TRF1 - 0000449-29.2005.4.01.3100

18/07/2022 12:28

Juntada de parecer

16/07/2022 01:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO em 15/07/2022 23:59.

05/07/2022 17:54

Juntada de Certidão

24/06/2022 12:17

Juntada de pedido de suspensão do processo

24/06/2022 06:01

Juntada de petição intercorrente

21/06/2022 10:54

Processo devolvido à Secretaria

21/06/2022 10:54

Juntada de Certidão

21/06/2022 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/06/2022 10:54

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022 00:24

Decorrido prazo de EUGENIA MARIA FONSECA DOS REIS em 25/05/2022 23:59.

18/05/2022 12:20

Conclusos para decisão

18/05/2022 12:15

Juntada de Certidão

17/05/2022 04:21

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO em 16/05/2022 23:59.

06/05/2022 15:32

Juntada de petição intercorrente

04/05/2022 13:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/05/2022 13:15

Juntada de diligência

02/05/2022 20:37

Juntada de parecer

29/04/2022 16:38

Juntada de outras peças

29/04/2022 16:37

Juntada de petição intercorrente

27/04/2022 16:32

Juntada de documentos diversos

25/04/2022 14:35

Juntada de petição intercorrente

18/04/2022 11:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/04/2022 11:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/04/2022 12:29

Juntada de Certidão

13/04/2022 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2022 12:29

Ato ordinatório praticado

11/04/2022 14:37

Juntada de petição intercorrente

07/04/2022 17:47

Mandado devolvido para redistribuição

07/04/2022 17:47

Juntada de diligência

25/03/2022 02:21

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO em 24/03/2022 23:59.

24/03/2022 17:10

Juntada de impugnação

24/03/2022 11:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/03/2022 11:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/03/2022 19:29

Expedição de Mandado.

22/03/2022 16:50

Juntada de Certidão

22/03/2022 10:40

Juntada de Certidão

22/03/2022 10:02

Juntada de Certidão

13/03/2022 14:45

Juntada de petição intercorrente

08/03/2022 14:43

Juntada de parecer

04/03/2022 15:59

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022 15:59

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022 20:37

Processo devolvido à Secretaria

02/03/2022 20:37

Juntada de Certidão

02/03/2022 20:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2022 20:37

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2022 16:18

Conclusos para despacho

02/03/2022 16:08

Juntada de Certidão

11/02/2022 02:09

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO em 10/02/2022 23:59.

10/01/2022 17:25

Juntada de parecer

05/01/2022 10:43

Juntada de petição intercorrente

28/12/2021 15:46

Juntada de petição intercorrente

10/12/2021 12:48

Processo devolvido à Secretaria

10/12/2021 12:47

Juntada de Certidão

10/12/2021 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2021 12:47

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2021 11:19

Juntada de procuração/habilitação

09/12/2021 10:44

Conclusos para despacho

09/12/2021 10:42

Juntada de Certidão

09/12/2021 10:23

Juntada de Certidão

08/11/2021 16:41

Juntada de manifestação

22/10/2021 08:05

Decorrido prazo de ALCIDES GOMES DOS REIS em 21/10/2021 23:59.

15/10/2021 01:52

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO em 14/10/2021 23:59.

01/10/2021 02:37

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO em 30/09/2021 23:59.

30/09/2021 14:46

Juntada de manifestação

13/09/2021 17:24

Juntada de petição intercorrente

06/09/2021 16:06

Processo devolvido à Secretaria

06/09/2021 16:06

Juntada de Certidão

06/09/2021 16:06

Expedição de Comunicação via sistema.

06/09/2021 16:06

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2021 14:47

Conclusos para despacho

03/09/2021 14:37

Juntada de Certidão

30/08/2021 13:45

Juntada de petição intercorrente

30/08/2021 00:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/08/2021.

28/08/2021 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2021

27/08/2021 00:00

Intimação

26/08/2021 17:44

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021 17:44

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021 17:44

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021 17:43

Juntada de Certidão de processo migrado

16/06/2021 02:39

Juntada de volume

12/01/2021 12:41

MIGRACAO PJe ORDENADA - 16 VOLUMES

05/10/2020 10:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV DO REU

22/09/2020 13:12

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARA O ADVOGADO DO REU.

18/09/2020 15:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DESPACHO. PROTOCOLADA EM 2/12/2019.

18/09/2020 15:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DESPACHO. PROTOCOLADA EM 2/12/2019.

19/02/2020 14:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/02/2020 19:11

Conclusos para decisão

13/01/2020 13:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O DESPACHO DE FLS. 3752 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF) NO DIA 10/01/2020, SENDO CONSIDERADO PUBLICADO A PARTIR DO DIA 13/01/2020, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO PRE

09/01/2020 14:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

04/12/2019 16:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/11/2019 09:19

CARGA: RETIRADOS PGF

14/11/2019 15:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM ATENÇÃO AO DESPACHO DE FL. 3752. PROTOCOLADO EM 12/11/2019.

12/11/2019 16:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/10/2019 08:54

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA: RETIRADOS MPF

16/10/2019 12:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

16/10/2019 11:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - MANTENHO AS DECISÕES DE FLS. 3664-3666 E 3720-3723, AGRAVADAS PELOS EXEQUENTES MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA, RESPECTIVAMENTE (FLS.3696-3702 E 3729-3733), COM BASE NOS FUNDAMENTOS NELAS EXPOS

14/10/2019 15:07

Conclusos para despacho

08/10/2019 16:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) JUNTADA DO RESULTADO DA PESQUISA INFOJUD REALIZADA NO DIA 8/10/2019.

08/10/2019 13:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PESQUISA INFOJUD.

08/10/2019 13:45

DILIGENCIA CUMPRIDA - PESQUISA INFOJUD.

