TRF1 - 1004178-23.2018.4.01.3801
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/05/2025 10:56
Juntada de Petição - (p065387 - BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU para p095130 - IARA DA SILVA RAZUK)
-
26/03/2025 06:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES
-
26/03/2025 06:59
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC
-
26/03/2025 06:59
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
-
13/11/2024 19:40
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2024 19:40
Juntada de Petição
-
15/04/2024 17:56
Juntada de Petição - Juntada de procuração
-
30/01/2024 08:48
Juntada de Petição - Juntada de procuração/habilitação
-
04/10/2022 17:51
Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
-
04/10/2022 17:51
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
-
04/10/2022 09:47
Juntado(a) - Cancelada a conclusão
-
17/09/2022 15:42
Recebidos os autos
-
17/09/2022 15:42
Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
-
31/08/2022 22:30
Baixa Definitiva
-
31/08/2022 22:30
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região
-
08/06/2022 14:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
-
08/06/2022 14:56
Conclusos para admissibilidade recursal
-
08/06/2022 14:55
Juntada de certidão de decurso de prazo
-
27/05/2022 02:41
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/05/2022 23:59.
-
27/05/2022 02:29
Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA em 26/05/2022 23:59.
-
25/05/2022 23:26
Juntada de contrarrazões
-
24/05/2022 22:48
Juntada de contrarrazões
-
24/05/2022 22:20
Juntada de contrarrazões
-
18/05/2022 00:01
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/05/2022 23:59.
-
25/04/2022 19:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/04/2022 00:36
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 11/04/2022 23:59.
-
13/04/2022 00:12
Decorrido prazo de ANDRESSA BRAGA DE PAIVA em 11/04/2022 23:59.
-
23/03/2022 00:51
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 22/03/2022 23:59.
-
19/03/2022 00:16
Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA em 18/03/2022 23:59.
-
12/03/2022 00:07
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/03/2022 23:59.
-
21/02/2022 19:38
Juntada de recurso extraordinário
-
21/02/2022 19:37
Juntada de recurso especial
-
14/02/2022 16:46
Juntada de petição intercorrente
-
14/02/2022 10:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/02/2022 19:27
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2022 16:49
Juntada de certidão de julgamento
-
10/11/2021 16:34
Conclusos para decisão
-
10/11/2021 16:34
Juntada de certidão
-
10/11/2021 14:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
10/11/2021 14:00
Embargos de Declaração Acolhidos
-
29/10/2021 14:19
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
29/10/2021 14:13
Juntada de certidão de julgamento
-
19/10/2021 01:31
Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA em 18/10/2021 23:59.
-
08/10/2021 00:14
Publicado Intimação de pauta em 08/10/2021.
-
08/10/2021 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
-
06/10/2021 15:30
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
05/10/2021 19:24
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2021 19:23
Incluído em pauta para 27/10/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)PB.
-
18/08/2021 17:35
Conclusos para decisão
-
18/08/2021 17:16
Decorrido prazo de ANDRESSA BRAGA DE PAIVA em 17/08/2021 23:59.
-
18/08/2021 17:12
Decorrido prazo de ANDRESSA BRAGA DE PAIVA em 17/08/2021 23:59.
-
13/08/2021 00:26
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 12/08/2021 23:59.
-
10/08/2021 02:24
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 09/08/2021 23:59.
-
10/08/2021 02:23
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 09/08/2021 23:59.
-
31/07/2021 02:48
Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA em 30/07/2021 23:59.
-
30/07/2021 01:09
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/07/2021 23:59.
-
30/07/2021 01:08
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/07/2021 23:59.
-
30/07/2021 00:07
Juntada de contrarrazões
-
29/07/2021 08:16
Juntada de contrarrazões
-
23/07/2021 18:25
Juntada de contrarrazões
-
23/07/2021 00:17
Publicado Intimação em 23/07/2021.
-
23/07/2021 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021
-
21/07/2021 20:11
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2021 20:11
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2021 20:11
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2021 20:11
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2021 20:11
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2021 20:11
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2021 20:11
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2021 20:11
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2021 16:36
Proferido despacho de mero expediente
-
30/06/2021 22:18
Conclusos para decisão
-
30/06/2021 22:18
Juntada de Certidão
-
16/05/2021 00:18
Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA em 13/05/2021 23:59.
