TRF6 - 0020941-85.2019.4.01.3800

1ª instância - 2ª Vara Criminal / Jef de Belo Horizonte

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 26.989.715/0050-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

YANN HENRIQUE FIALHO DUARTE

CPF *41.***.*38-59

YURI NABAIA DUARTE

CPF *41.***.*13-64

Advogados

ADEMIR PAULINO DA SILVA

OAB: 61762/MG

CPF *25.***.*30-06

THIAGO GONZAGA CORREA

OAB: 120551/MG

CPF *14.***.*30-94

LUCAS GONZAGA CORREA

OAB: 150824/MG

CPF *84.***.*54-02

BRUNA ALVES DA FONSECA CORREA

CPF *79.***.*44-76

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

  • 29/08/2025 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 29/08/2025 12:37

    Expedição de ofício

  • 26/08/2025 19:09

    Juntada de Petição

  • 26/08/2025 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

  • 20/08/2025 03:14

    Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 157

  • 19/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 157

  • 18/08/2025 08:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2025 08:01

    Despacho

  • 19/07/2025 18:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/07/2025 01:34

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

  • 08/07/2025 19:35

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 151

  • 03/07/2025 14:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 151

  • 03/07/2025 09:43

    Expedição de Mandado

  • 01/07/2025 17:08

    Juntado(a)

  • 16/05/2025 17:00

    Recebidos os autos - TRF6 -> MGBHSECCRI Número: 00209418520194013800/TRF

  • 30/10/2024 12:31

    Juntado(a)

  • 30/10/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144 e 145

  • 24/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 145

  • 14/10/2024 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2024 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2024 11:28

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 01/10/2024 11:43

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 30/09/2024 14:48

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 30/09/2024 14:48

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 30/09/2024 14:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/09/2024 14:48

    Juntado(a) - Determinado o arquivamento

  • 30/07/2024 00:34

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de YANN HENRIQUE FIALHO DUARTE em 29/07/2024 23:59.

  • 30/07/2024 00:25

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de YURI NABAIA DUARTE em 29/07/2024 23:59.

  • 26/07/2024 11:18

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 16/07/2024 11:09

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 16/07/2024 00:39

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 15/07/2024 23:59.

  • 10/07/2024 14:03

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 10/07/2024 14:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/07/2024 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2024 10:25

    Recebidos os autos

  • 09/07/2024 10:25

    Juntada de Petição - Juntada de informação de prevenção negativa

  • 09/07/2024 10:25

    Juntado(a) - Certidão de decurso de prazo

  • 09/07/2024 10:25

    Juntado(a) - Informação

  • 05/07/2024 17:31

    Juntado(a) - Manifestação defesa do réu

  • 20/06/2024 17:44

    Juntado(a) - Pedido do MP ao JUIZ em Procedimento Investigatório

  • 19/06/2024 12:41

    Juntado(a) - Intimação Ministério Público

  • 19/06/2024 12:41

    Juntado(a) - Intimação

  • 18/06/2024 23:41

    Juntado(a) - Decisão

  • 13/06/2024 10:47

    Juntado(a) - Petição intercorrente

  • 13/06/2024 10:47

    Juntado(a) - Petição intercorrente

  • 11/06/2024 15:15

    Juntado(a) - Intimação Ministério Público

  • 01/05/2024 22:14

    Juntado(a) - Petição intercorrente

  • 01/05/2024 21:31

    Juntado(a) - Intimação

  • 29/04/2024 18:58

    Juntado(a) - Despacho

  • 18/04/2024 14:44

    Juntado(a) - Petição intercorrente

  • 25/03/2024 20:50

    Juntado(a) - Acórdão

  • 25/03/2024 15:11

    Juntado(a) - Certidão de julgamento

  • 08/02/2024 16:11

    Juntado(a) - Petição intercorrente

  • 07/02/2024 16:36

    Juntado(a) - Intimação Ministério Público

  • 30/12/2023 21:47

    Juntado(a) - Embargos de declaração

  • 12/12/2023 17:46

    Juntado(a) - Petição intercorrente

  • 05/12/2023 23:40

    Juntado(a) - Nota Oral

  • 05/12/2023 23:40

    Juntado(a) - Acórdão

  • 04/12/2023 12:06

    Juntado(a) - Certidão de julgamento

  • 04/12/2023 08:33

    Juntado(a) - Certidão de julgamento

  • 30/10/2023 14:24

    Juntado(a) - Intimação de pauta

  • 11/01/2022 11:31

    Juntado(a) - Manifestação

  • 17/12/2021 13:25

    Juntado(a) - Intimação

  • 16/12/2021 12:10

    Juntado(a) - Despacho

  • 25/11/2021 16:53

    Juntado(a) - Certidão

  • 27/10/2021 15:17

    Juntado(a) - Intimação polo ativo

  • 26/10/2021 17:33

    Juntado(a) - Despacho

  • 19/10/2021 11:34

    Juntado(a) - Petição intercorrente

  • 08/10/2021 13:41

    Juntado(a) - Intimação

  • 05/10/2021 12:26

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 05/10/2021 12:24

    Juntado(a) - Juntada de Informação

  • 05/10/2021 12:23

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 05/10/2021 12:23

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/10/2021 15:33

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 25/09/2021 11:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/09/2021 17:59

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 15/09/2021 15:07

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 15/09/2021 15:07

    Decisão interlocutória - Outras Decisões

  • 26/08/2021 00:51

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUCAS GONZAGA CORREA em 25/08/2021 23:59.

