12/10/2022 00:01

Decorrido prazo de RONALD ROLAND em 11/10/2022 23:59.
26/09/2022 19:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/09/2022 19:27

Juntada de documento comprobatório
26/09/2022 19:23

Juntada de documentos diversos
26/09/2022 19:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2022 15:41

Juntada de petição intercorrente
13/07/2022 17:28

Juntada de petição intercorrente
11/07/2022 10:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/07/2022 08:44

Processo devolvido à Secretaria
06/07/2022 08:44

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 14:34

Conclusos para despacho
08/06/2022 14:33

Juntada de e-mail
02/06/2022 13:13

Juntada de parecer
31/05/2022 03:08

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 30/05/2022 23:59.
31/05/2022 03:08

Decorrido prazo de EDINALDO SOUZA SANTOS em 30/05/2022 23:59.
31/05/2022 03:08

Decorrido prazo de JOAO SOARES ROCHA em 30/05/2022 23:59.
31/05/2022 03:08

Decorrido prazo de RONALD ROLAND em 30/05/2022 23:59.
31/05/2022 03:08

Decorrido prazo de FRANCISCO SILVA FERREIRA FILHO em 30/05/2022 23:59.
31/05/2022 02:33

Decorrido prazo de JOAO DOS REMEDIOS AZEVEDO em 30/05/2022 23:59.
31/05/2022 02:30

Decorrido prazo de FABIO CORONHA DA CUNHA em 30/05/2022 23:59.
16/05/2022 07:06

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
13/05/2022 14:32

Juntada de petição intercorrente
12/05/2022 17:02

Juntada de manifestação
10/05/2022 11:41

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
10/05/2022 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/05/2022 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/05/2022 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/05/2022 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/05/2022 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/05/2022 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/05/2022 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2022 17:34

Processo devolvido à Secretaria
09/05/2022 17:34

Recebida a denúncia contra JOAO SOARES ROCHA - CPF: *11.***.*63-72 (REQUERIDO), EDINALDO SOUZA SANTOS - CPF: *49.***.*77-49 (REQUERIDO), FABIO CORONHA DA CUNHA - CPF: *77.***.*15-49 (REQUERIDO), FRANCISCO SILVA FERREIRA FILHO (REQUERIDO), JOAO DOS REMEDIO
27/04/2022 16:34

Juntada de petição intercorrente
22/03/2022 19:03

Conclusos para decisão
08/03/2022 03:07

Decorrido prazo de JOAO SOARES ROCHA em 07/03/2022 23:59.
08/03/2022 03:06

Decorrido prazo de EDINALDO SOUZA SANTOS em 07/03/2022 23:59.
23/02/2022 17:13

Juntada de petição intercorrente
23/02/2022 13:29

Juntada de resposta à acusação
22/02/2022 10:28

Decorrido prazo de JOAO DOS REMEDIOS AZEVEDO em 21/02/2022 23:59.
21/02/2022 17:00

Juntada de petição intercorrente
15/02/2022 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2022 13:59

Juntada de resposta preliminar
25/01/2022 19:01

Processo devolvido à Secretaria
25/01/2022 19:01

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2021 12:51

Conclusos para despacho
03/12/2021 04:22

Decorrido prazo de FRANCISCO SILVA FERREIRA FILHO em 01/12/2021 23:59.
30/11/2021 17:44

Juntada de defesa prévia
22/11/2021 18:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2021 18:26

Juntada de diligência
11/11/2021 14:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/11/2021 10:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/11/2021 12:04

Expedição de Mandado.
25/10/2021 14:47

Expedição de Mandado.
18/10/2021 15:07

Juntada de parecer
13/10/2021 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/09/2021 17:11

Decorrido prazo de JOAO DOS REMEDIOS AZEVEDO em 20/09/2021 23:59.
21/09/2021 17:11

Decorrido prazo de EDINALDO SOUZA SANTOS em 20/09/2021 23:59.
06/09/2021 00:08

Publicado Notificação e intimação em 06/09/2021.
06/09/2021 00:08

Publicado Notificação e intimação em 06/09/2021.
04/09/2021 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2021
04/09/2021 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2021
03/09/2021 18:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/09/2021 18:05

Juntada de diligência
03/09/2021 17:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS 4ª Vara Federal Criminal da SJTO Processo: 0004845-47.2019.4.01.4300 Classe: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REQUERIDO: JOAO SOARES ROCHA, FABIO CORONHA DA CUNHA, HARTI LUIS LANG, RONALD ROLAND, JOAO DOS REMEDIOS AZEVEDO, EDINALDO SOUZA SANTOS, FRANCISCO SILVA FERREIRA FILHO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias FINALIDADES: 1) NOTIFICAR o(s) denunciado(s) abaixo identificado(s) de todos os termos da denúncia apresentada nos autos em epígrafe, bem como para INTIMÁ-LO(S) para apresentarem defesa preliminar e exceções, no prazo de 10 (dez) dias, à acusação constante da denúncia anexa, nos termos do artigo 55 da Lei 11.343/2006: EDINALDO SOUZA SANTOS, brasileiro, nascido 14/07/1977, filho de Elza Maria Souza Santos e Luiz Costa Santos, CPF *49.***.*77-49, Carteira de Identidade 143939/RR, residente à Travessia Bom Jesus, n° 191, JD.

