TRF1 - 0002630-37.2004.4.01.3100

19/05/2022 18:30

Juntada de petição intercorrente

12/05/2022 09:23

Juntada de petição intercorrente

06/05/2022 16:21

Processo Suspenso ou Sobrestado

06/05/2022 08:36

Processo devolvido à Secretaria

06/05/2022 08:36

Juntada de Certidão

06/05/2022 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2022 08:36

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022 17:37

Conclusos para despacho

22/10/2021 08:07

Decorrido prazo de ALCIDES GOMES DOS REIS em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021 08:07

Decorrido prazo de JOSE MARIA MIRANDA DE CANTUARIA em 21/10/2021 23:59.

15/10/2021 08:01

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO em 14/10/2021 23:59.

02/09/2021 02:31

Juntada de petição intercorrente

30/08/2021 00:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/08/2021.

28/08/2021 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2021

27/08/2021 00:00

Intimação

26/08/2021 17:31

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021 17:31

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021 17:31

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021 17:27

Juntada de Certidão de processo migrado

17/06/2021 09:06

Juntada de volume

13/01/2021 13:29

MIGRACAO PJe ORDENADA - 6 VOL.

10/06/2019 11:50

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO NOS TERMOS DO ARTIGO 921, III, § 1º DO CPC.

10/06/2019 11:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUERENDO A SUSPENSÃO DO PROCESSO PELO PRAZO DE 1 ANO, NOS TERMOS DO QUE FOI DETERMINADO NO DESPACHO DE FL.1302. PROTOCOLO EM 30.5.2019.

10/06/2019 11:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

24/05/2019 08:53

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA: RETIRADOS MPF

22/05/2019 15:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO ACERCA DO ATO ORDINATÓRIO DE FL. 1327.

22/05/2019 15:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE UNIÃO REQUERENDO O CUMPRIMENTO DO ITEM 2 DO DESPACHO DE FL. 1802. PROTOCOLADA EM 21.5.19

22/05/2019 09:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

10/05/2019 09:22

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS AGU

09/05/2019 11:28

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

09/05/2019 11:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMEM-SE OS EXEQUENTES ACERCA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 1824-1826 E CUMPRA-SE O DESPACHO DE F. 1802. MACAPÁ/AP, 8/5/ 2019. ALEX DOS SANTOS PAIVA.DIRETOR DE SECRETARIA.

08/05/2019 17:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL.

15/04/2019 19:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE PROTOCOLAMENTO.

15/04/2019 19:53

DILIGENCIA CUMPRIDA - PESQUISA BACENJUD.

20/03/2019 17:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL MANIFESTANDO CIÊNCIA DO DESPACHO FL.1815 E REQUERENDO A JUNTADA DE OFÍCIO DA ZURICH. PROTOCOLO: 18.3.19

18/03/2019 16:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

08/03/2019 08:46

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA: RETIRADOS MPF

07/03/2019 13:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

07/03/2019 13:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO ( EXEQUENTE) MANIFESTANDO CIÊNCIA DO DESPACHO PROFERIDO À FL.1815. PROTOCOLO EM: 7.3.19

07/03/2019 11:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

22/02/2019 08:57

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA: RETIRADOS AGU

21/02/2019 14:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DESDE 31/5/2018 FOI IMPLEMENTADA A INTEGRAÇÃO DE CORRETORAS/DISTRIBUIDORAS DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS E SOCIEDADES DE CRÉDITO NO SISTEMA BACENJUD 2.0, CONFORME TEOR DO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 062/GLF/2018, ORIUNDO DO CONSELHO

12/02/2019 19:45

Conclusos para despacho

12/02/2019 14:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DA UNIÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.1802. PROTOCOLO EM:11/02/2019.

12/02/2019 13:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR REQUERENDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À B3 S/A E À CVM. PROTOCOLO EM: 08/02/2019.

11/02/2019 18:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da agu

08/02/2019 09:38

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA: RETIRADOS AGU

07/02/2019 19:03

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

07/02/2019 18:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR AS PARTES ACERCA DA SUSPENSÃO DO CURSO DA AÇÃO.

22/01/2019 18:34

Conclusos para despacho

22/01/2019 18:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF REQUERENDO A SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DE 01 ANO, NOS TERMOS DO ART.921,III, §1º DO CPC. PROTOCOLO EM: 21/01/2019.

22/01/2019 10:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

07/12/2018 12:50

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA: RETIRADOS MPF

04/12/2018 17:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAR O MPF ACERCA DA DECISÃO DE FLS. 1765-1768.

04/12/2018 17:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE UNIÃO FEDERAL MANIFESTANDO CIÊNCIA ACERCA DA DECISÃO DE FLS.1765-1768. PROTOCOLADO EM 26/11/2018.

26/11/2018 15:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

16/11/2018 11:26

CARGA: RETIRADOS AGU

14/11/2018 17:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO Nº 1011/2018 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS INFORMANDO O CANCELAMENTO DA PENHORA.

06/11/2018 15:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

30/10/2018 16:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - INTIMAÇÃO DO EXECUTADO ALCIDES GOMES DOS REIS ACERCA DA DECISÃO QUE DETERMINOU O CANCELAMENTO DE PENHORA SOBRE IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE.

26/10/2018 14:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

11/10/2018 11:10

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

11/10/2018 11:08

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE CANCELAMENTO DE PENHORA

14/09/2018 17:08

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/09/2018 11:58

Conclusos para decisão

04/09/2018 16:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF PROTOCOLADA NO DIA 30/8/2018 NÃO SE OPÕE AOS PEDIDOS FORMULADOS (FLS. 1244-1247).

30/08/2018 16:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

27/07/2018 08:29

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA: RETIRADOS MPF

20/07/2018 18:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE UNIÃO FEDERAL MANIFESTANDO NÃO OPOSIÇÃO À ARGUIÇÃO DE IMPENHORABILIDADE APRESENTADA PELO EXECUTADO ALCIDES GOMES DOS REIS. PROTOCOLADA EM 19/07/18.

19/07/2018 15:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/06/2018 08:13

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA: RETIRADOS AGU

25/06/2018 13:41

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - CERTIFICO QUE ANOTEI A HABILITAÇÃO DO PROCURADOR DO EXECUTADO ALCIDES REIS, NOS TERMOS DO ATO ORDINATÓRIO DE FL. 1259.

25/06/2018 11:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ANOTE-SE A HABILITAÇÃO DO ADVOGADO DO EXECUTADO ALCIDES GOMES DOS REIS (FL. 1257) E INTIMEM-SE OS EXEQUENTES ACERCA DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS APRESENTADOS PELO MESMO (FLS. 1244-1258), PARA SE MANIFEST

21/06/2018 15:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXECUTADO ALCIDES GOMES DOS REIS APRESENTANDO ARGUIÇÃO DE IMPENHORABILIDADE DO BEM OBJETO DA PENHORA. PROTOCOLADA EM 15/06/18.

20/04/2018 18:34

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO ATÉ 21/7/2018.

04/10/2017 16:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INFORMANDO QUE ESTÁ BUSCANDO INFORMAÇÕES. PROTOCOLADA EM 20/07/2017.

01/08/2017 15:42

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSÃO DETERMINADA À FL. 1231.

01/08/2017 15:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO UNIÃO PROTOCOLADA NO DIA 28/7/2017 DANDO CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 1231.

28/07/2017 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

21/07/2017 09:08

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA: RETIRADOS AGU

19/07/2017 11:19

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMAR A UNIÃO ACERCA DO DESPACHO DE FL. 1231.

18/07/2017 16:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

10/07/2017 14:17

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA AO MPF

10/07/2017 11:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 -DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE (FL. 1230).2 -SUSPENDA-SE O CURSO DA AÇÃO PELO PERÍODO DE 1 (UM) ANO, NOS TERMOS DO ART. 921, III, § 1º, DO CPC, FICANDO ATENDIDOS POR ESTA PROVIDÊNCIA TODOS OS PEDIDOS DE SUSPENSÃO POR

04/07/2017 14:02

Conclusos para despacho

04/07/2017 14:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO SOLICITANDO A SUSPENSÃO DO FEITO. PROTOCOLADA EM 30/6/2017

30/06/2017 14:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/06/2017 09:30

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA: RETIRADOS AGU

22/06/2017 11:03

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMAR A UNIÃO ACERCA DO ATO ORDINATÓRIO DE FL. 1226.

22/06/2017 11:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF APRESENTANDO DOCUMENTO E INFORMANDO QUE LOGO QUE OBTIVER AS INFORMAÇÕES, ENCAMINHARÁ AO JUÍZO. PROTOCOLADA EM 14/6/17

14/06/2017 16:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/06/2017 16:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

02/06/2017 08:45

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA: RETIRADOS MPF

31/05/2017 14:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - INTIMAR O MPF ACERCA DO ATO ORDINATÓRIO DE FL. 1226.

