TRF1 - 0003371-48.2013.4.01.4301

1ª instância - 2ª Araguaina

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE CARRASCO BONITO

CNPJ: 15.808.910/0001-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/04/2022 09:29

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 19/04/2022 09:27

    Juntada de Informação

  • 19/04/2022 09:26

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2022 18:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/02/2022 09:42

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2021 11:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/10/2021 02:17

    Decorrido prazo de ROGERIO GOMES COELHO em 11/10/2021 23:59.

  • 12/10/2021 02:17

    Decorrido prazo de RENATO DUARTE BEZERRA em 11/10/2021 23:59.

  • 12/10/2021 02:17

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE CARRASCO BONITO em 11/10/2021 23:59.

  • 07/09/2021 07:14

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/09/2021 07:12

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2021 08:13

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE CARRASCO BONITO em 23/06/2021 23:59.

  • 13/05/2021 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2021 02:37

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE CARRASCO BONITO em 09/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 01:34

    Decorrido prazo de ICMBIO - INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 09/03/2021 23:59.

  • 28/02/2021 18:38

    Juntada de apelação

  • 27/02/2021 02:58

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 27/02/2021 02:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 26/01/2021 09:12

    Juntada de substabelecimento

  • 21/12/2020 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 0003371-48.2013.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE CARRASCO BONITO e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ICMBIO - INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    ARAGUAÍNA, 18 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente)

  • 18/12/2020 10:26

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2020 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2020 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2020 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2020 14:02

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 10/12/2020 14:02

    Juntada de volume

  • 10/12/2020 13:54

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 09/12/2020 12:55

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 25/09/2017 07:00

    Conclusos para decisão- PROC. C/ 2 VOLUMES E 398 PÁGINAS + ANEXO I C/ 5 VOLUMES. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 135/2017.

  • 25/09/2017 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 135/2017.

  • 19/09/2016 15:03

    Conclusos para decisão- PROC. C/ 2 VOLUMES E 398 PÁGINAS + ANEXO I C/ 5 VOLUMES

  • 22/08/2016 14:41

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 21/07/2016 11:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AR

  • 05/04/2016 15:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/03/2016 15:04

    CARGA: RETIRADOS AGU - PROC C/ 2 VOLUMES + 5 ANEXOS

  • 29/03/2016 13:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMAR ICMBIO

  • 16/09/2015 08:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/08/2015 13:01

    CARGA: RETIRADOS AGU - PROC C/ 2 VOLUMES + 5 VOLUMES DE ANEXOS

  • 29/07/2015 15:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMAR UNIÃO

  • 29/07/2015 15:11

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

  • 29/07/2015 13:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - CADERNO JUDICIAL N-132 SJTO DE 16-07-2015 PG.282

  • 28/07/2015 13:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/07/2015 15:05

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - 2 VOLUMES E 5 APENSOS

  • 13/07/2015 15:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 13/07/2015 15:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 13/07/2015 15:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/07/2015 14:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - TRF - PRIMEIRA REGIÃO - EDIÇÃO NR 132 DE 14/07/2014 PAG. 1033

  • 29/04/2015 09:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/04/2015 11:05

    CARGA: RETIRADOS AGU - PROC. C/ 2 VOLUMES + 5 ANEXOS

  • 07/04/2015 11:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 07/04/2015 10:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/04/2015 10:44

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2014 11:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/10/2014 11:14

    CARGA: RETIRADOS AGU - PROC COM 2 V E 5 ANEXOS

  • 18/09/2014 16:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - UNIÃO

  • 18/09/2014 16:00

    PROVA ESPECIFICADA - AUTOR

  • 24/07/2014 12:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/07/2014 09:07

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 04/07/2014 15:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE DO DIA 04/07/2014

  • 04/07/2014 15:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 04/07/2014 15:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/03/2014 15:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - TRF - PRIMEIRA REGIÃO - EDIÇÃO NR 54 DE 20/03/2014 PAG. 1814

  • 24/02/2014 13:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 24/02/2014

  • 24/02/2014 12:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 21/02/2014 15:11

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECONSIDERAÇÃO

  • 14/02/2014 13:27

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2014 13:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMPROVANTE DE INTERPOSIÇÃO DE AI

  • 13/02/2014 17:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/02/2014 11:19

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 06/02/2014 10:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SUBSTABELECIMENTO

  • 06/02/2014 10:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - TRF - PRIMEIRA REGIÃO - EDIÇÃO NR 246 DE 19/12/2013 PAG. 2588

  • 23/01/2014 12:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 23/01/2014

  • 23/01/2014 12:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 21/01/2014 14:34

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA

  • 16/01/2014 11:01

    Conclusos para decisão

  • 16/01/2014 09:49

    REPLICA APRESENTADA

  • 16/01/2014 09:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - TRF - PRIMEIRA REGIÃO - EDIÇÃO NR 246 DE 19/12/2013 PAG. 2588

  • 10/01/2014 15:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/12/2013 11:40

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 315 FLS 2 VOLUMES E 5 ANEXOS

  • 09/12/2013 18:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 09/12/2013

  • 09/12/2013 18:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 09/12/2013 17:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/12/2013 12:06

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2013 12:04

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 02/12/2013 12:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA NÃO POSSUI INTERESSE

  • 29/11/2013 15:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/10/2013 18:52

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 03/10/2013 18:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMAR IBAMA

  • 03/10/2013 17:59

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 03/10/2013 17:59

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 27/09/2013 08:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/09/2013 12:45

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 26/09/2013 12:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/08/2013 09:39

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CITAR ICMBIO

  • 16/08/2013 09:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - TRF - PRIMEIRA REGIÃO - EDIÇÃO NR 115 DE 18/06/2013 PAG. 1058

  • 16/08/2013 09:10

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 12/07/2013 14:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/06/2013 14:34

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 14/06/2013 11:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - CITAR UNIÃO

  • 14/06/2013 11:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 14/06/2013

  • 14/06/2013 11:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 14/06/2013 11:55

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DIFIRO A APRECIÇÃO DO PEDIDO LIMINAR PARA APÓS O PRAZO DAS CONTESTAÇÕES...

  • 03/06/2013 16:53

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2013 16:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/06/2013 14:12

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 03/06/2013 14:12

    INICIAL AUTUADA

  • 29/05/2013 15:43

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2013

Ultima Atualização
07/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

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