São Cristovão, São Luís/MA ou à TV Bom Jesus, n° 191, São Luís/MA ou à Rua Sul, n° 186, Equatorial, Boa Vista/RR, atualmente em local incerto e não sabido. 2) CIENTIFICAR o(s) denunciado(s) de que poderá, na defesa preliminar, arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo suas intimações, quando necessário, nos termos do art. 55, § 1º, da Lei 11.343/2006, sob pena de preclusão.

IMPUTAÇÃO: Por 1 (uma) vez Art. 33 c/c Art. 40, incisos I e V, ambos da Lei n° 11.343/2006 (tráfico internacional de drogas) e por 1 (uma) vez o Art. 261 do Código Penal (atentado contra a segurança do transporte aéreo).

ENDEREÇO DESTE JUÍZO: Seção Judiciária do Estado do Tocantins, Quadra 201 Norte, Conjunto 01, Lote 2A, Caixa Postal 161, Palmas/TO, CEP 77001-128, telefones (63) 2111-3948, site www.trf1.jus.br, e-mail [email protected].

Palmas/TO,18 de agosto de 2021.

JOÃO PAULO ABE Juiz Federal Substituto
02/09/2021 11:14

Expedição de Mandado.
02/09/2021 11:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/09/2021 11:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/09/2021 11:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/08/2021 09:56

Expedição de Mandado.
19/08/2021 16:07

Expedição de Edital.
19/08/2021 16:06

Expedição de Edital.
15/07/2021 20:35

Juntada de procuração/habilitação
15/07/2021 14:45

Processo devolvido à Secretaria
15/07/2021 14:45

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2021 14:03

Juntada de documentos diversos
19/06/2021 14:47

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
07/05/2021 18:59

Conclusos para despacho
30/04/2021 08:57

Juntada de manifestação
28/04/2021 07:00

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 20/04/2021 23:59.
28/04/2021 02:38

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 20/04/2021 23:59.
05/04/2021 12:26

Expedição de Comunicação via sistema.
24/03/2021 09:55

Juntada de documentos diversos
23/03/2021 10:16

Juntada de documentos diversos
22/03/2021 12:53

Juntada de documentos diversos
22/02/2021 15:52

Juntada de petição intercorrente
05/02/2021 13:07

Expedição de Carta precatória.
05/02/2021 13:05

Expedição de Carta precatória.
05/02/2021 11:57

Expedição de Comunicação via sistema.
02/12/2020 09:55

Juntada de Certidão
13/11/2020 15:47

Juntada de Petição (outras)
27/10/2020 15:20

Juntada de documentos diversos
21/10/2020 14:11

Restituídos os autos à Secretaria
21/10/2020 14:11

Cancelada a movimentação processual de conclusão
21/10/2020 14:09

Juntada de documentos diversos
21/06/2020 08:10

Juntada de documentos diversos
25/05/2020 00:51

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 18/05/2020 23:59:59.
30/04/2020 12:58

Expedição de Comunicação via sistema.
16/03/2020 14:45

Juntada de procuração
11/03/2020 17:08

Juntada de petição intercorrente
09/03/2020 16:33

Juntada de documentos diversos
19/02/2020 14:42

Juntada de manifestação
18/02/2020 18:07

Juntada de defesa prévia
10/02/2020 12:56

Juntada de Certidão
06/02/2020 11:40

Juntada de Certidão de processo migrado
06/02/2020 11:39

Juntada de volume
06/02/2020 11:35

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
06/02/2020 11:35

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
06/02/2020 11:35

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
06/02/2020 11:35

MIGRACAO PJe ORDENADA
06/02/2020 10:38

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) NÃO NOTIFICADO EDINALDO
06/02/2020 10:37

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - SJGO - NÃO NOTIFICADO
12/12/2019 15:35

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
12/12/2019 15:35

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
17/10/2019 16:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/10/2019 17:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 01 VOL
11/10/2019 11:25

CARGA: RETIRADOS MPF - 1 VOL.
08/10/2019 15:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
08/10/2019 15:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
07/10/2019 14:58

Conclusos para decisão
06/08/2019 16:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (..)NOTIFIQUEM-SE OS ACUSADOS(..)
29/07/2019 17:09

Conclusos para decisão
29/07/2019 17:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/07/2019 16:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/07/2019 18:32

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
26/07/2019 18:32

INICIAL AUTUADA
26/07/2019 18:20

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2019

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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