31/05/2017 14:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAR OS EXEQUENTES ACERCA DAS CERTIDÕES DE FLS. 1224-1225, PARA SE MANIFESTAREM, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REQUERENDO O QUE ENTENDEREM DE DIREITO.

31/05/2017 14:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMEM-SE OS EXEQUENTES ACERCA DAS CERTIDÕES DE FLS. 1224-1225, PARA SE MANIFESTAREM, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REQUERENDO O QUE ENTENDEREM DE DIREITO.

30/05/2017 13:55

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA N° 148/2017 DEVOLVIDA PELO JUÍZO FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LARANJAL DO JARI/AP SEM SEU EFETIVO CUMPRIMENTO.

30/05/2017 13:52

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA N° 148/2017 DEVOLVIDA PELO JUÍZO FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LARANJAL DO JARI/AP SEM SEU EFETIVO CUMPRIMENTO.

30/05/2017 13:52

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA N° 145/2017 DEVOLVIDA PELO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE MAZAGÃO/AP SEM SEU EFETIVO CUMPRIMENTO.

30/05/2017 13:45

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA N° 145/2017 DEVOLVIDA PELO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE MAZAGÃO/AP SEM SEU EFETIVO CUMPRIMENTO.

17/05/2017 11:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

07/04/2017 10:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/03/2017 12:34

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 148/17 - PARA SUBSEÇÃO JUD. DE L. DO JARI,VIA SEI Nº 0000641-74.2017.4.01.8003 E CARTA PRECATORIA 145/17 - PARA COMARCA DE MAZAGÃO VIA MALOTE DIGITAL Nº 401201725

22/02/2017 13:47

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 148

21/02/2017 16:20

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 145

29/07/2016 13:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO DE ALCIDES GOMES DOS RESIS PARA PENHORA, REGISTRO DA PENHORA E AVALIAÇÃO DOS BENS DE PROPRIEDADE DO RÉU ALCIDES GOMES DOS REIS E INTIMAÇÃO DESTE E DE SEU CÔNJUGE, SE CASA

29/07/2016 13:31

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO DE ALCIDES GOMES DOS RESIS PARA PENHORA, REGISTRO DA PENHORA E AVALIAÇÃO DOS BENS DE PROPRIEDADE DO RÉU ALCIDES GOMES DOS REIS E INTIMAÇÃO DESTE E DE SEU CÔNJUGE

29/07/2016 13:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ALCIDES GOMES DOS REIS PARA DAR CIÊNCIA DO DESPACHO QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DO MESMO PARA CONSTITUIR PATRONO, TENDO EM VISTA A RENÚNCIA DO ADVOGADO MARCELO FERREIRA LEAL.

29/07/2016 13:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ALCIDES GOMES DOS REIS PARA DAR CIÊNCIA DO DESPACHO QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DO MESMO PARA CONSTITUIR PATRONO, TENDO EM VISTA A RENÚNCIA DO ADVOGADO MARCELO FERRE

28/07/2016 19:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF INFORMANDO QUE O REQUERIDO ALCIDES GOMES DOS REIS É POSSUIDOR DO IMÓVEL INDICADO E REQUERENDO A PENHORA. PROTOCOLADA EM 28/7/2016.

28/07/2016 17:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/07/2016 17:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

03/06/2016 08:50

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA: RETIRADOS MPF

30/05/2016 14:38

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - INTIMAÇÃO DO MPF ACERCA DO DESPACHO DE FL. 1199.

30/05/2016 14:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DA EXEQUENTE UNIÃO FEDERAL, POR MEIO DA PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAPÁ, INFORMANDO QUE NÃO DISPÕE DO ENDEREÇO PRECISO DO ÍMOVEL CITADO NA LETRA "A", ITEM 4, DA PETIÇÃO DE FLS. 1143-1145. PR

30/05/2016 14:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO Nº 121/2016 - 1ª VARA. DESTINADO AO PROCURADOR-CHEFE DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAPÁ COMUNICANDO O NÃO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS FINAIS DA AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

30/05/2016 14:21

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO Nº 121/2016 - 1ª VARA. DESTINADO AO PROCURADOR-CHEFE DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAPÁ COMUNICANDO O NÃO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS FINAIS DA AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

27/05/2016 16:43

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE EM 25/05/2016 EXPIROU EM BRANCO O PRAZO PARA O ESTADO DO AMAPÁ APRESENTAR CONTESTAÇÃO.

23/05/2016 17:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/05/2016 17:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

20/05/2016 08:46

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA: RETIRADOS AGU

13/05/2016 14:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMAR A UNIÃO ACERCA DO DESPACHO DE FL. 1199.

13/05/2016 14:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAR OS EXEQUENTES ACERCA DO DESPACHO DE FL. 1199.

11/05/2016 13:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

11/05/2016 12:31

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - ATUALIZAÇÃO DE DEBITO

10/05/2016 16:23

REMETIDOS CONTADORIA - AUTOS REMETIDOS PARA A CONTADORIA PARA ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO DÉBITO DO RÉU JOSÉ MARIA MIRANDA CANTUÁRIA.

10/05/2016 16:11

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA - REMETAM-SE OS AUTOS PARA A CONTADORIA, PARA ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO DÉBITO DO RÉU JOSÉ MAIRA MIRANDA CANTUÁRIA.

09/05/2016 17:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

09/05/2016 17:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ALCIDES GOMES DOS REIS

09/05/2016 17:27

OFICIO REMETIDO CENTRAL

09/05/2016 17:25

OFICIO EXPEDIDO - OF. 121/16 - PFN

09/05/2016 17:25

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

09/05/2016 17:25

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - ALCIDES GOMES DOS REIS

06/05/2016 14:08

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO REQUERIDO ALCIDES GOMES DOS REIS.

06/05/2016 14:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DO REQUERIDO ALCIDES GOMES DOS REIS PARA CONSTITUIR ADVOGADO.

06/05/2016 14:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAÇÃO DO REQUERIDO ALCIDES GOMES DOS REIS PARA CONSTITUIR ADVOGADO.

06/05/2016 14:05

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - EXPEDIR OFÍCIO À PFN COMUNICANDO O NÃO PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS PELO REQUERIDO ALCIDES GOMES DOS REIS.

06/05/2016 14:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - OBSERVO QUE A ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO DÉBITO DO RÉU JOSÉ MARIA MIRANDA CANTUÁRIA OCORREU EM 7/10/2014 (FLS. 1125-1126). 2 - ASSIM, NTES DE EXPEDIR CARTA PRECATÓRIA PARA CUMPRIMENTO DO ITEM 3 DO DESPACHO DE FLS. 1194-119

04/05/2016 14:35

Conclusos para despacho

04/05/2016 11:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - EXPEDIR MANDADO DE INTIMAÇÃO AO RÉU ALCIDES REIS.

04/05/2016 11:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - ORDENADA A INTIMAÇÃO DO RÉU ALCIDES REIS ACERCA DO DESPACHO DE FLS. 1194-1195.

04/05/2016 11:01

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO - ORDENADA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO AO RÉU ALCIDES REIS.

04/05/2016 10:59

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - ORDENADA A EXPEDIÇÃO DE OFICIO A PROCURADORIA DA UNIAO COMUNICANDO O NÃO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.

25/04/2016 13:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

25/04/2016 12:27

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - ATUALIZAÇÃO DE DEBITO

20/04/2016 09:52

REMETIDOS CONTADORIA - REMETIDOS À SECAJ PARA ATUALIZAR VALOR DE CUSTAS FINAIS, APLICAR MULTA DE 10% SOBRE O VALOR DO DÉBITO E CALCULAR HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 10% SOBRE O VALOR DO DÉBITO.

20/04/2016 09:45

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA - REMETER PARA ATUALIZAR VALOR DE CUSTAS FINAIS, APLICAR MULTA DE 10% SOBRE O VALOR DO DÉBITO E CALCULAR HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 10% SOBRE O VALOR DO DÉBITO.

20/04/2016 09:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - REMETAM-SE OS AUTOS À SEÇÃO DE CÁLCULOS JUDICIAIS PARA: A)ATUALIZAR O VALOR DAS CUSTAS FINAIS DEVIDAS PELO RÉU ALCIDES GOMES DOS REIS (FL. 1189); B) EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 523, § 1º, DO CPC: B.1)APLICAR MULTA DE 10

18/04/2016 18:10

Conclusos para despacho

18/04/2016 18:00

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORRIDO O PRAZO EM 30/10/2015 SEM PAGAMENTO DO DÉBITO E DAS CUSTAS FINAIS PELO REQUERIDO ALCIDES GOMES DOS REIS. PROTOCOLADA EM 29/3/2016.

