TRF1 - 0009109-27.2010.4.01.3200

1ª instância - 4ª Manaus

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JAIRZINHO MARIANO CARVALHO

CPF *29.***.*90-00

Advogados

SIDNEY RICARDO CARVALHO DA SILVA

OAB: 7780/AM

SERGIO ROBERTO CARVALHO DA SILVA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0009109-27.2010.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 0009109-27.2010.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: JAIRZINHO MARIANO CARVALHO Advogado do(a) AUTOR: SIDNEY RICARDO CARVALHO DA SILVA - AM7780 POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JAIRZINHO MARIANO CARVALHO SIDNEY RICARDO CARVALHO DA SILVA - (OAB: AM7780) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 12/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0009109-27.2010.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 0009109-27.2010.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: JAIRZINHO MARIANO CARVALHO Advogado do(a) AUTOR: SIDNEY RICARDO CARVALHO DA SILVA - AM7780 POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JAIRZINHO MARIANO CARVALHO SIDNEY RICARDO CARVALHO DA SILVA - (OAB: AM7780) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 01/10/2020 02:01

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 28/05/2018 14:48

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 02 VOLUMES

  • 10/04/2018 17:50

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 10/04/2018 17:48

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO - conforme decisão de fl. 328.

  • 23/02/2018 13:24

    TRASLADO PECAS ORDENADO

  • 19/02/2018 08:21

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 16/02/2018 16:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/02/2018 11:44

    CARGA: RETIRADOS MPF - 2 VOLUMES

  • 06/02/2018 09:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 01/02/2018 16:40

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/01/2018 08:13

    Conclusos para decisão

  • 26/12/2017 10:32

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 19/12/2017 09:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DE FLS. 306/311

  • 14/12/2017 10:11

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - APELAÇÃO

  • 12/12/2017 15:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOLETIM 155

  • 24/11/2017 08:25

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 23/11/2017 17:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/10/2017 14:10

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES

  • 29/10/2017 14:12

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA

  • 29/08/2017 13:51

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 17/08/2017 08:27

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - JAIRZINHO MARIANO CARVALHO

  • 14/08/2017 10:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO Nº 1046/2017

  • 14/08/2017 10:15

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - JAIRZINHO MARIANO CARVALHO

  • 10/08/2017 16:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/07/2017 17:07

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 24/07/2017 14:44

    DILIGENCIA CUMPRIDA - COBRANÇA DE CP 380/2016 (ITACOATIARA) EFETUADO

  • 17/05/2017 09:19

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 16/05/2017 16:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/05/2017 08:57

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2017 09:39

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 380/2016

  • 06/02/2017 09:39

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - MALOTE DIGITAL

  • 09/01/2017 10:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/01/2017 17:04

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA PENAL Nº 305/2016.

  • 19/12/2016 12:44

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 16/12/2016 16:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/12/2016 18:29

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 22/11/2016 09:19

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITA INFORMAÇÕES CP 360/2015 - COMARCA DE ITACOATIARA/AM - MALOTE DIGITAL

  • 09/11/2016 10:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/11/2016 16:19

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 04/11/2016 11:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - RÉU

  • 04/11/2016 11:02

    AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - TEST COMUM(1) INTERROG(1)

  • 04/11/2016 10:56

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SJRJ

  • 03/11/2016 15:39

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 03/11/2016 14:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/10/2016 15:03

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 28/10/2016 14:30

    OFICIO EXPEDIDO - OF N° 1094/16 DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO AMAZONAS

  • 28/10/2016 10:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 27/10/2016 16:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - JAIRZINHO MARIANO CARVALHO; DR. SIDNEY RICARDO CARVALHO

  • 26/10/2016 16:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF N°5114/16 - GDG/PC ELIZEU ARAUJO / OF N° 5115/16 - GDG/PC BERNADINO DOURADO

  • 26/10/2016 16:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/10/2016 16:40

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2016 15:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - TEST E ADVOGADO

  • 26/10/2016 11:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE - BOL 85

  • 26/10/2016 10:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DESPACHO DE FLS. 239

  • 26/10/2016 10:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/10/2016 10:20

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2016 17:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/10/2016 17:07

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 380/2016 - COMARCA DE ITACOATIARA

  • 04/10/2016 16:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/10/2016 16:31

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2016 14:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/10/2016 17:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/08/2016 14:22

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 12/08/2016 09:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO MPF

  • 12/08/2016 09:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - AGENOR DE SOUZA NETO

  • 09/08/2016 11:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE - BOL 59

  • 03/08/2016 18:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/08/2016 14:00

