27/02/2023 09:45

Juntada de Certidão
24/02/2023 22:46

Expedição de Carta precatória.
16/02/2023 19:55

Juntada de petição intercorrente
16/02/2023 13:46

Juntada de petição intercorrente
15/02/2023 15:51

Processo devolvido à Secretaria
15/02/2023 15:51

Juntada de Certidão
15/02/2023 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/02/2023 15:51

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 10:58

Conclusos para despacho
15/02/2023 10:55

Juntada de Certidão
13/02/2023 10:13

Juntada de Certidão
03/02/2023 10:11

Expedição de Outros documentos.
21/12/2022 17:09

Juntada de petição intercorrente
19/12/2022 11:52

Processo devolvido à Secretaria
19/12/2022 11:52

Juntada de Certidão
19/12/2022 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2022 11:52

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 11:25

Conclusos para despacho
23/08/2022 02:19

Decorrido prazo de F. C. P. SOARES em 22/08/2022 23:59.
16/08/2022 09:37

Juntada de Certidão
15/08/2022 10:32

Expedição de Carta precatória.
08/08/2022 18:08

Juntada de petição intercorrente
05/08/2022 18:16

Juntada de petição intercorrente
05/08/2022 08:10

Processo devolvido à Secretaria
05/08/2022 08:10

Juntada de Certidão
05/08/2022 08:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/08/2022 08:10

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 11:36

Juntada de parecer
27/07/2022 08:19

Conclusos para julgamento
27/07/2022 00:30

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 26/07/2022 23:59.
21/07/2022 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS em 20/07/2022 23:59.
20/07/2022 00:46

Decorrido prazo de F. C. P. SOARES em 19/07/2022 23:59.
27/05/2022 17:32

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2022 17:32

Juntada de Certidão
27/05/2022 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2022 17:32

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2022 09:52

Conclusos para julgamento
17/12/2021 08:02

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS em 16/12/2021 23:59.
15/12/2021 19:46

Juntada de petição intercorrente
22/10/2021 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/10/2021 09:41

Juntada de contestação
27/09/2021 11:55

Processo devolvido à Secretaria
27/09/2021 11:55

Juntada de Certidão
27/09/2021 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/09/2021 11:55

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2021 11:11

Conclusos para despacho
25/09/2021 00:55

Decorrido prazo de F. C. P. SOARES em 24/09/2021 23:59.
29/06/2021 05:28

Publicado Intimação polo passivo em 29/06/2021.
29/06/2021 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
25/06/2021 14:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2021 14:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/05/2021 15:43

Expedição de Edital.
05/03/2021 15:10

Decorrido prazo de F. C. P. SOARES em 25/02/2021 23:59.
05/03/2021 09:41

Publicado Despacho em 18/02/2021.
05/03/2021 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
19/02/2021 09:26

Juntada de petição intercorrente
15/02/2021 00:00

Intimação

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 6ª Vara Federal PROCESSO: 1002300-32.2018.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS REU: F.

C.

P.

SOARES DESPACHO 1 - Analisando os autos, verifico que houve tentativa infrutífera de localização dos requeridos, bem como se verifica que em diversos feitos desta Seção, não foi o réu localizado.

Assim, com base no artigo 256, § 3º, do Código de Processo Civil, defiro o pedido de citação por edital formulado pelo exequente na petição de Id 403996414 . 2 - Assim, fixo o lapso temporal de publicação do edital em 60 (sessenta) dias, fluídos da data de sua publicação, nos termos do art. 257, III, do Código de Processo Civil.

Transcorrido o prazo estabelecido, considere-se a parte ré citada para, querendo, oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. 3 - Proceda a Secretaria do Juízo à publicação do edital na rede mundial de computadores, nos sítio do Tribunal Regional Federal da 1ª região, bem como na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, certificando nos autos tais procedimentos, conforme disciplina o art. 257, II, do Código de Processo Civil. 4 - Na oportunidade, deve ainda constar no referido edital a advertência de que tratam os artigos 72,II, c/c 257, IV, ambos do Código de Processo Civil.

MACAPÁ/AP, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES Juiz Federal
12/02/2021 00:05

Juntada de Certidão
12/02/2021 00:05

Expedição de Comunicação via sistema.
12/02/2021 00:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/02/2021 00:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/02/2021 00:05

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 10:40

Conclusos para decisão
11/02/2021 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS em 10/02/2021 23:59.
17/12/2020 14:55

Juntada de petição intercorrente
11/12/2020 11:39

Juntada de Certidão
11/12/2020 11:39

Expedição de Comunicação via sistema.
11/12/2020 11:39

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2020 02:13

Conclusos para despacho
09/12/2020 17:48

Mandado devolvido sem cumprimento
09/12/2020 17:48

Juntada de Certidão
26/10/2020 10:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
01/09/2020 22:42

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.
03/07/2020 11:26

Expedição de Mandado.
24/06/2020 17:41

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2020 23:19

Conclusos para despacho
22/05/2020 18:00

Juntada de petição intercorrente
19/05/2020 18:07

Juntada de Certidão
04/05/2020 17:44

Expedição de Ofício.
04/05/2020 16:09

Expedição de Comunicação via sistema.
30/03/2020 13:55

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2020 11:17

Conclusos para despacho
11/02/2020 09:26

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS em 10/02/2020 23:59:59.
06/02/2020 09:36

Juntada de Petição (outras)
21/11/2019 11:28

Juntada de Petição intercorrente
18/11/2019 12:32

Expedição de Comunicação via sistema.
18/11/2019 12:32

Expedição de Comunicação via sistema.
13/11/2019 10:33

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
02/08/2019 12:58

Conclusos para decisão
20/06/2019 11:35

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS em 17/06/2019 23:59:59.
07/05/2019 10:13

Juntada de Parecer
02/05/2019 12:01

Juntada de embargos de declaração
25/04/2019 17:32

Expedição de Comunicação via sistema.
25/04/2019 17:32

Expedição de Comunicação via sistema.
27/02/2019 09:53

Juntada de Certidão
31/01/2019 14:54

Expedição de Carta precatória.
14/01/2019 15:24

Não Concedida a Medida Liminar
05/11/2018 13:34

Conclusos para decisão
05/11/2018 12:33

Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Vara Federal Cível da SJAP
05/11/2018 12:33

Juntada de Informação de Prevenção.
01/11/2018 16:37

Recebido pelo Distribuidor
01/11/2018 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2018

Ultima Atualização
27/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão (anexo) • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0040673-50.2003.4.01.3400

Luiz Gonzaga Ventura Leite Junior

Secretario da Receita Federal

Advogado: Ranieri Lima Resende

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/11/2003 08:00

Exibir Processo

Processo nº 1004178-23.2018.4.01.3801

Banco do Brasil S/A

Os Mesmos

Advogado: Servio Tulio de Barcelos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/04/2019 14:39

Exibir Processo

Processo nº 0045479-74.2016.4.01.3400

Fundacao Habitacional do Exercito - Fhe

Maria Lopes Araujo

Advogado: Viviana Todero Martinelli Cerqueira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/08/2016 15:10

Exibir Processo

Processo nº 0054385-22.2013.4.01.3800

Ministerio Publico Federal - Mpf

Caixa Economica Federal/Mg

Advogado: Leandro Clementoni da Cunha

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/09/2025 16:51

Exibir Processo

Processo nº 0000459-33.2007.4.01.3802

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Agroforte Comercio Atacadista LTDA

Advogado: Edgard Marcelo Rocha Torres

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/06/2015 16:51

Exibir Processo