18/04/2016 16:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO ADVOGADO MARCELO FERREIRA LEAL APRESENTANDO COMPROVANTE DE COMUNICAÇÃO AO REQUERIDO DA RENÚNCIA AO MANDATO QUE LHE FOI OUTORGADO. PROTOCOLADA EM 29/3/2016.

29/03/2016 15:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/10/2015 14:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INTIMAÇÃO DE ALCIDES GOMES DOS REIS PARA PAGAR À UNIÃO FEDERAL A IMPORTÂNCIA DE R$ 230.340,63 ()DUZENTOS E TRINTA MIL, TREZENTOS E QUARENTA REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS.

15/10/2015 14:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DE ALCIDES GOMES DOS REIS PARA PAGAR À UNIÃO FEDERAL A IMPORTÂNCIA DE R$ 230.340,63 ()DUZENTOS E TRINTA MIL, TREZENTOS E QUARENTA REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS.

15/10/2015 14:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - NOTIFICAÇÃO DE ALCIDES GOMES DOS REIS PARA PAGAR AS CUSTAS FINAIS.

15/10/2015 14:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - NOTIFICAÇÃO DE ALCIDES GOMES DOS REIS PARA PAGAR AS CUSTAS FINAIS.

06/10/2015 17:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

02/10/2015 07:44

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA: RETIRADOS MPF

30/09/2015 14:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - INTIMAÇÃO DO MPF ACERCA DO DESPACHO DE FL. 1183.

30/09/2015 14:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO REQUERENDO PENHORA DE DIREITOS DO REU JOSÉ MARIA CANTUÁRIA. PROTOCOLADA EM 29.9.15.

30/09/2015 14:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/09/2015 14:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/09/2015 08:33

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS AGU

04/09/2015 19:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMAÇÃO ACERCA DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO, DO DEFERIMENTO DE INTIMAÇÃO DE ALCIDES GOMES DOS REIS E DA NÃO APRECIAÇÃO NESTE MOMENTO DOS PEDIDOS DE PENHORA DE VALORES ON LINE.

28/08/2015 11:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

28/08/2015 11:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) NOTIFICAR ALCIDES GOMES DOS REIS

28/08/2015 11:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR ALCIDES GOMES DOS REIS

06/08/2015 18:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DO REQUERIDO ALCIDES GOMES DOS REIS PARA PAGAMENTO DO DÉBITO E DAS CUSTAS FINAIS.

06/08/2015 18:28

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - INTIMAÇÃO DOS EXEQUENTES ACERCA DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE ITEM DE DESPACHO E DA NÃO APRECIAÇÃO NESTE MOMENTO DOS PEDIDOS DE PENHORA DE VALORES ON LINE E DE PENHORA DE IM

06/08/2015 17:50

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - EM CUMPRIMENTO AO ITEM 1 DO DESPACHO DE FL. 1183.

06/08/2015 17:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - PROCEDA-SE À ALTERAÇÃO DE CLASSE DO FEITO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. 2 - INDEFIRO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DO ITEM 2 DO DESPACHO DE FL. 1164 E EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DO IMÓVEL RURAL INDICADO COMO SEND

15/07/2015 16:20

Conclusos para despacho

15/07/2015 16:16

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº 465/2015 DEVOLVIDA PELA SJ/TO NÃO CUMPRIDA: NOTIFICAÇÃO DO REQUERIDO ALCIDES GOMES DOS REIS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS.

15/07/2015 16:14

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 465/2015 DEVOLVIDA PELA SJ/TO NÃO CUMPRIDA: NOTIFICAÇÃO DO REQUERIDO ALCIDES GOMES DOS REIS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS.

15/07/2015 16:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO RATIFICANDO PEDIDO FORMULADO PELO MPF. PROTOCOLADA EM 24/6/2015.

14/07/2015 07:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/06/2015 14:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

19/06/2015 08:04

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA: RETIRADOS AGU

18/06/2015 14:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMAÇÃO DA UNIÃO PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DE CERTIDÃO QUE INFORMA SOBRE O NÃO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO DE UM DOS REQUERIDOS.

17/06/2015 16:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR APONTANDO ENDEREÇO DOS REQUERIDOS ALCIDES GOMES DOS REIS E JOSÉ MARIA MIRANDA CANTUÁRIA, ASSIM COMO BENS IMÓVEIS SOBRE OS QUAIS PODE RECAIR A PENHORA, A FIM DE GARANTIR O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

28/05/2015 17:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/05/2015 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

22/05/2015 09:08

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA: RETIRADOS MPF

20/05/2015 10:16

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA SE MANIFESTAR SOBRE CERTIDÃO DE NÃO INTIMAÇÃO DO RÉU JOSÉ MARIA MIRANDA CANTUÁRIA.

20/05/2015 10:16

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº 171/2015, EXPEDIDA À SEÇÃO JUDICIÁRIA DE TOCANTINS PARA INTIMAÇÃO DE ALCIDES GOMES DOS REIS. DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO.

20/05/2015 10:14

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 171/2015, EXPEDIDA À SEÇÃO JUDICIÁRIA DE TOCANTINS PARA INTIMAÇÃO DE ALCIDES GOMES DOS REIS. DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO.

19/05/2015 11:26

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 465/15 - VIA MALOTE DIGITAL

18/05/2015 14:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/05/2015 10:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CUMPRA-SE O DESPACHO DE FL. 1164.

12/05/2015 10:19

Conclusos para despacho

07/05/2015 10:05

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 465

07/05/2015 09:51

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - ORDENADA EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA À SEÇÃO JUDICIÁRIA DE TOCANTINS PARA NOTIFICAÇÃO DO RÉU ALCIDES GOMES DOS REIS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS.

06/05/2015 16:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1- NADA A PROVER QUANTO AO PEDIDO DE PENHORA DO VEÍCULO INDICADO À FL. 1155V, UMA VEZ QUE O REFERIDO PEDIDO JÁ FOI DEFERIDO, COM EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO, DEVOLVIDO SEM CUMPRIMENTO (FLS. 1162-1163). 2- REVOGO A

28/04/2015 16:14

Conclusos para despacho

24/04/2015 16:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANDADO DE PENHORA E REGISTRO DO BEM DE PROPRIEDADE DO RÉU JOSÉ MARIA CANTUÁRIA, DEVOLVIDO NÃO CUMPRIDO.

24/04/2015 13:55

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE PENHORA E REGISTRO DO BEM DE PROPRIEDADE DO RÉU JOSÉ MARIA CANTUÁRIA.

24/04/2015 10:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO INFORMANDO ACOMPANHAR A ANÁLISE DO MPF, BEM COMO O PEDIDO FORMULADO À FL. 1155.

23/04/2015 10:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/04/2015 10:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da agu

16/04/2015 16:10

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA: RETIRADOS AGU

10/04/2015 10:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMAÇÃO DA UNIÃO PARA SE MANIFESTAR SOBRE DESPACHO DE FL. 1153.

10/04/2015 10:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF APRESENTANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO IMÓVEL OBJETO DE PENHORA E AVALIAÇÃO. PROTOCOLADA EM 6.4.15.

06/04/2015 13:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/04/2015 13:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - do mpf

20/03/2015 13:09

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA: RETIRADOS MPF

20/03/2015 12:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA COMPROVAR DOMINIO DO RÉU JOSÉ MARIA MIRANDA CANTUÁRIA SOBRE O IMÓVEL INDICADO E O SEU ENDEREÇO COMPLETO.

20/03/2015 12:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - O AUTOR E SUA ASSISTENTE FORMULARAM PEDIDO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DO BEM DENOMINADO RETIRO VILA NOVA (FL. 1144 E VERSO), INFORMANDO TRATAR-SE DE IMÓVEL RURAL DE PROPRIEDADE DO RÉU JOSÉ MARIA MIRANDA CANTUÁRIA, LOCALIZADO NO MU

17/03/2015 17:04

Conclusos para despacho

13/03/2015 12:25

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 171/15

02/03/2015 16:34

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 171

02/03/2015 15:51

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - ORDENADA A EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA PARA A INTIMAÇÃO PESSOAL DO RÉU ALCIDES GOMES DOS REIS, PARA PAGAR A DIVIDA A UNIÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

27/02/2015 14:09

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

27/02/2015 14:09

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - JOSE MARIA MIRANDA CANTUARIA

27/02/2015 14:07

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO - JOSE MARIA MIRANDA CANTUARIA

25/02/2015 14:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - EXPEDIR MANDADO DE PENHORA, , AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO RELATIVAMENTE AO BEM MÓVEL E CARTA PRECATÓRIA PARA PENHORA DO BEM IMÓVEL, AMBOS DE PROPRIEDADE DO RÉU JOSÉ MARIA CANTUÁRIA, INDICADOS À

25/02/2015 14:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO PARCIALMENTE OS PEDIDOS FORMULADOS PELOS AUTORES (FLS. 1143-1144). 2 - EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA PARA INTIMAÇÃO PESSOAL DO RÉU ALCIDES GOMES DOS REIS, NO ENDEREÇO INDICADO À FL. 1144, PARA PAGAR A DÍVIDA À UNIÃO, ATUA

12/02/2015 17:39

Conclusos para despacho

12/02/2015 17:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO RATIFICANDO A PETIÇÃO DO MPF. PROTOCOLADA EM 12/2/15

12/02/2015 17:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/02/2015 17:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU.

