22/05/2025 00:00

Intimação

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA Secretaria da 2ª Turma Recursal da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0060177-87.2018.4.01.3700 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARIA FRANCISCA SANTOS FERNANDES REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: MARIA FRANCISCA SANTOS FERNANDES FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJMA
01/09/2022 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/08/2022 23:59.
04/08/2022 09:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJMA
18/07/2022 09:47

Juntada de petição intercorrente
07/07/2022 08:10

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 15:19

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
16/05/2022 10:19

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
03/03/2022 14:59

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
03/03/2022 13:04

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA REGIONAL
17/02/2022 09:24

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARIA FRANCISCA SANTOS FERNANDES
16/02/2022 11:17

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - 03 AC EMB NÃO PROVIDOS, INTIMAR AUTOR
16/02/2022 09:29

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
16/02/2022 09:19

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
18/01/2022 20:06

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
09/12/2021 10:43

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS AUTOR
24/11/2021 08:16

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARIA FRANCISCA SANTOS FERNANDES
23/11/2021 12:11

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - 03 AC ED NPR - INTIMAR AUTOR
12/11/2021 15:13

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NEGA PROVIMENTO
12/11/2021 15:09

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
06/10/2021 16:26

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS DECLARATÓRIOS APRESENTADOS PELO AUTOR
05/10/2021 14:33

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
25/09/2021 10:19

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS AUTOR
25/09/2021 09:05

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS AUTOR
09/09/2021 09:51

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
09/09/2021 09:51

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARIA FRANCISCA SANTOS FERNANDES
01/09/2021 16:25

SESSAO: REALIZADA - JULGADO NA 21ª SESSÃ =O REALIZADA EM 25 DE AGOSTO DE 2021
01/09/2021 12:54

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
26/08/2021 10:52

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
16/08/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2021, às 10:00 horas. a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão..

PABLO ZUNIGA DOURADO - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA - CLAUDIO COUTINHO - DIRETOR DO NUCLEO DA TURMA /MA.
12/08/2021 13:54

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 21ªSESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEO CONFERÊNCIA, DE 25/08/2021, ÀS 10:00 HORAS
12/08/2021 13:40

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
29/04/2019 14:38

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - SOBRESTADO
29/04/2019 14:20

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - SOBRESTADP
01/03/2019 08:55

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
01/03/2019 08:50

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
28/02/2019 09:13

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - NEIAN MILHOMEM CRUZ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2018

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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