercorrente
-
25/01/2022 13:12
Juntada de petição intercorrente
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06/12/2021 13:48
Juntada de petição intercorrente
-
06/12/2021 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2021 12:09
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2021 12:09
Juntada de Certidão de processo migrado
-
06/12/2021 12:09
Juntada de volume
-
16/09/2021 15:29
MIGRACAO PJe ORDENADA - guia n. 209
-
16/09/2021 15:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
08/09/2021 13:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
08/09/2021 13:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
03/09/2021 00:00
Intimação
2002.33.00.012002-8 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : Por meio do pronunciamento de fl. 28, o MM.
Juiz que à época respondia pela titularidade da 20ª Vara determinou a reunião dos autos deste processo aos da execução fiscal n. 2002.33.00.010200-2, onde os atos executórios de ambos os processos passariam a ser praticados.
Em seguida, a União, nos autos do processo n. 2002.33.00.010200-2, apresentou, para fim de cobrança unificada, a CDA de n. 50.6.01.003371-99 que dava supedâneo à cobrança objeto deste processo de n. 2002.33.00.012002-8 (fls. 50/52 daqueles autos).
Na sequência, foi proferida sentença, nos autos do processo n. 2002.33.00.010200-2, que faz expressa referência à reunião dos processos referidos.
Após a apresentação dos recursos de apelação, os autos seguiram para o egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Em seguida, os autos físicos do aludido processo foram digitalizados e migrados para o sistema PJe, já sob novo número (10216-78.2002.4.01.3300), tendo sido definitivamente julgado, após o Superior Tribunal de Justiça haver negado provimento a recurso de agravo interposto pelos advogados da parte executada (conforme arquivo eletrônico de ID 632602484).
Tendo em vista que a execução unificada foi definitivamente julgada nos autos do processo n. 2002.33.00.010200-2 (atualmente, 10216-78.2002.4.01.3300), adoto as seguintes deliberações: 1.
Determino o traslado, para os autos deste processo, de cópias das peças de fls. 50/52 dos autos do processo físico n. 2002.33.00.010200-2 (atualmente 10216-78.2002.4.01.3300), bem assim das que sobrevieram à sentença que se encontra encartada nas fls. 267/272 dos autos do aludido processo, inclusive das peças produzidas nos autos do processo eletrônico correspondente. 2.
Em seguida, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para que digam se ainda têm algo a requerer nestes autos.
O prazo, para a União, será contado de acordo com as regras que conferem a prerrogativa de contagem de prazo em dobro (CPC, arts. 180, 183 e 186). 3.
Não tendo as partes nada a requerer, ou mesmo em caso de silêncio, arquivem-se os autos, com a respectiva "baixa", sem necessidade de digitalização e de migração para o sistema PJe. 4.
Traslade-se cópia deste pronunciamento para os autos do processo n. 10216-78.2002.4.01.3300.
Intimem-se. -
02/09/2021 11:24
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - AUTOS RETIRADOS PELA ESTAGIÁRIA DE DIREITO GABRIELA CORREA
-
02/09/2021 11:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
02/09/2021 11:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
02/09/2021 11:16
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIVULGADA EM 03/09/2021 / PUBLICADA EM 06/09/2021
-
02/09/2021 10:18
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
02/09/2021 10:05
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
02/09/2021 09:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
25/08/2021 15:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
25/08/2021 15:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
06/08/2021 09:22
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA JUDICIAL
-
05/08/2021 13:17
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
05/08/2021 13:17
TRASLADO PECAS CERTIFICADO
-
04/08/2021 12:02
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
-
04/08/2021 12:01
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
04/08/2021 11:17
Conclusos para despacho
-
03/08/2021 18:11
MIGRACAO PJe CANCELADA
-
28/06/2021 13:05
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
23/06/2021 12:55
MIGRACAO PJe CANCELADA
-
23/06/2021 12:50
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
08/09/2010 17:59
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
-
17/08/2010 17:37
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
-
17/08/2010 14:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
17/08/2010 14:58
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
17/08/2010 14:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA - Em 09/08/2010
-
02/08/2010 10:08
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
30/07/2010 13:05
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
16/06/2010 14:10
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
16/06/2010 14:10
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
09/06/2010 18:27
Conclusos para decisão
-
26/04/2010 11:58
RECURSO RECURSO ADESIVO: INTERPOSTO REU
-
26/04/2010 11:57
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
-
08/04/2010 10:55
RECURSO RAZOES APRESENTADAS
-
08/03/2010 12:21
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
-
05/03/2010 17:18
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
-
05/03/2010 17:16
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS - LIVRO 138A
-
05/03/2010 17:16
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
09/05/2003 10:47
REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA
-
09/05/2003 10:47
APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO
-
02/05/2003 18:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DATA CORRETA 30/04/2003
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22/04/2003 10:41
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA ARAUJO PINHO 91, CANELA POR ROBERVAL
-
03/04/2003 09:47
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
03/04/2003 09:47
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
01/04/2003 09:47
Conclusos para despacho
-
23/01/2003 11:47
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
07/01/2003 09:11
Conclusos para despacho
-
28/11/2002 14:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
25/11/2002 14:19
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PC CONDE DOS ARCOS 05 COMERCIO POR ROBERVAL
-
04/11/2002 10:39
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
04/11/2002 10:39
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO
-
16/10/2002 18:39
MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
-
17/09/2002 17:10
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
-
17/09/2002 17:10
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
16/09/2002 18:12
Conclusos para despacho
-
12/09/2002 16:07
CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
-
02/09/2002 19:05
CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
-
16/08/2002 10:25
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
08/08/2002 18:25
Conclusos para despacho
-
01/08/2002 18:55
INICIAL AUTUADA
-
06/06/2002 14:19
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2002
Ultima Atualização
18/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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