30/01/2015 09:56

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PELA AGU

29/01/2015 15:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMAR A UNIÃO ACERCA DO DESPACHO DE FL. 1140, PARA SE MANIFESTAR EM QUINZE DIAS.

29/01/2015 14:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF ONDE REQUER A RECONSIDERAÇÃO DO DESPACHO DE FL. 1140, O DESBLOQUEIO DE VALORES EM NOME DE JOSÉ CANTUÁRIA E A EXPEDIÇÃO DE MANDADO. PROTOCOLADA EM 28.1.2015

28/01/2015 17:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/01/2015 17:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

23/01/2015 10:54

CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS MPF

23/01/2015 10:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - INTIMAÇÃO DO MPF PARA SE MANIFESTAR ACERCA DE CERTIDÃO DE NÃO CUMPRIEMENTO DE MANDADO.

23/01/2015 10:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - CHAMO O FEITO À ORDEM. 2 - TORNO SE EFEITO A CERTIDÃO DE FL. 1133, UMA VEZ QUE O RÉU ALCIDES GOMES DOS REIS NÃO FOI INTIMADO (FL. 1122). 3 - INTIMEM-SE OS AUTORES PARA SE MANIFESTAREM, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, ACERCA DA C

20/01/2015 14:52

Conclusos para despacho

20/01/2015 14:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMPROVANTE DE BLOQUEIO BACENJUD INFRUTIFERO.

12/12/2014 11:52

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

10/12/2014 09:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

10/12/2014 09:21

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - PLANILHA DE CALCULOS

09/12/2014 13:32

REMETIDOS CONTADORIA - REMETIDOS OS AUTOS A CONTADORIA PARA ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO E APLICAÇÃO DA MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO).

09/12/2014 13:31

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA - REMETO OS PRESENTES AUTOS À SEÇÃO DE CÁLCULOS JUDICIAIS PARA ATUALIZAR O DÉBITO DO RÉU ALCIDES GOMES DOS REIS E APLICAÇÃO DA MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO), NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 1115.

09/12/2014 13:25

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE EM 20/11/14 EXPIROU O PRAZO PARA O RÉU ALCIDES GOMES DOS REIS PAGAR O DÉBITO.

09/12/2014 13:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA DILIGÊNCIA DEFERIDA NO DESPACHO DE FLS. 1115-1116, DA PESQUISA BACENJUD EM NOME DO REU JOSÉ MARIA MIRANDA DE CANTUÁRIA.

09/12/2014 13:02

DILIGENCIA CUMPRIDA - CUMPRIDA A DILIGÊNCIA DEFERIDA NO DESPACHO DE FLS. 1115-1116, DA PESQUISA BACENJUD EM NOME DO REU JOSÉ MARIA MIRANDA DE CANTUÁRIA.

25/11/2014 14:38

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

11/11/2014 16:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

11/11/2014 16:38

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

05/11/2014 14:25

REMETIDOS CONTADORIA - REMETIDO PARA ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO E APLICAÇÃO DA MULTA DE 10 % DO RÉU JOSÉ MARIA MIRANDA CANTUÁRIA

05/11/2014 14:22

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA - REMETER PARA ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO.

05/11/2014 14:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DO RÉU ALCIDES, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, NÃO CUMPRIDO.

14/10/2014 14:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INTIMAÇÃO DE JOSÉ MARIA MIRANDA CANTUÁRIA PARA PAGAR À UNIÃO, NO PRAZO E 15 (QUINZE) DIAS, A IMPORTÂNCIA DE R$ 103.078,66 ( CENTO E TRÊS MIL, SETENTA E OITO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS).

14/10/2014 14:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DE JOSÉ MARIA MIRANDA CANTUÁRIA PARA PAGAR À UNIÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A IMPORTÂNCIA DE R$ 103.078,66 ( CENTO E TRÊS MIL, SETENTA E OITO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAV

18/09/2014 07:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Mandados de Intimação de Alcides Gomes dos Reis e José Maria Miranda Cantuária.

18/09/2014 07:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Mandados de Intimação de Alcides Gomes dos Reis e José Maria Miranda Cantuária.

16/09/2014 14:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇÃO DOS RÉUS NA PESSOA DE SEUS ADVOGADOS, PARA PAGAMENTO DA DÍVIDA ATUALIZADA À UNIÃO.

16/09/2014 14:44

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAÇÃO DOS RÉUS NA PESSOA DE SEUS ADVOGADOS, PARA PAGAMENTO DA DÍVIDA ATUALIZADA À UNIÃO.

16/09/2014 14:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - REVOGO O ITEM 4 DO DESPACHO DE FLS. 1114-1116 2 - CUMPRAM-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO REFERIDO DESPACHO.

10/09/2014 18:50

Conclusos para despacho

10/09/2014 18:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - O ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUANTO À INTERPRETAÇÃO DO ART. 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, RELATIVO À NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO DEVEDOR PARA O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA TEM SIDO NO SENTIDO DE QUE

04/09/2014 15:17

Conclusos para despacho

04/09/2014 15:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO RATIFICANDO OS TERMOS DA PETIÇÃO DE FLS. 1110/1111, REQUERENDO EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO. PROTOCOLADA EM 3/9/14.

04/09/2014 08:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/09/2014 08:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da agu

22/08/2014 08:38

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA: RETIRADOS AGU

18/08/2014 17:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMAÇÃO PRA SE MANIFESTAR ACERCA DE CERTIDÃO.

18/08/2014 17:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF REQUERENDO A INTIMAÇÃO DOS RÉUS NA PESSOA DE SEUS ADVOGADOS. PROTOCOLADA EM 18/8/14.

18/08/2014 17:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/08/2014 17:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - do mpf

08/08/2014 08:36

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA: RETIRADOS MPF

05/08/2014 14:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - INTIMAÇÃO PARA MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOBRE CERTIDÕES.

05/08/2014 14:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMAR O AUTOR E A UNIÃO PARA MANIFESTAREM-SE, NO PRAZO DED 15 DIAS, SOBRE CERTIDÕES.

01/08/2014 16:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO DE ALCIDES GOMES DOS REIS PARA PAGAR, NO PRAZO DE 15 DIAS, AS CUSTAS FINAIS E DE INTIMAÇÃO PARA PAGAR À UNIÃO A IMPORTÂNCIA DE R$ 232.988,23 (DUZENTOS E TRINTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E OITE

01/08/2014 16:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO DE ALCIDES GOMES DOS REIS PARA PAGAR, NO PRAZO DE 15 DIAS, AS CUSTAS FINAIS E DE INTIMAÇÃO PARA PAGAR À UNIÃO A IMPORTÂNCIA DE R$ 232.988,23 (DUZENTOS E TRINTA E

01/08/2014 16:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO DE JOSÉ MARIA MIRANDA CANTUÁRIA PARA PAGAR, NO PRAZO DE 15 DIAS, AS CUSTAS FINAIS E DE INTIMAÇÃO, PARA PAGAR À UNIÃO FEDERAL A IMPORTÂNCIA DE R$ 103,078,66 (CENTO E TRÊS MIL, SETENTA E OITO

01/08/2014 16:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO DE JOSÉ MARIA MIRANDA CANTUÁRIA PARA PAGAR, NO PRAZO DE 15 DIAS, AS CUSTAS FINAIS E DE INTIMAÇÃO, PARA PAGAR À UNIÃO FEDERAL A IMPORTÂNCIA DE R$ 103,078,66 (CENT

02/07/2014 08:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Mandados de Intimação de José Maria Miranda Cantuária e Alcides Gomes dos Reis.

02/07/2014 08:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Mandados de Intimação de José Maria Miranda Cantuária e Alcides Gomes dos Reis.

02/07/2014 08:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Mandados de Notificação de José Maria Miranda Cantuária e Alcides Gomes dos Reis.

02/07/2014 08:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Mandados de Notificação de José Maria Miranda Cantuária e Alcides Gomes dos Reis.

01/07/2014 10:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - EXPEDIÇÃO DE MANDADOS DE INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE SENTEÇA E DE NOTIFICAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS DOS RÉUS ALCIDES GOMES DOS REIS E JOSÉ MARIA MIRANDA CANTUÁRIA.