08/10/2019 11:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO REQUERENDO A PENHORA DA MEAÇÃO PERTENCENTE AO EXECUTADO NO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA PADRE ÂNGELO BIRAGUI, Nº 1427, BAIRRO CONGÓS, MACAPÁ-AP E, TAMBÉM, JUNTADA AOS AUTOS DA P

08/10/2019 11:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DO OFÍCIO Nº 683/2019 - CRI, ORIUNDO DO REGISTRO DE IMÓVEIS " ELOY NUNES".

19/09/2019 09:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

26/07/2019 08:38

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA: RETIRADOS MPF

25/07/2019 13:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE FUNASA INFORMANDO QUE PROTOCOLOU AGRAVO DE INSTRUMENTO EM FACE DA DECISÃO PROFERIDA ÀS FLS. 3720-3723. PROTOCOLADO EM 25/07/2019.

25/07/2019 13:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE CANCELAMENTO DE PENHORA

25/07/2019 13:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

12/07/2019 09:30

CARGA: RETIRADOS PGF - VISTA A PGF

02/07/2019 14:12

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

02/07/2019 14:08

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE CANCELAMENTO DE PENHORA CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE MACAPÁ - ELOY NUNES

25/06/2019 12:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DE FLS. 3720-3723 PUBLICADA EM 24/6/2019.

19/06/2019 13:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

10/05/2019 17:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA O CANCELAMENTO DA PENHORA EFETIVADA SOBRE IMÓVEL SITUADO NA RUA MANOEL EUDOXIO PEREIRA, 3520...

29/04/2019 15:42

Conclusos para decisão

12/04/2019 11:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUERENDO A MANUTENÇÃO DA PENHORA DE BENS, BEM COMO SOLICITAÇÃO À RECEITA FEDERAL DAS DECLARAÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA DOS ÚLTIMOS CINCO ANOS DO EXECUTADO. PROTOCOLADO EM 10/

11/04/2019 08:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

08/03/2019 08:46

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA: RETIRADOS MPF

06/03/2019 17:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

06/03/2019 17:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA FUNASA (EXEQUENTE) REQUERENDO A REJEIÇÃO DA IMPUGNAÇÃO OFERECIDA PELO DEVEDOR. PROTOCOLO EM:25.2.2019.

25/02/2019 17:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

01/02/2019 09:36

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF

28/01/2019 15:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO DA EXEQUENTE FUNASA ACERCA DO ATO ORDINATÓRIO FLS.3712

07/12/2018 18:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU

04/12/2018 14:22

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

28/11/2018 15:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMEM-SE OS EXEQUENTES ACERCA DA PETIÇÃO E DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELO EXECUTADO (FLS. 3681-3694), PARA SE MANIFESTAREM, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, REQUERENDO O QUE ENTENDEREM DE DIREITO.

22/11/2018 09:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

16/11/2018 12:27

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA AO MPF

14/11/2018 18:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DÊ-SE VISTA AO EXEQUENTE MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL POR 5 (CINCO) DIAS, TENDO EM VISTA A PETIÇÃO DE FL. 3706. MACAPÁ/AP, 14/11/ 2018. ALEX DOS SANTOS PAIVA. DIRETOR DE SECRETARIA.

13/11/2018 16:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUERENDO VISTA DOS AUTOS EM CARÁTER DE URGÊNCIA. PROTOCOLADA EM 1º/10/18.

30/08/2018 13:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DE FLS. 3675-3676 PUBLICADA EM 30/8/2018.

28/08/2018 12:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - (2ª)

27/08/2018 14:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

09/08/2018 08:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - INTIMAR O EXECUTADO ACERCA DA DECISÃO PROFERIDA ÀS FLS. 3675-3676 QUE INDEFERE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO EXEQUENTE MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.

09/08/2018 08:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO EXEQUENTE FUNASA REQUERENDO SEJA DECRETADA PRESUNÇÃO DE VALIDADE DA INTIMAÇÃO DO REQUERIDO ALCIDES GOMES DOS REIS, PARA CONTINUIDADE REGULAR DO PROCESSO. PROTOCOLADA EM 03/08/18.

03/08/2018 17:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

20/07/2018 09:41

CARGA: RETIRADOS PGF

29/06/2018 14:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) PETIÇÃO DO EXEQUENTE MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL MANIFESTANDO CIENCIA DA DECISÃO PROFERIDA E INFORMANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROTOCOLADA EM 27/06/18.

29/06/2018 14:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DO EXECUTADO APRESENTANDO ARGUIÇÃO DE IMPENHORABILIDADE DO BEM OBJETO DE PENHORA. PROTOCOLADA EM 15/06/18.

29/06/2018 14:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUERENDO VISTA DOS VOLUMES I A X DOS AUTOS PARA INSTRUÇÃO DO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROTOCOLADA EM 13/06/18.

27/06/2018 12:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

08/06/2018 09:03

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA: RETIRADOS MPF

01/06/2018 16:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

29/05/2018 14:08

Conclusos para decisão

29/05/2018 13:23

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DEVOLVIDA CARTA PRECATÓRIA SEM CUMPRIMENTO.

29/05/2018 10:16

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLVIDA PRECATÓRIA SEM CUMPRIMENTO.

28/05/2018 17:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

18/05/2018 08:31

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF

14/05/2018 20:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO DA FUNASA ACERCA DA DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE INCLUSÃO DA ESPOSA DO EXECUTADO NO POLO PASSIVO.