  • 24/08/2021 18:58

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 17/08/2021 13:18

    Juntado(a) - Petição intercorrente

  • 16/08/2021 10:41

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/07/2021 03:20

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ADEMIR PAULINO DA SILVA em 19/07/2021 23:59.

  • 06/07/2021 16:09

    Juntado(a) - Publicado Intimação em 06/07/2021.

  • 06/07/2021 16:09

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

  • 04/07/2021 09:44

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/07/2021 09:44

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/07/2021 09:37

    Juntado(a) - Intimação

  • 16/04/2021 19:02

    Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório

  • 16/04/2021 18:58

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de YANN HENRIQUE FIALHO DUARTE em 07/10/2020 23:59.

  • 07/03/2021 07:26

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ADEMIR PAULINO DA SILVA em 22/02/2021 23:59.

  • 05/03/2021 05:04

    Juntado(a) - Publicado Intimação em 12/02/2021.

  • 05/03/2021 05:04

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

  • 11/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 9ª Vara Federal Criminal da SJMG INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 0020941-85.2019.4.01.3800 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:YANN HENRIQUE FIALHO DUARTE e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ADEMIR PAULINO DA SILVA - MG61762, THIAGO GONZAGA CORREA - MG120551, LUCAS GONZAGA CORREA - MG150824 e BRUNA ALVES DA FONSECA CORREA - MG171372 FINALIDADE: Intimar o advogado da parte (ADEMIR PAULINO DA SILVA ) acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    BELO HORIZONTE, 10 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 9ª Vara Federal Criminal da SJMG

  • 10/02/2021 09:51

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/02/2021 09:51

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/11/2020 13:55

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 15/10/2020 09:43

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de YURI NABAIA DUARTE em 14/10/2020 23:59:59.

  • 08/09/2020 18:20

    Juntada de Petição - Juntada de Petição intercorrente

  • 08/09/2020 18:20

    Juntado(a) - Petição intercorrente

  • 04/09/2020 12:29

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2020 12:29

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2020 12:29

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2020 12:28

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 01/09/2020 02:22

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 17/07/2020 11:55

    Remetidos os Autos - REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 07/04/2020 11:58

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 12/03/2020 14:57

    Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 19/02/2020 13:24

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 13/02/2020 16:29

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 13/02/2020 10:27

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 12/02/2020 12:45

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/02/2020 09:03

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 04/02/2020 18:51

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 04/02/2020 18:51

    Juntado(a) - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA E CONDENATORIA

  • 04/02/2020 18:50

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 20/01/2020 13:42

    Ato ordinatório praticado - ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 08/01/2020 15:07

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 19/12/2019 13:53

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 19/12/2019 13:53

    Ato ordinatório praticado - ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 04/12/2019 14:30

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 27/11/2019 15:56

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 27/11/2019 15:56

    Ato ordinatório praticado - ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

  • 26/11/2019 17:56

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/11/2019 09:07

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 19/11/2019 17:51

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 19/11/2019 17:51

    Ato ordinatório praticado - ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO

  • 19/11/2019 17:38

    Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 11/11/2019 15:15

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 28/10/2019 16:57

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 28/10/2019 16:57

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 17/10/2019 17:16

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 15/10/2019 11:53

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 15/10/2019 11:53

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 14/10/2019 14:47

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 14/10/2019 14:47

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/10/2019 10:57

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/10/2019 08:45

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 07/10/2019 14:05

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 07/10/2019 14:04

    Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 07/10/2019 14:04

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

  • 07/10/2019 14:04

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 07/10/2019 14:04

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 04/10/2019 17:13

    Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - (2ª)

  • 04/10/2019 16:43

    Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 04/10/2019 16:42

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 30/09/2019 16:10

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 12/09/2019 14:41

    Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 12/09/2019 14:41

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

  • 12/09/2019 14:40

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 12/09/2019 14:40

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 09/09/2019 13:46

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 04/09/2019 15:54

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/09/2019 14:29

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 19/08/2019 10:36

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/08/2019 10:23

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 13/08/2019 10:23

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 07/08/2019 16:30

    Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CADASTRAR SINIC

  • 07/08/2019 16:30

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 07/08/2019 16:30

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 07/08/2019 16:29

    Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 06/08/2019 16:04

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/08/2019 13:50

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 01/08/2019 11:36

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DESPACHO DE FL.71

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
15/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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