TRF1 - 0001804-18.2017.4.01.3500

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LATICINIOS BELA VISTA LTDA

CNPJ: 02.089.969/0010-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ: 00.662.270/0002-49

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO

CNPJ: 10.975.589/0001-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2022 10:05

    Juntada de contrarrazões

  • 10/10/2022 10:05

    Juntada de contrarrazões

  • 04/10/2022 10:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/10/2022 10:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/10/2022 01:22

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 03/10/2022 23:59.

  • 04/10/2022 01:20

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO em 03/10/2022 23:59.

  • 23/08/2022 09:55

    Juntada de recurso extraordinário

  • 23/08/2022 09:54

    Juntada de recurso especial

  • 09/08/2022 18:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/08/2022 16:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2022 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2022 16:59

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2022 16:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2022 16:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2022 16:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2022 16:56

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 08/08/2022 15:44

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 08/08/2022 15:41

    Juntada de certidão de julgamento

  • 15/07/2022 17:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2022 17:09

    Incluído em pauta para 08/08/2022 14:00:00 SOBRELOJA SALA 03.

  • 01/12/2021 15:36

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2021 00:39

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO em 30/11/2021 23:59.

  • 30/11/2021 03:37

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 29/11/2021 23:59.

  • 17/11/2021 11:21

    Juntada de certidão

  • 16/11/2021 00:00

    Publicado Intimação em 16/11/2021.

  • 13/11/2021 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2021

  • 12/11/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0001804-18.2017.4.01.3500 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe APELANTE: LATICINIOS BELA VISTA LTDA Advogados do(a) APELANTE: NATHALIA GOMES PLA - GO39086-A, SANDRO PEREIRA DA SILVA - GO23004-A APELADO: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO e outros Advogado do(a) APELADO: THIAGO ARRAES DE ALENCAR NOROES - PE13107 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA Finalidade: intimar o advogado da(s) parte(s) embargada(s) para, nos termos do art. 1.023, § 2º do NCPC/2015 c/c art. 307 - RITRF1, no prazo legal, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 11 de novembro de 2021.

  • 11/11/2021 14:25

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/11/2021 14:25

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/11/2021 14:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/11/2021 00:18

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO em 10/11/2021 23:59.

  • 16/10/2021 00:18

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO em 15/10/2021 23:59.

  • 23/09/2021 19:22

    Juntada de contrarrazões

  • 23/09/2021 10:34

    Juntada de embargos de declaração

  • 23/09/2021 00:12

    Publicado Intimação em 23/09/2021.

  • 23/09/2021 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

  • 23/09/2021 00:12

    Publicado Intimação em 23/09/2021.

  • 23/09/2021 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

  • 22/09/2021 15:44

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/09/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0001804-18.2017.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001804-18.2017.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: LATICINIOS BELA VISTA LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SANDRO PEREIRA DA SILVA - GO23004-A e NATHALIA GOMES PLA - GO39086-A POLO PASSIVO:INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: THIAGO ARRAES DE ALENCAR NOROES - PE13107 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [LATICINIOS BELA VISTA LTDA - CNPJ: 02.***.***/0010-05 (APELANTE)].

    Polo passivo: [, INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO - CNPJ: 00.***.***/0009-15 (APELADO)].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.***.***/0001-05 (APELADO), ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 21 de setembro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma

  • 21/09/2021 15:46

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/09/2021 15:46

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/09/2021 15:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2021 15:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2021 15:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2021 15:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2021 15:36

    Conhecido o recurso de LATICINIOS BELA VISTA LTDA - CNPJ: 02.***.***/0010-05 (APELANTE) e não-provido

  • 20/09/2021 15:30

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 20/09/2021 15:29

    Juntada de certidão de julgamento

  • 09/09/2021 00:42

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO em 08/09/2021 23:59.

  • 30/08/2021 00:01

    Publicado Intimação de pauta em 30/08/2021.

  • 28/08/2021 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2021

  • 27/08/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 26 de agosto de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: LATICINIOS BELA VISTA LTDA Advogados do(a) APELANTE: NATHALIA GOMES PLA - GO39086-A, SANDRO PEREIRA DA SILVA - GO23004-A APELADO: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO Advogado do(a) APELADO: THIAGO ARRAES DE ALENCAR NOROES - PE13107 O processo nº 0001804-18.2017.4.01.3500 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 20-09-2021 Horário: 14:00 Local: Sala com suporte de vídeo (Teams) -

  • 26/08/2021 17:29

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/08/2021 17:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2021 17:22

    Incluído em pauta para 20/09/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).

  • 31/01/2020 19:11

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2019 20:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2019 10:52

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 11/01/2019 17:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 10/01/2019 19:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 10/01/2019 18:00

    REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

  • 09/01/2019 18:38

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 07/01/2019 17:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 07/01/2019 14:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 18/12/2018 15:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 18/12/2018 11:10

    PROCESSO REMETIDO

  • 14/12/2018 11:08

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 14/12/2018 11:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 13/12/2018 18:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 13/12/2018 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2018

Ultima Atualização
13/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001938-31.2016.4.01.3807

Sheila Cristine Miranda Araujo

Reitor do Instituto Federal de Educacao,...

Advogado: Diego Kennedy Cardoso da Cruz

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/03/2016 15:22

Exibir Processo

Processo nº 1030480-06.2020.4.01.4000

Policia Federal No Estado do Piaui (Proc...

Indeterminado

Advogado: Kedson Lima Cruz

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/10/2020 12:33

Exibir Processo

Processo nº 1030480-06.2020.4.01.4000

Rosilange de Maria Lima Chaves

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Luis Felipe Duarte de Aguiar Coqueiro

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/03/2023 15:08

Exibir Processo

Processo nº 0019905-17.2019.4.01.3700

Claudio Roberto Pereira Sampaio

Uniao Federal

Advogado: Paulo Roberto Alves Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/04/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1061596-57.2020.4.01.3700

Conselho Regional de Farmacia

W. S. Trindade Medicamentos - ME

Advogado: Andre Martins Maciel

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/12/2020 20:12

Exibir Processo