14/05/2018 09:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

11/05/2018 08:11

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA: RETIRADOS AGU

10/05/2018 14:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF APRESENTANDO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROTOCOLADA EM 9.5.2018

10/05/2018 14:14

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - PETIÇÃO DO MPF APRESENTANDO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROTOCOLADA EM 9.5.2018

09/05/2018 17:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

04/05/2018 08:37

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA: RETIRADOS MPF

27/04/2018 10:03

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA N. 307/18 - SJTO - VIA SEI N. 0001001-72.2018.4.01.8003

20/04/2018 15:16

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 307

20/04/2018 10:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERE PEDIDO DE INCLUSÃO DO CONJUGE DO EXECUTADO NO POLO PASSIVO

17/04/2018 19:19

Conclusos para decisão

17/10/2017 12:23

Conclusos para despacho - Movimentação excluída em 12/04/2018 por AP1803 -

17/10/2017 10:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF INFORMANDO NOVO ENDEREÇO DO REQUERIDO. PROTOCOLADA EM 16/10/2017

17/10/2017 09:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

06/10/2017 08:40

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA: RETIRADOS MPF

03/10/2017 14:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA REQUERENDO A PRESUNÇÃO DE INTIMAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 274. DO CPC. PROTOCOLADA EM 02/10/17.

02/10/2017 17:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO INFORMA ENDEREÇO DOS EXECUTADOS,

02/10/2017 17:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA UNIÃO COM PEÇA.

22/09/2017 08:29

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF

19/09/2017 16:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMEM-SE OS EXEQUENTES ACERCA DA CERTIDÃO DE FL. 3653, PARA INDICAREM O ENDEREÇO DO EXECUTADO E DE SEU CÔNJUGE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PARA INTIMAÇÃO ACERCA DA PENHORA REALIZADA. MACAPÁ/AP, 19

19/09/2017 14:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE IMÓVEL. CUMPRIDO EM PARTE.

19/09/2017 14:47

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE IMÓVEL. CUMPRIDO EM PARTE.

15/08/2017 09:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

04/08/2017 08:30

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA: RETIRADOS MPF

31/07/2017 17:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA FUNASA PROTOCOLADA NO DIA 27/7/2017 REQUERENDO O CUMPRIMENTO DO DEFERIDO NO ITEM 2 DO DESPACHO DE FL. 3645.

27/07/2017 17:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

14/07/2017 09:51

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA PGF

11/07/2017 11:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMEM-SE OS EXEQUENTES ACERCA DO DOCUMENTO DE FL. 3647, PARA SE MANIFESTAREM NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, REQUERENDO O QUE ENTENDEREM DE DIREITO.MACAPÁ/AP, 10/7/ 2017.MARIA ZELY FERREIRA GOMES.DI

10/07/2017 20:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PESQUISA RENAJUD.

10/07/2017 20:32

DILIGENCIA CUMPRIDA - PESQUISA RENAJUD.

01/06/2017 13:31

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

01/06/2017 13:30

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - ALCIDES GOMES DOS REIS

31/05/2017 15:42

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

31/05/2017 15:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO OS PEDIDOS FORMULADOS PELOS EXEQUENTES (FLS. 3613-3614 E 3629-3644).2 - EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DOS BENS DE PROPRIEDADE DO EXECUTADO, INDICADOS À FL. 3613, INTIMANDO-SE O DEVEDOR ACERCA DA PENHORA, DA A

30/05/2017 14:39

Conclusos para despacho

04/05/2017 13:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR REQUERENDO A MANUTENÇÃO DA PENHORA, A PENHORA DOS BENS INDICADOS PELA FUNASA DENTRE OUTROS PEDIDOS. PROTOCOLADA EM 02/05/17

03/05/2017 11:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/05/2017 11:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - do mpf

20/04/2017 09:36

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA: RETIRADOS MPF

07/04/2017 12:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - INTIME-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ACERCA DO ATO ORDINATÓRIO DE FL. 3611 PARA REQUERER O QUE ENTEDENTER DE DIREITO.

07/04/2017 12:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA DANDO CONTINUIDADE AO FEITO E INFORMANDO QUE LOCALIZOU BENS IMÓVEIS PERTENCENTES AO DEVEDOR. PROTOCOLADA EM 6/4/2017.

06/04/2017 17:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/04/2017 17:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da PGF

24/03/2017 08:29

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF

17/03/2017 13:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO DOS EXEQUENTES ACERCA DA CERTIDÃO DE FL. 3610, PARA SE MANIFESTARAM, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REQUERENDO OQUE ENTENDEREM DE DIREITO.

14/03/2017 20:22

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº 1160/2016 DEVOLVIDA DA COMARCA DE MAZAGÃO/AP CUMPRIDA: PENHORA DE DIREITO DE POSSE DE IMÓVEL.

14/03/2017 20:20

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 1160/2016 DEVOLVIDA DA COMARCA DE MAZAGÃO/AP CUMPRIDA: PENHORA DE DIREITO DE POSSE DE IMÓVEL.

16/02/2017 10:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/12/2016 15:48

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA N. 1160/16 - COMARCA DE MAZAGÃO - VIA MALOTE DIGITAL N. 40.***.***/4007-60

06/12/2016 15:50

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1160

06/12/2016 14:51

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - EXPEDIR CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE MAZAGÃO/AP PARA PENHORA E AVALIAÇÃO DO DIREITO DE POSSE DO REQUERIDO ALCIDES GOMES DOS REIS SOBRE IMÓVEL.