26/06/2014 13:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

26/06/2014 13:12

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - 1ª VARA

20/06/2014 17:23

REMETIDOS CONTADORIA - REMETIDO PARA VERIFICAÇÃO DE CUSTAS FINAIS.

20/06/2014 17:22

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA - REMETER PARA VERIFICAÇÃO DE CUSTAS FINAIS.

20/06/2014 17:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIMEM-SE OS RÉUS ALCIDES GOMES DOS REIS E JOSÉ MARIA MIRANDA CANTUÁRIA PARA PAGAR A DÍVIDA À UNIÃO, ATUALIZADA ATÉ A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10% E PENHORA DE BENS, NOS T

18/06/2014 15:59

Conclusos para despacho

18/06/2014 15:59

TRANSITO EM JULGADO EM - CERTIFICO QUE A SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS. 945-960 TRANSITOU EM JULGADO EM 29/6/2010.

18/06/2014 14:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO REQUERENDO A JUNTADA DO DEMONSTRATIVO DE DÉBITO REFERENTE ÀS MULTAS DOS RÉUS ALCIDES GOMES E JOSÉ MARIA CANTUÁRIA. PROTOCOLADA EM 16/6/14.

17/06/2014 08:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/06/2014 08:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da agu

30/05/2014 08:47

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA: RETIRADOS AGU

20/05/2014 15:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - REMETER OS AUTOS A AGU PARA CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FL. 1085.

20/05/2014 12:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEVOLVAM-SE OS AUTOS À ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FL. 1085.

20/05/2014 12:08

Conclusos para despacho

16/05/2014 10:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF REQUERENDO ENVIO DOS AUTOS À CONTADORIA PARA CÁLCULOS DE ATUALIZAÇÃO E PETIÇÃO DA UNIÃO DEVOLVENDO OS AUTOS. PROTOCOLADAS EM 30/04/14 E 15/5/14.

16/05/2014 09:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/05/2014 09:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da agu

09/05/2014 08:44

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA: RETIRADOS AGU

05/05/2014 10:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMAÇÃO DA AGU PARA APRESENTAÇÃO DE MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA DE CÁLCULOS PARA INSTRUIR O PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

30/04/2014 14:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DP MPF.

28/04/2014 11:23

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA: RETIRADOS MPF

25/04/2014 15:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - INTIMAÇÃO PARA APRESENTAR MEMÓRIA DE CÁLCULOS NO PRAZO DE 30 DIAS.

25/04/2014 15:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIMEM-SE OS AUTORES PARA QUE APRESENTEM, NO PRAZO DE 30 TRINTA) DIAS, MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA DE CÁLCULOS PARA INSTRUIR O PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, NOS TERMOS DO ART. 475-B DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRAS

02/04/2014 15:33

Conclusos para despacho

02/04/2014 14:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR REQUERENDO APRESENTADO VALOR A SER UTILIZADO COMO PARÂMETRO PARA APLICAÇÃO DA PENA DE MULTA. PROTOCOLADA EM 01 DE ABRIL DE 2014.

02/04/2014 09:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/04/2014 09:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - do mpf

10/03/2014 08:42

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA: RETIRADOS MPF

07/03/2014 16:13

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO PARA DILIGENCIAR DIRETAMENTE, QUERENDO, PARA OBTER INFORMAÇÃO SOBRE A REMUNERAÇÃO APROVADA PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL DE MAZAGÃO NO ANO DE 1998.

05/03/2014 15:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMEM-SE O AUTOR E SUA ASSISTENTE DE QUE NÃO HOUVE RESPOSTA POR PARTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO ACERCA DO VALOR APROVADO PARA O CARGO DE PREFEITO DO REFERIDO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 1998 E PARA QUE DILIGENCIEM

27/02/2014 16:36

Conclusos para despacho

27/02/2014 16:30

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORRIDO PRAZO PARA INFORMAÇÃO DO VALOR DO VENCIMENTO APROVADO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL DE MAZAGÃO PARA O ANO DE 1998, PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAZAGÃO/AP.

28/08/2013 17:49

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Movimentação excluída em 08/01/2014 por AP1803 -

10/06/2013 15:30

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR - OFÍCIO Nº 170/2013 - AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAZAGÃO.

08/05/2013 17:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AGUARDE-SE A RESPOSTA AO OFICIO DE FL. 1075

08/05/2013 17:38

Conclusos para despacho

09/04/2013 12:43

OFICIO EXPEDIDO - OF. 170/13 - CAMARA DE MAZAGAO

02/04/2013 09:32

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

02/04/2013 09:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/04/2013 09:32

Conclusos para despacho

20/03/2013 16:13

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) OFÍCIO Nº 646/2012.

20/03/2013 16:10

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AR - OFÍCIO 515/2012.

19/09/2012 16:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO/AP INFORMANDO QUE NÃO É POSSÍVEL INFORMAR O VALOR DA REMUNERAÇÃO DOS REQUERIDOS À ÉPOCA DOS FATOS OBJETO DA AÇÃO. PROTOCOLADO EM 12/9/2012.

03/08/2012 14:29

OFICIO EXPEDIDO - OF. 515/12 - PREFEITO DE MAZAGÃO

04/07/2012 15:39

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - AG. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À CÂMARA MUNICIPAL DE MAZAGÃO/AP E AO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO/AP REQUISITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O VENCIMENTO DE PREFEITO APROVADO PARA O ANO DE 1998 E SOBRE O BANCO E AGÊNCIA QUE EFETUAVA O PAGAMENTO DE SER

03/07/2012 09:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1- DEFIRO OS PEDIDOS FORMULADOS PELA UNIÃO... 2- REQUISITE-SE INFORMAÇÃO À CAMARA MUNICIPAL DE MAZAGÃO-AP SOBRE O VENCIMENTOPOR ELA APROVADO PARA O CARGODE PREFEITO MUNICIPAL PARA O ANO DE 1998...

03/07/2012 09:33

Conclusos para despacho

28/06/2012 09:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO REITERANDO O PEDIDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E REQUERENDO, AINDA, A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS À CÂMARA MUNICIPAL DE MAZAGÃO E AO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO. PROTOCOLADA EM 25/06/2012.

25/06/2012 13:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

15/06/2012 09:13

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS AGU

13/06/2012 11:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA RECEITA FEDERAL.

13/06/2012 11:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MPF REQUERENDO EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO A INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS PARA QUE INFORMEM A REMUNERAÇÃO DO REQUERIDO NO PERÍODO OBJETO DA AÇÃO. PROTOCOLADA EM 4/6/2012.

11/06/2012 10:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

17/05/2012 11:36

CARGA: RETIRADOS MPF

11/05/2012 11:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE OFÍCIO E DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA RECEITA FEDERAL.

10/05/2012 13:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/05/2012 16:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL APRESENTANDO CÓPIAS DAS DECLARAÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA DE JOSÉ MARIA MIRANDA CANTUÁRIA, E INFORMANDO QUE NÃO CONSTA REGISTRO DAS DECLARAÇÕES DE IR DE ALCIDE

08/05/2012 11:52

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. Nº 975/11 - PREFEITURA DE MAZAGÃO

17/04/2012 10:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADO AOS AUTOS CADASTRO NACIONAL DOS CONDENADOS POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.

16/04/2012 10:03

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. Nº 221/12 - DELEGADO DA RECEITA FEDERAL/AP

12/04/2012 16:57

OFICIO EXPEDIDO - OF. 221/12- RECEITA FERERAL

27/03/2012 18:19

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

26/03/2012 18:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Defiro parcialmente o pedido formulado pelo autor e pela União (fls. 103-1031 e 1038)...

26/03/2012 18:19

Conclusos para despacho

29/02/2012 10:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFÍCIO DO BANCO DA AMAZÔNIA INFORMANDO CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO DE PROIBIÇÃO DOS REQUERIDOS DE CONTRATAR COM O PODER PÚBLICO. PROTOCOLADO EM 27/2/2012. AG. CLS.

29/02/2012 10:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO RATIFICANDO O PEDIDO DO MPF NO SENTIDO DA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS REQUISITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS REQUERIDOS ALCIDES GOMES DOS REIS E JOSÉ MARIA MIRANDA CANTUÁRIA NO

22/02/2012 15:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

03/02/2012 08:45

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS AGU

30/01/2012 15:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE OFÍCIO.

30/01/2012 15:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (6ª) OFÍCIO DO BANCO ITAÚ INFORMANDO ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIA PARA CUMPRIMENTO DA SENTENÇA QUANTO À PROIBIÇÃO DE CONTRATAR COM O PODER PÚBLICO. PROTOCOLADO EM 11/1/2012.