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2016 14:00

    DILIGENCIA CUMPRIDA - CADASTRO E-SOSTI DA AUDIENCIA POR VIDEOCONFERENCIA. AM X 9 VARA RJ

  • 03/08/2016 13:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF

  • 02/08/2016 15:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/07/2016 10:16

    CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME

  • 29/07/2016 10:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO MPF

  • 25/07/2016 13:33

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 305/2016. SEÇÃO JUDICIARIA DO RIO DE JANEIRO/RJ. ENCAMINHADA POR MALOTE DIGITAL

  • 18/07/2016 11:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 07/07/2016 17:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE - BOL 48

  • 15/06/2016 17:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ELIZEU ARAÚJO (TESTEMUNHA)

  • 03/06/2016 16:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (2ª) TESTEMUNHA ( JOSE BERNADO DOURADO PINTO)

  • 01/06/2016 17:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - TESTEMUNHA (JAIME CARVALHO BARROSO)

  • 17/05/2016 14:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - FLS. 193

  • 17/05/2016 14:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (4ª) TESTEMUNHA ELIZEU ARAUJO

  • 17/05/2016 14:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (3ª) TESTEMUNHA JOSE BARNARDINO

  • 17/05/2016 14:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) TESTEMUNHA AGENOR DE SOUZA NETO

  • 17/05/2016 14:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - TSTEMUNHA JAIME CARVALHO BARROSO

  • 17/05/2016 14:43

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO N. 498/2016 - DELEGADO GERAL DA POLICIA CIVIL - APRESENTAÇÃO DE SERVIDORES

  • 17/05/2016 11:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) MANIFESTAÇÃO DO MPF. INDICAÇÃO DE TESEMUNHAS E ENDEREÇOS

  • 17/05/2016 11:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF. INDICAÇÃO DE ENDEREÇO DE TESTEMUNHA

  • 26/04/2016 18:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/02/2016 12:59

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 29/02/2016 12:00

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - TEST COMUM (4) / INTERROG (1)

  • 19/02/2016 14:11

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/12/2015 14:02

    Conclusos para decisão

  • 19/11/2015 16:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/11/2015 16:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/11/2015 13:46

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 19/10/2015 16:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/10/2015 08:59

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2015 13:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/10/2015 13:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/10/2015 17:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/10/2015 11:32

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PRAZO PARA APRESENTAÇAO DE RESPOSTA ESCRITA

  • 01/10/2015 11:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/10/2015 11:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/10/2015 11:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

  • 14/09/2015 11:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL 65

  • 14/09/2015 11:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 14/09/2015 11:39

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - CITAÇÃO DE JAIRZINHO MARIANO

  • 14/09/2015 11:38

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 31/08/2015 09:02

    DILIGENCIA CUMPRIDA - EDITAL MINUTADO

  • 03/07/2015 13:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/06/2015 08:47

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 29/05/2015 15:54

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/03/2015 13:47

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2015 10:59

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 04/03/2015 18:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/02/2015 10:24

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 11/02/2015 09:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 11/02/2015 09:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/02/2015 09:13

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 08/01/2015 11:27

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 08/01/2015 11:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/09/2014 09:11

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CPP N.313/2014 - TABATINGA - CITAÇÃO

  • 12/06/2014 12:46

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 06/06/2014 17:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/06/2014 17:29

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2014 16:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/06/2014 16:37

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 05/06/2014 16:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/06/2014 18:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/04/2014 15:39

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 31/03/2014 15:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 31/03/2014 15:30

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 31/03/2014 15:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/03/2014 15:22

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2011 18:08

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA AUSENCIA EM INTERROGATORIO DO REU CITADO - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. 146

  • 27/10/2011 17:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AO LADO DA MEJULI

  • 20/10/2011 19:33

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 19/10/2011 08:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 14/09/2011 14:55

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - ART. 366, CPP

  • 11/07/2011 10:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM INSPEÇÃO

  • 11/07/2011 08:41

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2011 16:57

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 14/04/2011 15:48

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CITAÇÃO DO ACUSADO JAIRZINHO MARIANO CARVALHO

  • 10/02/2011 18:48

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 08/10/2010 17:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/10/2010 17:40

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2010 15:21

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 29/09/2010 18:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/09/2010 10:43

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 03/09/2010 13:39

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 09/08/2010 13:49

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 30/07/2010 08:51

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 29/07/2010 18:36

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 19/07/2010 15:28

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 13/07/2010 17:06

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2010

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Processo nº 0003006-90.2014.4.01.3902

Ministerio Publico

Sebastiana da Silva Canto Nunes

Advogado: Marcio Jose Gomes de Sousa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/07/2008 00:00

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