06/12/2016 14:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DE PENHORA SOBRE O DIREITO DE POSSE DO RÉU ALCIDES GOMES DOS REIS (FL. 3599) SOBRE O IMÓVEL RURAL INDICADO ÀS FLS. 3582-3583 (ART. 835, XIII, DO CPC). 2 - EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE MAZAGÃO PARA PE

01/12/2016 11:21

Conclusos para despacho

14/11/2016 17:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE - FUNASA, POR MEIO DA PROCURADORIA-GERAL FEDERAL, RATIFICANDO O PEDIDO DE PENHORA JÁ REALIZADO E INFORMANDO QUE ESTA REALIZANDO DILIGÊNCIAS EM BUSCA DE BENS E VALORES DO DEVE

14/11/2016 17:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/11/2016 17:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/11/2016 08:59

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF

09/11/2016 15:43

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE - FUNASA, POR MEIO DA PROCURADORIA-GERAL FEDERAL, ACERCA DO OFÍCIO E DO COMPROVANTE DE LEVANTAMENTO APRESENTADOS PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF.

09/11/2016 15:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INFORMANDO QUE NÃO HÁ REQUERIMENTOS ACERCA DO OFÍCIO E COMPROVANTE APRESENTADOS PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. PROTOCOLADA EM 8.11.2016.

08/11/2016 17:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/11/2016 17:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

27/10/2016 11:35

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA: RETIRADOS MPF

24/10/2016 15:57

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ACERCA DO OFÍCIO E DO COMPROVANTE DE LEVANTAMENTO APRESENTADOS PELO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA REQUERER O QUE ENTEDER DE DIREITO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DI

24/10/2016 15:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMEM-SE OS EXEQUENTES ACERCA DO OFÍCIO E DO COMPROVANTE DE LEVANTAMENTO APRESENTADOS PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, PARA SE MANIFESTAREM NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, REQUERENDO O QUE ENTEND

24/10/2016 15:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO Nº 492/2016/PA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, EM RESPOSTA AO OFÍCIO SEEXE Nº 221/2016 - 1ª VARA, INFORMANDO A ESTE JUÍZO QUE JÁ FOI REALIZADA A CONVERÇÃO EM RENDA DO VALOR DE R$ 335.000,00. PROTOCOLADO EM 21

21/10/2016 14:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/09/2016 16:14

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - COMPROVANTE DE ENTREGA DO OF. 221/16

15/09/2016 15:58

OFICIO EXPEDIDO - OF. 221/16 - CEF

15/09/2016 15:08

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - ORDENADA A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO PARA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA 2801, A FIM DE QUE CONVERTA EM RENDA EM FAVOR DA FUNASA, CONFORME DESPACHO DE FL. 3590.

15/09/2016 14:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REQUISITE-SE À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, AGÊNCIA 2801, A EFETIVAÇÃO DA CONVERSÃO EM RENDA DO VALOR DISPONÍVEL NA CONTA JUDICIAL (FLS. 3521 E 3525) EM FAVOR DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE 0- FUNASA, NOS TERMOS INDICADOS ÀS FLS.

08/09/2016 14:05

Conclusos para despacho

06/09/2016 14:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNASA, POR MEIO DA PROCURADORIA GERAL FEDERAL, REQUERENDO A CONVERSÃO EM RENDA DE VALOR QUE SE ENCONTRA DEPOSITADO.

05/09/2016 17:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/09/2016 17:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

19/08/2016 09:01

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF

05/08/2016 09:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV DO REU

27/06/2016 10:14

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADOS ADV DO REU

24/06/2016 18:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 30 DIAS.

24/06/2016 18:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - COM RAZÃO A UNIÃO QUANTO AOS PEDIDOS FORMULADOS NAS PETIÇÕES DE FLS. 3537-3538 E 3573. 2 - A SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA FASE DE CONHECIMENTO E CONDENOU O RÉU AO RESSARCIMENTO DE VA

16/06/2016 18:52

Conclusos para despacho

16/06/2016 18:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF REQUERENDO EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE IMÓVEL. PROTOCOLADA EM 19/5/2016.

19/05/2016 17:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/05/2016 17:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/05/2016 08:17

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA: RETIRADOS MPF

11/05/2016 15:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - INTIMAR O MPF PARA SE MANIFESTAR SOBRE DOCUMENTOS.

11/05/2016 14:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO, POR MEIO DA AGU, REITANDO OS FORMULADOS NA PETIÇÃO DE FLS. 3537-3538.

10/05/2016 17:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/05/2016 17:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da agu

06/05/2016 08:35

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA: RETIRADOS AGU

05/05/2016 16:22

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMAÇÃO PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

05/05/2016 16:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CUMPRA-SE O DESPACHO DE FL. 3535.

28/04/2016 16:32

Conclusos para despacho

28/04/2016 16:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) CÓPIAS DAS SENTENÇAS PROFERIDAS NAS AÇÕES DE EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 8837-66.2015.4.013100, JULGADA EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, E AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO Nº 10000-81.2015.4.01.3100, CUJA PETIÇÃO INICIAL

28/04/2016 11:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFICIO DA 2ª VARA DA SJ/TO ENCAMINHANDO PETIÇÃO DE TOMES TEREZINHA ZECZKOWSKI APRESENTADA NA CARTA PRECATORIA Nº 1978-23.2015.4.01.4300 EXPEDIDA PARA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO REQUERIDO. PROTOCOL

28/04/2016 11:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO ADVOGADO MARCELO FERREIRA LEAL INFORMANDO QUE RENUNCIOU AO MANDATO OUTORGADO PELO REQUERIDO E APRESENTANDO A COMUNICAÇÃO AO REQUERIDO. PROTOCOLADA EM 29/3/2016.

29/03/2016 15:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

08/03/2016 09:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/02/2016 14:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ALCIDES GOMES DOS REIS E SEU CONJUGÊ, SE CASADO FOR, ACERCA DA DESIGNAÇÃO DAS DATAS E LOCAL PARA O (S) LEILÃO (ÕES) DO (S) BEM (NS) PENHORADO (S) NOS AUTOS DO PROCESSO.

