TRF1 - 0003647-83.2006.4.01.3700
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 23 - Des. Fed. Novely Vilanova
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/06/2022 15:22
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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02/06/2022 15:22
Juntada de Informação
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02/06/2022 15:22
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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01/06/2022 02:24
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 31/05/2022 23:59.
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07/05/2022 00:36
Decorrido prazo de DURVAL SILVA RIBEIRO em 06/05/2022 23:59.
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18/04/2022 14:19
Juntada de manifestação
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11/04/2022 00:00
Publicado Intimação em 11/04/2022.
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09/04/2022 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2022
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07/04/2022 15:57
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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07/04/2022 15:57
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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07/04/2022 15:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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06/04/2022 17:44
Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e não-provido
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22/03/2022 13:26
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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22/03/2022 12:21
Juntada de Certidão de julgamento
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09/03/2022 00:55
Decorrido prazo de DURVAL SILVA RIBEIRO em 08/03/2022 23:59.
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24/02/2022 00:04
Publicado Intimação de pauta em 24/02/2022.
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24/02/2022 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
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22/02/2022 12:56
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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22/02/2022 12:26
Expedição de Outros documentos.
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22/02/2022 12:24
Incluído em pauta para 21/03/2022 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.
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28/09/2021 18:46
Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
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28/09/2021 18:25
Juntada de Certidão de julgamento
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15/09/2021 07:00
Decorrido prazo de DURVAL SILVA RIBEIRO em 13/09/2021 23:59.
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15/09/2021 02:08
Decorrido prazo de DURVAL SILVA RIBEIRO em 13/09/2021 23:59.
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02/09/2021 00:08
Publicado Intimação de pauta em 02/09/2021.
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02/09/2021 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
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01/09/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 31 de agosto de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FAZENDA NACIONAL , .
APELADO: DURVAL SILVA RIBEIRO , Advogado do(a) APELADO: LEVY SALGADO GOMES NETO - MA7723-A .
O processo nº 0003647-83.2006.4.01.3700 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL NOVELY VILANOVA DA SILVA REIS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 27/09/2021 Horário: 14:00 Local: SALA VIRTUAL MICROSOFT TEAMS Pedidos de Sustentação Oral: encaminhar para [email protected], até às 17h do último dia útil que antecede a data da Sessão de Julgamento, informando numero do processo, nome do Relator, nome/OAB e e-mail do advogado. -
31/08/2021 14:07
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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31/08/2021 12:56
Expedição de Outros documentos.
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31/08/2021 12:55
Incluído em pauta para 27/09/2021 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.
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18/02/2021 15:59
Conclusos para decisão
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27/12/2019 14:19
Expedição de Outros documentos.
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18/12/2019 07:56
Juntada de Petição (outras)
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18/12/2019 07:56
Juntada de Petição (outras)
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22/11/2019 15:45
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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31/07/2012 15:47
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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31/07/2012 15:46
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS
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31/07/2012 15:45
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS
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30/07/2012 13:36
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS
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15/05/2012 11:32
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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15/05/2012 11:31
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK SAMPAIO (CONV.)
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15/05/2012 11:30
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK SAMPAIO (CONV.)
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02/05/2012 18:28
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
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01/03/2012 11:08
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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01/03/2012 11:06
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO (CONV.)
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24/02/2012 10:07
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
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16/02/2012 17:50
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO (CONV.)
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27/05/2011 13:29
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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27/05/2011 13:27
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
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27/05/2011 10:22
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
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26/05/2011 18:25
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2011
Ultima Atualização
22/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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