11/01/2012 10:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (5ª) OFÍCIO DO BANCO HSBC INFORMANDO CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO DE PROIBIÇÃO DE CONTRATAR COM O PODER PÚBLICO EM RELAÇÃO AOS REQUERIDOS ALCIDES GOMES DOS REIS E JOSÉ MARIA MIRANDA CANTUÁRIA. PROTO

11/01/2012 10:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª) OFÍCIO DO BANPARÁ SOLICITANDO O Nº DO CPF DO REQUERIDO JOSÉ MARIA MIRANDA CANTUÁRIA PARA CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO DE PROIBIÇÃO DE CONTRATAR COM O PODER PÚBLICO. PROTOCOLADO EM 12/12/2011.

11/01/2012 10:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) OFÍCIO DO BANCO SANTANDER SOLICITANDO INFORMAÇÃO SOBRE A MEDIDA A SER TOMADA COM RELAÇÃO AO CADASTRO RESTRITIVO EM NOME DE JOSÉ MARIA MIRANDA CANTUÁRIA. PROTOCOLADO EM 7/12/2011.

11/01/2012 10:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DO MPF REQUERENDO EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À RECEITA FEDERAL E A INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS REQUISITANDO INFORMAÇÃO SOBRE OS VALORES DA REMUNERAÇÃO DE ALCIDES GOMES DOS REIS E JOSÉ MARIA MIRAND

11/01/2012 10:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO INFORMANDO ENVIO DE EXPEDIENTE À PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO PARA ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESÁRIAS PARA CUMPRIMENTO DA SENTENÇA NO TOCANTE À PROIBIÇÃO DOS REUQUERIDOS DE CONTRATA

28/11/2011 17:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

17/11/2011 09:54

CARGA: RETIRADOS MPF

11/11/2011 14:18

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOBRE O OFÍCIO DE FL. 1008, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

10/11/2011 12:03

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. Nº 976/11 - PREFEITO DE MACAPÁ

08/11/2011 11:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE O AUTOR E A UNIÃO DO OFÍCIO DE FL. 1008....

08/11/2011 11:56

Conclusos para despacho

03/11/2011 11:52

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) OF. Nº322/11 - COMARCA DE MAZAGAO

03/11/2011 11:51

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. Nº 973/11 - PROCURADORIA DA UNIÃO E OF. Nº 974/11 - GOVERNADOR DO AMAPÁ

27/10/2011 17:28

OFICIO EXPEDIDO - OF. 973/11 - PROCURADORIA DA UNIAO, OF. 974/11 - GOVERNO DO AMAPÁ, OF. 975/11 - PREFEITURA DE MAZAGAO E OF. 976/11 - PREFEITURA DE MACAPÁ

27/10/2011 17:28

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

18/10/2011 12:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO APRESENTANDO A INFORMAÇÃO REQUISITADA À FL. 1003.

06/10/2011 11:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Requisite-se à União, ao Estado do Amapá e aos Municípios de Macapá e de Mazagão/AP a adoção das medidas necessárias para impedir que os réus Alcides Gomes dos Reis e José Maria Miranda Cantuária contratem com o poder Público

06/10/2011 11:26

Conclusos para despacho

27/09/2011 09:34

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) OF. Nº 32/2011 - TRE

26/09/2011 10:34

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. Nº 692/11 - TCE/AP

15/09/2011 18:21

OFICIO EXPEDIDO - OF. 692/11 - TCE/AP

15/09/2011 18:21

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

06/09/2011 18:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REQUISITE-SE AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESTADO DO AMAPÁ INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR DA REMUNERAÇÃO DOS RÉUS ALCIDE GOMES DOS REIS E JOSÉ MARIA MIRANDA CANTUÁRIA....

02/09/2011 07:44

Conclusos para despacho

30/08/2011 11:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO DO TCU/AP INFORMANDO QUE NÃO TEM INFORMAÇÃO SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS REQUERIDOS ALCIDES GOMES DOS REIS E JOSÉ MARIA MIRANDA CANTUÁRIA. PROTOCOLADO EM 18/8/2011. AG. CLS.

03/08/2011 09:07

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. Nº 518/11 - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

22/07/2011 14:20

OFICIO EXPEDIDO - OF. 518/11 - SECEX AMAPÁ

18/07/2011 11:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO REQUERENDO SOLICITAÇÃO AO TCU DE INFORMAÇÃO SOBRE REMUNERAÇÃO DOS REQUERIDOS ALCIDES GOMES DOS REIS E JOSÉ MARIA MIRANDA CANTUÁRIA NO ANO DE 1998. PROTOCOLADA EM 15/7/2011. AG. CL

15/07/2011 17:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/07/2011 10:21

CARGA: RETIRADOS AGU - AGU

05/07/2011 10:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMAÇÃO DA UNIÃO DO OFÍCIO Nº 1776/2011-GAB-PMMZ ENCAMINHADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO.

05/07/2011 10:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 1776/2011-GAB-PMMZ DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO INFORMANDO QUE NÃO POSSUI A DOCUMENTAÇÃO REQUISITADA POR ESTE JUÍZO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 322/2011. PROTOCOLADO EM 04/07/2011.

05/05/2011 15:24

OFICIO EXPEDIDO - OF. 322/11 - COMARCA DE MAZAGÃO

08/04/2011 09:48

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - AG. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO/AP REQUISITANDO INFORMAÇÃO SOBRE O VALOR DA REMUNERAÇÃO DOS REQUERIDOS ALCIDES GOMES DOS REIS E JOSÉ MARIA MIRANDA CANTUÁRIA NO ANO DE 1998.

08/04/2011 09:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERE PEDIDO DE REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS REQUERIDOS ALCIDES GOMES DOS REIS E JOSÉ MARIA MIRANDA CANTUÁRIA NO ANO DE 1998. REQUISITAR INFORMAÇÃO.

06/04/2011 09:28

Conclusos para despacho

31/03/2011 15:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO REQUERENDO EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À PREFEITURA DE MAZAGÃO SOLICITANDO INFORMAÇÃO SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS REQUERIDOS. PROTOCOLADA EM 31/3/2011.

31/03/2011 11:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

25/03/2011 08:52

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS AGU

21/03/2011 10:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA.

21/03/2011 10:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR REQUERENDO EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO/AP SOLICITANDO INFORMAÇÃO DOS VALORES DAS REMUNERAÇÕES DOS REQUERIDOS ALCIDES GOMES DOS REIS E JOSÉ MARIA MIRANDA CANTUÁRIA N

18/03/2011 17:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

01/02/2011 14:29

CARGA: RETIRADOS MPF - 4 VOLUMES

26/01/2011 10:22

OFICIO EXPEDIDO

25/01/2011 10:05

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - AG. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO TRE/AP SOLICITANDO A SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS DOS REQUERIDOS ALCIDES GOMES DOS REIS E JOSÉ MARIA MIRANDA.

25/01/2011 09:48

TRANSITO EM JULGADO EM

10/09/2010 17:07

RECURSO DESERCAO / INADMISSAO RELEVADA / RECONSIDERADA - DECLARADA DESERTA A APELAÇÃO DO REQUERIDO ALCIDES GOMES DOS REIS.

06/09/2010 09:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DECLARO DESERTA APELAÇÃO DO RÉU ALCIDES GOMES DOS REIS..

06/09/2010 09:22

Conclusos para despacho

01/09/2010 08:32

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORRIDO PRAZO EM 31/8/2010 SEM PAGAMENTO DO PREPARO DA APELAÇÃO DO REQUERIDO ALCIDES GOMES DOS REIS. AG. CLS.

30/08/2010 15:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO EDJF1 EM 26/8/2010

23/08/2010 17:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

12/08/2010 14:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DO REQUERIDO ALCIDES GOMES DOS REIS DO INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE RECEBIMENTO DE APELAÇÃO SEM PAGAMENTO DO PREPARO E PARA EFETUAR O PAGAMENTO.

12/08/2010 14:44

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAÇÃO DO REQUERIDO ALCIDES GOMES DOS REIS DO INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE RECEBIMENTO DE APELAÇÃO SEM PAGAMENTO DO PREPARO E PARA EFETUAR O PAGAMENTO.

06/08/2010 10:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO RÉU ALCIDES GOMES DOS REIS..

06/08/2010 10:04

Conclusos para despacho

02/08/2010 15:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV DO REU

26/07/2010 14:54

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADOS ADV DO REU

23/07/2010 12:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO RÉU ALCIDES GOMES DOS REIS REQUERENDO O RECOLHIMENTO DO PREPARO AO FINAL. PROTOCOLADA EM 22/07/2010.

22/07/2010 18:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO EDJF1 EM 20/7/2010

14/07/2010 18:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

06/07/2010 14:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAÇÃO DO RÉU RECOLHIMENTO DO PREPARO.