26/02/2016 14:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ALCIDES GOMES DOS REIS E SEU CONJUGÊ, SE CASADO FOR, ACERCA DA DESIGNAÇÃO DAS DATAS E LOCAL PARA O (S) LEILÃO (ÕES) DO (S) BEM (NS) PENHORADO (S) NOS AUTOS DO PROCE

16/12/2015 19:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CÓPIA DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO ANULATÓRIA DE ARREMATAÇÃO DE IMÓVEL Nº 10000-81.2015.4.01.3100, QUE DECLAROU A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO E DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS PARA A

16/12/2015 13:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO APRESENTANDO CÁLCULOS COM AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA E REQUERENDO A INTIMAÇÃO DA FUNASA PARA DAR PROSSEGUIMENTO NO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA. PROTOCOLADA EM 10/12/2015.

10/12/2015 17:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/12/2015 17:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

23/11/2015 10:14

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA: RETIRADOS AGU

18/11/2015 11:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV DO INTERESSADO

17/11/2015 15:33

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - RETIRADOS ADV DE EUGENIA MARIA FONSECA DOS REIS

12/11/2015 14:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMAÇÃO DA UNIÃO ACERCA DE DOCUMENTOS PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO

12/11/2015 14:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMEM-SE OS EXEQUENTES ACERCA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 3509-3510; 3521; 3524-3525; 3528-3530 E 3532, PARA QUE REQUEIRAM O QUE ENTENDEREM DE DIREITO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

11/11/2015 16:34

Conclusos para despacho

09/11/2015 18:22

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº 146/2015 DEVOLVIDA DA SJ/TO CUMPRIDA: ALIENAÇÃO EM HASTA PÚBLICA DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO REQUERIDO.

09/11/2015 18:19

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 146/2015 DEVOLVIDA DA SJ/TO CUMPRIDA: ALIENAÇÃO EM HASTA PÚBLICA DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO REQUERIDO.

09/11/2015 17:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CÓPIA DA SENTENÇA QUE EXTINGUIU SEM JULGAMENTO DO MÉRITO OS EMBARGOS DE TERCEIROS Nº 5455-65.2015.4.01.3100.

09/11/2015 17:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DO OFÍCIO DO JUIZ FEDERAL DA 2ª VARA DA SJ/TO INFORMANDO QUE O VALOR DA ARREMATAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO REQUERIDO FOI DEPOSITADO NAQUELE JUÍZO E ENCAMINHANDO CÓPIA DE DOCUMENTOS. PROTOCOLADA EM 15/1

23/10/2015 11:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/10/2015 16:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADVOGADO DO REU

24/09/2015 16:48

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARA MANIFESTAÇAO.

30/07/2015 16:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADVOGADO DO REU

23/07/2015 15:22

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADOS PELO ADVOGADO DO RÉU

23/07/2015 15:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ANOTE-SE A HABILITAÇÃO DO ADVOGADO DO EXECUTADO

23/07/2015 15:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXECUTADO APRESENTANDO PROCURAÇÃO E REQUERENDO CARGA DOS AUTOS. PROTOCOLADA EM 23.7.15

23/07/2015 15:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/07/2015 14:23

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - DESPACHO PROFERIDO À FL. 3402 DOS AUTOS.

03/07/2015 13:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

03/07/2015 13:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR ALCIDES GOMES DOS REIS E SEU CONJUGE, SE FOR CASADO FOR.

03/07/2015 13:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

03/07/2015 13:38

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - PARA TOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FL. 3400

03/07/2015 13:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIMEM-SE, COM URGENCIA, O REU E SEU CONJUGE ACERCA DA DESIGNAÇÃO DAS DATAS E LOCAL PARA REALIZAÇÃO DO LEILÃO DOS BENS PENHORADOS TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FL. 3399.

03/07/2015 11:36

Conclusos para despacho

03/07/2015 11:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO DA SEÇÃO JUDICIARIA DO TOCANTINS, REQUERENDO INTIMAÇÃO DO RÉU E SEU CONJUGE ACERCA DO LEILÃO DOS BENS PENHORADOS.

24/06/2015 20:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO DO MPF ACERCA DA NOMEAÇÃO DE LEILOEIRO PELO JUÍZO DA 2ª VARA DA SJ/TO PARA ALIENAÇÃO DO IMÓVEL PENHORADO DE PROPRIEDADE DO REQUERIDO E DA DESIGNAÇÃO DOS DIAS 4 E 18/8/2015 PARA REALIZAÇÃO

24/06/2015 20:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - INTIMAÇÃO ACERCA DA NOMEAÇÃO DE LEILOEIRO PELO JUÍZO DA 2ª VARA DA SJ/TO PARA ALIENAÇÃO DO IMÓVEL PENHORADO DE PROPRIEDADE DO REQUERIDO E DA DESIGNAÇÃO DOS DIAS 4 E 18/8/2015 PARA REALIZAÇÃO

24/06/2015 20:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIMEM-SE AS PARTES SOBRE A NOMEAÇÃO DE LEILOEIRO, PELO JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS, PARA EFETUAR A ALIENAÇÃO DO IMÓVEL PENHORADO DE PROPRIEDADE DO RÉU, DESCRITO NO AUTO DE PENHORA, DEPÓSITO E AV

21/05/2015 14:28

Conclusos para despacho

21/05/2015 14:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - E-MAIL 2ª VARA DA SJ/TO ENCAMINHANDO CÓPIA DO DESPACHO QUE NOMEOU LEILOEIRO PARA A ALIENAÇÃO DO IMÓVEL PENHORADO DE PROPRIEDADE DO REQUERIDO, ARBITROU HONORÁRIOS E DESIGNOU OS DIAS 4 E 18/8/2015, ÀS 14 HORAS PAR

21/05/2015 14:17

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL 2ª VARA DA SJ/TO ENCAMINHANDO CÓPIA DO DESPACHO QUE NOMEOU LEILOEIRO PARA A ALIENAÇÃO DO IMÓVEL PENHORADO DE PROPRIEDADE DO REQUERIDO, ARBITROU HONORÁRIOS E DESIGNOU OS DIAS 4 E 18/8/2015, ÀS 14 HORAS PARA 1º

21/05/2015 10:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/05/2015 17:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Aguarde-se a devolução da carta precatória expedida à fl. 3386.