-
28/04/2021 12:15
Juntada de petição intercorrente
-
28/04/2021 00:15
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/04/2021 23:59.
-
22/04/2021 00:02
Publicado Intimação em 22/04/2021.
-
21/04/2021 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021
-
20/04/2021 00:24
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/04/2021 23:59.
-
20/04/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) 1004178-23.2018.4.01.3801 Intimação Eletrônica - inteiro teor do acórdão (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) APELANTE: BANCO DO BRASIL SA, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, ANDRESSA BRAGA DE PAIVA Advogado do(a) APELANTE: RAFAEL DE ABREU BODAS - RJ104448-A Advogados do(a) APELANTE: HELENA PATRICIA FREITAS - MG79760-A, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MG79757-A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A APELADO: ANDRESSA BRAGA DE PAIVA, BANCO DO BRASIL SA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) APELADO: HELENA PATRICIA FREITAS - MG79760-A, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MG79757-A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A FINALIDADE: Intimar SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília/DF, 23 de março de 2021.
Diretor de Coordenadoria 5ª Turma (Assinado digitalmente) -
19/04/2021 22:30
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
19/04/2021 22:30
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
19/04/2021 22:19
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
19/04/2021 22:19
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
16/04/2021 07:44
Juntada de embargos de declaração
-
15/04/2021 17:56
Juntada de recurso especial
-
14/04/2021 20:09
Juntada de embargos de declaração
-
24/03/2021 15:57
Juntada de petição intercorrente
-
23/03/2021 17:50
Expedição de Comunicação via sistema.
-
23/03/2021 17:40
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2021 17:40
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2021 14:52
Conhecido o recurso de ANDRESSA BRAGA DE PAIVA - CPF: *30.***.*66-11 (APELANTE) e ANDRESSA BRAGA DE PAIVA - CPF: *30.***.*66-11 (APELADO) e provido
-
08/03/2021 09:48
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
08/03/2021 09:43
Juntada de certidão de julgamento
-
27/02/2021 05:00
Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA em 25/02/2021 23:59.
-
27/02/2021 04:06
Publicado Intimação de pauta em 18/02/2021.
-
27/02/2021 04:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
-
15/02/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 12 de fevereiro de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, Advogado do(a) APELANTE: RAFAEL DE ABREU BODAS - RJ104448-A .
O processo nº 1004178-23.2018.4.01.3801 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 03-03-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT (Resol.
Presi-10025548/2020) -
12/02/2021 00:15
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
11/02/2021 22:14
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2021 22:07
Incluído em pauta para 03/03/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT (Resol. Presi-10025548/2020).
-
09/02/2021 18:08
Juntada de certidão
-
09/02/2021 17:51
Juntada de certidão
-
02/07/2020 11:34
Juntada de petição intercorrente
-
13/06/2020 12:12
Juntada de petição intercorrente
-
15/04/2019 12:01
Juntada de Petição intercorrente
-
15/04/2019 12:01
Conclusos para decisão
-
02/04/2019 14:53
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2019 14:39
Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
-
02/04/2019 14:39
Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 5ª Turma
-
02/04/2019 14:38
Juntada de Certidão de Redistribuição.
-
28/02/2019 14:45
Recebidos os autos
-
28/02/2019 14:45
Recebido pelo Distribuidor
-
28/02/2019 14:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2019
Ultima Atualização
09/02/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0030880-62.2018.4.01.3400
Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...
Eduardo Bernardo da Silva Matsumoto
Advogado: Livia Mariana Gomes da Silva Teixeira SA...
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 31/08/2018 09:09
Processo nº 0000006-43.1999.4.01.3600
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Agropecuaria Ceu Aberto LTDA - ME
Advogado: Guilherme Acosta Moncks
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 20/12/1998 08:00
Processo nº 1000370-73.2019.4.01.9330
Maria Cristina Travessa de Souza Abritta
Juizo Federal da 22A Vara do Juizado Esp...
Advogado: Roberta de Almeida Maia Broder
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/01/2024 08:08
Processo nº 0001208-43.2018.4.01.4100
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Taleves &Amp; Oliveira LTDA - ME
Advogado: Silvana Laura de Souza Andrade Saraiva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 07/02/2018 09:17
Processo nº 0040673-50.2003.4.01.3400
Luiz Gonzaga Ventura Leite Junior
Secretario da Receita Federal
Advogado: Ranieri Lima Resende
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 25/11/2003 08:00