29/06/2010 16:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - COMPROVE O RÉU ALCIDES GOMES DOS REIS O RECOLHIMENTO DO PREPARO DA APELAÇÃO DE FLS.971-973

29/06/2010 16:43

Conclusos para despacho

23/06/2010 11:01

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - PETIÇÃO DO RÉU ALCIDES GOMES DOS REIS APRESENTANDO RECURSO DE APELAÇÃO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR. PROTOCOLADA EM 22/06/2010.

16/06/2010 17:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

15/06/2010 11:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADA NO E-DJF1 EM 14/6/2010

07/06/2010 14:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

19/05/2010 15:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DA SENTENÇA. PROTOCOLADA EM 19/5/2010. AG. PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA PARA INTIMAÇÃO DOS REQUERIDOS.

13/05/2010 07:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - INTIMAÇÃO DOS REQEURIDOS DA SENTENÇA.

12/05/2010 17:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

12/05/2010 17:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR A UNIAO

10/05/2010 10:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇÃO DA UNIÃO DA SENTENÇA.

10/05/2010 10:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - INTIMAÇÃO DA UNIÃO E DO REQUERIDO DA SENTENÇA.

06/05/2010 17:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A UNIÃO E OS REUS DA SENTENÇA

06/05/2010 17:56

Conclusos para despacho

26/04/2010 17:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

22/04/2010 15:22

CARGA: RETIRADOS MPF - 4 VOLS

22/04/2010 10:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA.

22/04/2010 10:28

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA.

16/04/2010 10:03

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - ANTE O EXPOSTO: A) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO EM RELAÇÃO AOS RÉUS HELENO RABELO FRAZÃO, TIAGO BENEDITO CARVALHO FLEXA E ARISTÓTELES DE CARVALHO FLEXA (...). B) JULGO PARCIALMENTE PROC

24/02/2010 10:37

CONCLUSOS PARA SENTENCA

22/02/2010 15:41

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORRIDO PRAZO EM 19/2/2010 SEM MANIFESTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO/AP SOBRE INTERESSE NO FEITO. AG. CLS.

09/02/2010 11:41

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº 355/2009 DEVOLVIDA PELA COMARCA DE MAZAGÃO/AP CUMPRIDA: INTIMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO/AP PARA MANIFESTAR-SE SOBRE INTERESSE NO FEITO. AG. DECURSO DO PRAZO.

09/02/2010 11:38

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 355/2009 DEVOLVIDA PELA COMARCA DE MAZAGÃO/AP CUMPRIDA: INTIMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO/AP PARA MANIFESTAR-SE SOBRE INTERESSE NO FEITO.

27/01/2010 15:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DA SUA INCLUSÃO COMO ASSISTENTE DO AUTOR, RATIFICANDO OS ATOS PRATICADOS PELO AUTOR, INFORMANDO NÃO TER MAIS PROVAS A PRODUZIR E REQUERENDO O PROSSEGUIMENTO DO

26/01/2010 09:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV DO AUTOR

21/01/2010 15:26

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS AGU

21/01/2010 09:29

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO.

21/01/2010 09:28

ASSISTENCIA DEFERIDA - ADMITIDA A UNIÃO COMO ASSISTENTE DO AUTOR.

19/01/2010 17:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DE INGRESSO DA UNIAO NA LIDE, NA CONDIÇÃO DE ASSISTENTE DO AUTOR...

19/01/2010 16:36

Conclusos para despacho

19/01/2010 09:54

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CP. Nº 355/09

19/01/2010 09:17

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORRIDO PRAZO EM 7/12/2009 SEM MANIFESTAÇÃO DO REQUERIDO SOBRE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS E PEDIDO DE ASSISTÊNCIA AO AUTOR FORMULADO PELA UNIÃO.

30/11/2009 15:16

RECURSO RECEBIDA COMUNICACAO DECISAO TRIBUNAL - NEGADO PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2005.01.00.000055-8/AP INTERPOSTO PELO AUTOR CONTRA DECISÃO DECLINANDO DA COMPETÊNCIA PARA O TRF1.

30/11/2009 14:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO E-DJF1 EM 26/11/2009

24/11/2009 11:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

20/11/2009 09:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PUBLIQUEM-SE, COM URGÊNCIA, OS DESPACHOS DE FLS. 900 E 910.

20/11/2009 09:57

Conclusos para despacho

04/11/2009 08:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DOS REQUERIDOS PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE PEDIDO DE ASSISTÊNCIA DA UNIÃO.

03/11/2009 17:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

27/10/2009 18:31

CARGA: RETIRADOS MPF - 7 VOLUMES

27/10/2009 09:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE PEDIDO DE ASSISTÊNCIA FORMULADO PELA UNIÃO.

23/10/2009 15:11

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - INTIMAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE PEDIDO DE ASSISTÊNCIA FORMULADO PELA UNIÃO.

23/10/2009 14:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 5 DIAS, MANIFESTAREM-SE SOBRE O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA FORMULADO PELA UNIÃO

23/10/2009 14:56

Conclusos para despacho

20/10/2009 10:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO REQUERENDO INCLUSÃO COMO ASSISTENTE SIMPLES DO AUTOR. PROTOCOLADA EM 2/10/2009. AG. CLS.

08/10/2009 17:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

05/10/2009 15:32

CARGA: RETIRADOS MPF - 4 VOLS E 3 APENSOS

05/10/2009 15:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

28/09/2009 15:34

REMESSA ORDENADA: MPF

28/09/2009 15:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMEM-SE AS PARTES PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS....

28/09/2009 15:33

Conclusos para despacho

23/09/2009 11:27

REPLICA APRESENTADA - PETIÇÃO DO AUTOR APRESENTANDO MANIFESTAÇÃO SOBRE AS CONTESTAÇÕES E PUGNANDO PELO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. PROTOCOLADA EM 18/9/2009. AG. CLS.

18/09/2009 15:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

10/09/2009 17:00

CARGA: RETIRADOS MPF - 4 VOLS E 4 APENSOS

09/09/2009 14:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE AS CONTESTAÇÕES APRESENTADAS.

09/09/2009 08:43

REPLICA ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO - INTIMAÇÃO PARA APRESENTAR MANIFESTAÇÃO SOBRE AS CONTESTAÇÃOES APRESENTADAS.

09/09/2009 08:41

REVELIA: DECLARADA - DECLARADA REVELIA DOS REQUERIDOS ARISTÓTELES DE CARVALHO FLEXA E HELENO RABELO FRAZÃO, SEM APLICAÇÃO DOS EFEITOS QUANTO AO QUE FOI CONTESTADO PELOS DEMAIS REQUERIDOS.

09/09/2009 08:39

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - APENSAMENTO EM VIRTUDE DE CONEXÃO.

09/09/2009 08:38

APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO - APENSAR AOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 2005.31.00.001097-0.

08/09/2009 18:09

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATORIA Nº 355/09 - COMARCA DE FERREIRA GOMES

08/09/2009 18:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

08/09/2009 18:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR A UNIAO

02/09/2009 17:28

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

02/09/2009 17:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DECLARO A REVELIA DOS RÉUS ARISTÓTELES DE CARVALHO FLEXA E HELENO RABELO FRAZAO...

02/09/2009 17:26

Conclusos para despacho

24/07/2009 11:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

23/07/2009 15:03

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

22/07/2009 16:35

REDISTRIBUICAO MANUAL - atendimento a decisão de fls 881/882

22/07/2009 15:22

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - REDISTRIBUIR PARA 1ª VARA DESTA SECIONAL

22/07/2009 12:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF-1 VEICULADO EM 21/07/2009 E CONSIDERADO PUBLICADO A PARTIR DO DIA 22/07/2009

16/07/2009 17:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

22/06/2009 19:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

18/06/2009 15:06

CARGA: RETIRADOS MPF

18/06/2009 10:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

18/06/2009 10:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

09/06/2009 18:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "POSTO ISSO, DECLARO A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO PARA PROCESSAR E JULGAR A PRESENTE AÇÃO, RAZÃO PELA QUAL DECLINO DA COMPETÊNCIA EM FAVOR DA 1ª VARA FEDERAL DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA, PARA ONDE OS AUTOS DEVERÃO SE

02/06/2009 18:33

Conclusos para decisão

29/05/2009 11:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) MANIFESTAÇÃO DO MPF.

29/05/2009 11:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MPF.

26/05/2009 18:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

30/04/2009 10:55

CARGA: RETIRADOS MPF

29/04/2009 19:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

29/04/2009 19:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de vista formulado pelo Parquet à fl. 846. Remetam-se os autos ao Ministério Público Federal. Prazo: 15 (quinze) dias.

28/04/2009 15:20

Conclusos para despacho

13/04/2009 17:07

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (3ª) PELO REU JOSE MARIA MIRANDA CANTUARIA

01/04/2009 13:31

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (2ª) CONTESTAÇÃO DO REQUERIDO ( TIAGO BENEDITO CARVALHO FLEXA.)