11/05/2015 17:57

Conclusos para despacho

15/04/2015 14:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO INFORMANDO CIENCIA ACERCA DO DESPACHO DE FL. 3385.

14/04/2015 17:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/04/2015 17:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

10/04/2015 08:32

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA: RETIRADOS AGU

07/04/2015 19:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMAÇÃO ACERCA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE ALIENAÇÃO DE BEM PENHORADO E EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA À SJ/TO.

06/04/2015 17:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

13/03/2015 09:20

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA: RETIRADOS MPF

09/03/2015 12:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - INTIMAÇÃO ACERCA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO FORMULADO.

06/03/2015 14:44

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

25/02/2015 18:47

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 146

25/02/2015 17:59

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - EXPEDIR CARTA PRECATÓRIA À SJ/TO PARA REALIZAÇÃO DE ALIENAÇÃO DO IMÓVEL PENHORADO, DE PROPRIEDADE DO REQUERIDO, POR MEIO DE HASTA PÚBLICA, E INTIMAÇÃO DO REQUERIDO E SEU CÔNJUGE PARA EMBARGAR, QUEREND

25/02/2015 17:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELOS AUTORES (FLS. 3382 E 3384). 2 -EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA À SEÇÃO JUDICIÁRIA DE TOCANTINS PARA QUE PROCEDA A ALIENAÇÃO POR MEIO DE HASTA PÚBLICA DO IMÓVEL PENHORADO DE PROPRIEDADE DO RÉU, DESCRI

18/02/2015 16:58

Conclusos para despacho

09/01/2015 14:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO RATIFICANDO A MANIFESTAÇÃO DE FL. 3382. PROTOCOLADA EM 15/12/14.

15/12/2014 17:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA UNIAO FEDERAL.

15/12/2014 17:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU.

05/12/2014 08:54

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS AGU

01/12/2014 14:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO.

28/11/2014 16:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF REQUERENDO QUE, APÓS A DEVIDA ALIENAÇÃO EM HASTA PÚBLICA, PROSSIGA-SE A EXECUÇÃO PELO SALDO REMANESCENTE. PROTOCOLADA EM 25/11/14.

26/11/2014 10:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/11/2014 10:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - do mpf

14/11/2014 08:45

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA: RETIRADOS MPF

12/11/2014 15:37

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - INTIMAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DE DOCUMENTOS.

12/11/2014 15:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE O AUTOR ACERCA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 3371-3374, PARA QUE SE MANIFESTE NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

11/11/2014 16:26

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE EM 7/10/2014 EXPIROU O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO DO RÉU ALCIDES GOMES DOS REIS SOBRE PENHORA EFETUADA (FLS. 3371-3374).

11/11/2014 16:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADVOGADO.

25/09/2014 17:19

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - PARA O ADVOGADO DR. ADRIANO FONSECA DOS REIS OAB. AP2301.

25/09/2014 17:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DE EUGENIA MARIA FONSECA DOS REIS REQUERENDO QUE SEJA CONCEDIDO PRAZO PARA JUNTADA DE COPIAS DOS DOCUMENTOS PESSOAIS DA REQUERENTE.

25/09/2014 17:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/09/2014 15:42

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - PETIÇÃO DO AUTOR APRESENTANDO RÉPLICA À CONTESTAÇÃO. PROTOCOLADA EM 19/9/14.

22/09/2014 15:36

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - PRECATÓRIA Nº 1031/2014 EXPEDIDA PARA PENHORA E AVALIAÇÃO DE BENS E INTIMAÇÃO DO RÉU ALCIDES GOMES DOS REIS, DEVOLVIDA CUMPRIDA. PROTOCOLADA EM 22/9/14.

22/09/2014 11:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/09/2014 11:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

22/08/2014 08:38

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA: RETIRADOS AGU

15/08/2014 17:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMAÇÃO ACERCA DO DESPACHO DE FL.3320.

13/08/2014 17:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

08/08/2014 08:36

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA: RETIRADOS MPF

07/08/2014 13:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - INTIMAR OS AUTORES ACERCA DO DESPACHO DE FL. 3320.

23/07/2014 11:17

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Juntada do ofício nº 188/2014, encaminhado ao Procurador Chefe da Fazenda Nacional do Estado do Amapá. Entrega efetivada.

17/07/2014 14:26

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1031

17/07/2014 13:56

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - ORDENADA EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA À SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS, PARA PENHORA E AVALIAÇÃO DE BENS DE PROPRIEDADE DO RÉU.

17/07/2014 13:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 -EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA À SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS, PARA PENHORA E AVALIAÇÃO DE BENS DE PROPRIEDADE DO RÉU, TANTOS QUANTOS BASTEM PARA SATISFAÇÃO DA DÍVIDA, INTIMANDO-SE O DEVEDOR DA PENHORA, DA AVALIAÇÃO E DO PRAZO DE

25/06/2014 17:30

Conclusos para despacho

25/06/2014 16:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANDADOS DE PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO DE ALCIDES GOMES DOS REIS DEVOLVIDOS NÃO CUMPRIDOS.

25/06/2014 16:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DE ALCIDES GOMES DOS REIS PARA, QUERENDO, IMPUGNAR A PENHORA EFETUADA VIA SISTEMA BACENJUD.

25/06/2014 16:07

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIAÇÃO DE BENS DE PROPRIEDADE DO RÉU ALCIDES GOMES DOS REIS, DEVOLVIDO SEM CUMPRIMENTO.

16/06/2014 10:16

OFICIO EXPEDIDO - Ofício n.º 188/2014 ao Procurador-Chefe da Fazenda Nacional do Estado do Amapá.

13/06/2014 17:35

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - EXPEDIR OFÍCIO À PFN COMUNICANDO O NÃO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS FINAIS.

13/06/2014 17:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ATENDA-SE À SOLICITAÇÃO FORMULADA PELA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO AMAPÁ (FL. 3329).

03/06/2014 08:39

Conclusos para despacho

03/06/2014 08:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO 065/2012-GAB/PFN/AP EM RESPOSTA AO OFÍCIO 147-2014/1ªVARA, INFORMANDO A NECESSIDADE DE FORNECIMENTO DOS DADOS CONSOLIDADOS PARA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA. PROTOCOLADO EM 26/5/2014.

26/05/2014 13:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

26/05/2014 10:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/05/2014 10:25

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Juntada do ofício nº147/2014, entrega efetivada.

20/05/2014 12:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AGUARDE-SE A DEVOLUÇAO DO MANDADO DE PENHORA E INTIMAÇAO DO REU ALCIDES GOMES DOS REIS E DO OFICIO N. 147/14 EXPEDIDO AO PROCURADOR-CHEFE DA FAZENDA NACIONAL DO AMAPA, SOLICITANDO INSCRIÇAO DO DEBITO NA DIVIDA ATIVA DA UNIAO.

20/05/2014 12:08

Conclusos para despacho

13/05/2014 10:49

OFICIO REMETIDO CENTRAL - Ofício n.º 147/2014 ao Procurador-Chefe da Fazenda Nacional do Estado do Amapá.

13/05/2014 10:48

OFICIO EXPEDIDO - Ofício n.º 147/2014 ao Procurador-Chefe da Fazenda Nacional do Estado do Amapá.

13/05/2014 10:42

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Mandado de Penhora, Avaliação e Intimação de Alcides Gomes dos Reis.

13/05/2014 10:42

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Mandado de Penhora, Avaliação e Intimação de Alcides Gomes dos Reis.

08/05/2014 16:51

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - ANOTADA A HABILITAÇÃO DO ADVOGADO DO REQUERIDO.

08/05/2014 16:45

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE PENHORA DE BENS DO REQUERIDO, TANTOS QUANTOS BASTEM PARA QUITAÇÃO DO DÉBITO PARA COM A UNIÃO.

08/05/2014 16:44

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - EXPEDIR OFÍCIO À PFN COMUNICANDO O NÃO PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS, PARA INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA.

08/05/2014 16:36

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA SISTEMA BACENJUD.

08/05/2014 16:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - O DOCUMENTO APRESENTADO PELO RÉU (FL. 3319) DEMONSTRA QUE O VALOR BLOQUEADO NA CONTA DE SUA TITULARIDADE, DO BANCO DO BRASIL S. A. (FL. 3292), É DE NATUREZA ALIMENTÍCIA, UMA VEZ QUE SE TRATA DE PROVENTOS DEPOSITADOS PELO GOVER

07/05/2014 16:23

Conclusos para despacho

07/05/2014 16:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO REQUERIDO REQUERENDO DESBLOQUEIO DE VALOR BLOQUEADO VIA SISTEMA BACENJUD. PROTOCOLADA EM 6/5/2014.

07/05/2014 13:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/04/2014 13:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Mandado de Intimação de Alcides Gomes dos Reis.

23/04/2014 13:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Mandado de Intimação de Alcides Gomes dos Reis.

11/04/2014 13:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMACAO DO RÉU ACERCA DA PENHORA, VIA BACEN JUD, PARA IMPUGNÁ-LA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, QUERENDO.

11/04/2014 13:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMACAO DO RÉU ACERCA DA PENHORA, VIA BACEN JUD, PARA IMPUGNÁ-LA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, QUERENDO.

11/04/2014 13:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE PROTOCOLAMENTO E DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES, VIA BACEN JUD.

25/03/2014 10:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

25/03/2014 10:17

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - PLANILHA DE CÁLCULO

21/03/2014 17:17

REMETIDOS CONTADORIA - REMETIDO PARA ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO E APLICAÇÃO DA MULTA DE 10%.

21/03/2014 17:15

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA - REMETER PARA ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO.

21/03/2014 17:06

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE EM 11/3/2014 EXPIROU O PRAZO PARA O PAGAMENTO ESPONTÂNEO DO VALOR DA CONDENAÇÃO PELO REQUERIDO.

20/02/2014 14:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DO RÉU ACERCA DA SENTENÇA, PARA PAGAR E RESSARCIR A UNIÃO E PARA PAGAR AS CUSTAS FINAIS, NO PRAZO DE 15 DIAS.

20/02/2014 14:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DO RÉU PARA RESSARCIR E PAGAR A UNIÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A IMPORTÂNCIA DE R$ 2.412.663,83, DEVIDAMENTE CUMPRIDA.

31/01/2014 12:05

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) Juntada de Aviso de Recebimento referente ao ofício de nº20/2012 de f. 740.

31/01/2014 11:59

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - Juntada do Aviso de Recebimento referente ao ofício de nº 111/2013 de f. 2829.

31/01/2014 11:56

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CONDUCAO COERCITIVA - A citação foi devidamente cumprida, no entanto a penhora restou frustada.

31/01/2014 11:52

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) Juntada do Aviso de Recebimento referente ao ofício de nº 539/2013 de f. 40.