01/04/2009 13:28

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO DO REQUERIDO ( ALCIDES GOMES DOS REIS)

01/04/2009 13:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MPF.

09/03/2009 20:30

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

25/02/2009 14:34

CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - DISPONIBILIZADO NO DIARIO ELETRÔNICO - E-DJF1 (CADERNO-AP), COM DIVULGAÇÃO NO DIA 20/02/2009 E CONSIDERADO PUBLICADO EM 25/02/2009, NOS TERMOS DA PORTARIA/PRESI 600-156-TRF1 DE 16/06/2008.

17/02/2009 14:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 178

16/02/2009 18:35

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

16/02/2009 18:35

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

16/02/2009 18:34

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

13/02/2009 18:38

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - ULYSSES GUIMARÃES AIRES DA COSTA, CONFORME DETERMINAÇÃO CONTIDA NO EDSPACHO À FL. 834.

13/02/2009 18:33

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

13/02/2009 18:33

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

13/02/2009 18:32

CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - ARISTOTELES DE CARVALHO FLEXA

13/02/2009 18:31

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - ALCIDES GOMES DOS REIS, JOSÉ MARIA MIRANDA CANTUARIA, HELENO RABELO FRAZÃO, TIAGO BENEDITO CARVALHO FLEXA

13/02/2009 18:29

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - municipio de mazagão

13/02/2009 18:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Anote-se a habilitação do advogado constituído à fl. 833. Após, cumpra a Secretaria da Vara o determinado na parte final da decisão de fls. 824/828.

05/02/2009 16:05

Conclusos para despacho

24/10/2008 17:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO E PROCURAÇÃO DO REQUERIDO (JOSÉ MARIA MIRANDA CANTUÁRIA).

23/10/2008 19:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO PUBLICADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO E-DJF1 (CADERNO-AP) DO DIA 23/10/2008, COM EFEITOS DE INTIMAÇÃO.

17/10/2008 14:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

30/09/2008 10:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

16/07/2008 16:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DO MPF

14/07/2008 17:47

CARGA: RETIRADOS MPF

14/07/2008 17:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

14/07/2008 17:46

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

14/07/2008 17:46

CitaçãoORDENADA

14/07/2008 17:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

14/07/2008 17:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

10/07/2008 12:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - DECISAO N. 038/2008, REGISTRADA NO LIVRO DE REGISTRO DE DECISOES LIMINARES E ANTECIPACAO DE TUTELA N. 002, LETRA 'B', AS FLS. 173/177. DISPOSITIVO: POSTO ISSO, INDEFIRO O PEDIDO DE CONCESSAO DE MEDIDA LIMINAR DE

30/06/2008 18:26

Conclusos para decisão

19/06/2008 18:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VENHAM-ME OS AUTOS CLS PARA DECISAO

19/06/2008 18:20

Conclusos para despacho

30/05/2008 13:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. MPF

28/05/2008 16:39

CARGA: RETIRADOS MPF

27/05/2008 12:02

REMESSA ORDENADA: MPF

26/05/2008 15:14

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

31/03/2008 12:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - PUBLICADO NO DIA RIO OFICIAL DO ESTADO DO DIA 25/03/2008, COM CIRCULAÇÃO EM 28/03/2008.

05/03/2008 15:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

20/02/2008 14:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

12/02/2008 18:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO - EDITAL DE NOTIFICACAO EXPEDIDO

31/01/2008 10:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

20/11/2007 12:18

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

14/11/2007 18:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO PEDIDO MPF. NOTIFIQUE O REU ARISTOTELES PARA OFERECER MANIFESTACAO ESCRITA

10/10/2007 16:05

Conclusos para despacho

08/10/2007 08:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COTA DO MPF

05/10/2007 14:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

03/10/2007 14:49

CARGA: RETIRADOS MPF

02/10/2007 18:53

REMESSA ORDENADA: MPF

02/10/2007 11:07

DEFESA PREVIA APRESENTADA - DEFESA PRÉVIA DO RÉU ( TIAGO BENEDITO DDE CARVALHO FLEXA)

01/10/2007 18:26

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

01/10/2007 18:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - HABILITAR ADV. ANTES, DIGA O MPF SE O QUE PRETENDE E A CITACAO MEDIANTE EDITAL...

12/09/2007 17:36

Conclusos para despacho

27/08/2007 08:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COTA MINISTERIAL

23/08/2007 14:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

14/08/2007 16:41

CARGA: RETIRADOS MPF

14/08/2007 16:40

REMESSA ORDENADA: STF - PARA MANIFESTACAO ACERCA CERTIDAO NEGATIVA DO SR. OFICIAL DE JUSTICA - NOS TERMOS DA PORTARIA VARA2 N. 001/2006 - ITEM 17 DA RUBRICA I.

14/08/2007 11:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/06/2007 14:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

13/06/2007 16:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

13/06/2007 14:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

04/06/2007 18:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

15/05/2007 14:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO PEDIDO MPF. NOTIFIQUE-SE O REQUERIDO

22/03/2007 14:59

Conclusos para despacho

14/03/2007 13:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF.

13/03/2007 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF

08/03/2007 09:51

CARGA: RETIRADOS MPF

06/03/2007 09:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/02/2007 13:43

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - C. PRECATÓRIA N. 186/2006, DEVOL. NÃO CUMPRIDA COMARCA DE MAZAGÃO)

13/02/2007 13:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF.000031/2007- MAZAGÃO/AP.

08/02/2007 09:03

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

17/01/2007 17:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF.001/2007-COM DE MAZAGAO

14/12/2006 10:44

DEFESA PREVIA APRESENTADA - ALEGAÇÕES PRELIMINARES DE DEFESA

13/12/2006 18:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/11/2006 10:54

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

29/11/2006 08:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO E PROCURAÇÃO.

28/11/2006 15:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

20/11/2006 12:21

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

20/11/2006 12:21

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - C. PRECATÓRIA Nº 186/06 - JUÍZ DE DIREITO DA COMARCA DE MAZAGÃO/PA.

17/11/2006 17:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

07/11/2006 11:51

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

22/09/2006 17:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

22/09/2006 17:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO PEDIDO MPF. NOTIFIQUE-SE REQDO TIAGO B C FLEXA E ARISTOTELES C FLEXA POR PRECATORIA - COMARCA DE MZG

15/08/2006 10:43

Conclusos para despacho

07/08/2006 12:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF.

07/08/2006 12:44

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO E PROCURAÇÃO

04/08/2006 17:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

04/07/2006 15:45

CARGA: RETIRADOS MPF

04/07/2006 13:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE O MPF A RESPEITO DAS CERTIDOES LAVRADAS AS FLS. 757 E 758-V, REQUERENDO O QUE HOUVER POR OPORTUNO.

21/06/2006 15:43

Conclusos para despacho

16/06/2006 17:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

05/06/2006 17:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/06/2006 11:17

CARGA: RETIRADOS MPF

02/06/2006 09:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

31/05/2006 11:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

30/05/2006 14:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - NOTIFICACAO DOS REQUERIDOS

30/05/2006 14:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NOTIFIQUEM-SE OS REQUERIDOS PARA DEFESA PRELIMINAR. 15 DIAS. APOS, APRECIAREI PEDIDO LIMINAR. CIENCIA AO MPF

17/04/2006 18:14

Conclusos para despacho

23/02/2006 15:20

RECEBIDOS DO TRF

15/07/2005 14:31

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

28/06/2005 14:11

TELEX / FAX RECEBIDO - TELEFAX/2005/ N. 61 2254269- TRF 1-REGIÃO.

19/05/2005 11:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

17/05/2005 10:40

CARGA: RETIRADOS MPF

18/03/2005 12:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - CIRCULAÇÃO DOE - DIA 16/3/2005

18/03/2005 12:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

10/03/2005 11:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

08/03/2005 10:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

21/02/2005 15:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANTENHO A DECISAO AGRAVADA. PROVIDENCIE A SECVA A PUBLICACAO DA DECISAO. CIENCIA AO MPF

16/02/2005 19:37

Conclusos para despacho

14/02/2005 14:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MPF C/ ANEXOS FLS. 718/731.

17/12/2004 17:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/12/2004 08:35

CARGA: RETIRADOS MPF

16/12/2004 16:32

REMESSA ORDENADA: MPF

16/12/2004 16:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLARADA A INCOMPETENCIA DESTE JUIZO PARA OS ATOS RELATIVOS AO PRESENTE FEITO. DECLINADA A COMPETENCIA EM FAVOR DO TRF1 COM DETERMINACAO DE REMESSA

14/12/2004 18:35

Conclusos para decisão

14/12/2004 17:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

14/12/2004 17:33

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/12/2004 17:33

INICIAL AUTUADA

14/12/2004 17:10

DISTRIBUICAO AUTOMATICA