31/01/2014 11:48

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DO AVISO DE RECEBIMENTO REFERNTE AO OFÍCIO DE Nº 563/2013 DE F.17

24/01/2014 09:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Mandado de Intimação de Alcides Gomes dos Reis, desentranhado do processo para seja feita nova diligência no endereço indicado no mandado.

24/01/2014 09:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Mandado de Intimação de Alcides Gomes dos Reis, desentranhado do processo para seja feita nova diligência no endereço indicado no mandado.

24/01/2014 09:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Mandado de Notificação de Alcides Gomes dos Reis, desentranhado do processo para seja feita nova diligência no endereço indicado no mandado.

24/01/2014 09:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Mandado de Notificação de Alcides Gomes dos Reis, desentranhado do processo para seja feita nova diligência no endereço indicado no mandado.

23/01/2014 17:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DO REQUERIDO PARA PAGAMENTO DO DÉBITO À UNIÃO E DAS CUSTAS FINAIS.

23/01/2014 17:35

DESENTRANHAMENTO REALIZADO - DESENTRANHADOS MANDADOS DE INTIMAÇÃO E DE NOTIFICAÇÃO E CERTIDÕES A FIM DE DEVOLVER AO OFICIAL DE JUSTIÇA PARA DILIGENCIAR NO ENDEREÇO CONSTANTE DOS MANDADOS.

23/01/2014 17:34

DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO - DESENTRANHAR MANDADOS E CERTIDÕES A FIM DE DEVOLVER AO OFICIAL DE JUSTIÇA PARA DILIGENCIAR NO ENDEREÇO CONSTANTE DOS MANDADOS.

17/01/2014 17:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESNETRANHAR MANDADOS E CERTIDÕES, DEVOLVENDO-OS AO OFICIAL DE JUSTIÇA PARA QUE DILIGENCIE NO ENDEREÇO INDICADO NO MANDADO, HAJA VISTA QUE NA CERTIDÃO FOI INFORMADO QUE O RÉU ESTAVA DA CIDADE DE PALMAS/TO, COM PREVISÃO DE RETORNO

13/01/2014 17:16

Conclusos para despacho

18/12/2013 14:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (2ª) MANDADO DE NOTIFICAÇÃO CUSTAS FINAIS.

18/12/2013 14:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DO RÉU ALCIDES REIS.

29/08/2013 16:02

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO 523/2012.

01/07/2013 17:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CADASTRO DE CODENAÇÕES DO REQUERIDO NO CNJ.

26/06/2013 10:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

26/06/2013 10:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR E NOTIFICAR ALCIDES GOMES DOS REIS

10/06/2013 16:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - NOTIFICAÇÃO DO REQUERIDO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS.

10/06/2013 16:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA SECAJ COM CÁLCULOS DAS CUSTAS FINAIS.

10/06/2013 15:41

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - Á SECRETARIA DA 1ª VARA

10/06/2013 11:47

REMETIDOS CONTADORIA - REMETIDOS PARA CÁLCULO DAS CUSTAS FINAIS.

31/05/2013 16:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

31/05/2013 16:02

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

27/05/2013 12:54

REMETIDOS CONTADORIA - REMETIDOS PARA CALCULAR CUSTAS FINAIS.

26/05/2013 14:31

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA - REMETER PARA CALCULAR CUSTAS FINAIS.

26/05/2013 14:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇÃO DO REQUERIDO PARA RESSARCIMEN TO E PAGAMENTO À UNIÃO, EM CUMPRIMENTO DA SENTENÇA.

26/05/2013 13:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DA SENTENÇA.

08/05/2013 15:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE O REU PARA OS FINS DO ITEM 1 DO DESPACHO DE FL. 3254

08/05/2013 15:12

Conclusos para despacho

06/03/2013 10:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DE MARCELO FERREIRA LEAL CUMPRIDA.

06/02/2013 17:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

06/02/2013 17:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR MARCELO FERREIRA LEAL

11/12/2012 14:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO ADVOGADO DE RÉU INFORMANDO A RENÚNCIA DE PODERES. PROTOCOLADA EM 26.11.12.

26/11/2012 13:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROMOVA-SE O RÉU O PAGAMENTO DA DÍVIDA À UNIÃO...

26/11/2012 13:51

Conclusos para despacho

23/11/2012 10:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 3228 PUBLICADO EM 09/11/2012.

06/11/2012 13:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

22/10/2012 09:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DO RÉU DO DESPACHO DE FL. 3207.

22/10/2012 09:58

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAÇÃO DO RÉU DO DESPACHO DE FL. 3207.

19/10/2012 11:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DA UNIÃO REQUERENDO A INTIMAÇÃO DO RÉU PARA PAGAR A QUANTIA ESTABELECIDA PELA SENTENÇA. PROTOCOLADA EM 17/102012. AG. ABERTURA DE VOLUME.

19/10/2012 11:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO DO BANCO SANTANDER. PROTOCOLADO EM 19/09/2012.

17/10/2012 17:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

21/09/2012 08:52

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS AGU

14/09/2012 16:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMAÇÃO PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

12/09/2012 16:59

OFICIO EXPEDIDO - OF. 658/12 - CEF/DF

12/09/2012 16:59

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

08/08/2012 08:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª) OFÍCIO DO BANCO NATIXIS INFORMANDO QUE O REQUERIDO NÃO POSSUI RELACIONAMENTO COM ESSA INSTITUIÇÃO. PROTOCOLADO EM 16/07/2012.

08/08/2012 08:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) OFÍCIO DO BANCO HSBC INFORMANDO O CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO DESTE JUÍZO. PROTOCOLADO EM 06/07/2012.

08/08/2012 08:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFÍCIO DO BANCO BGN INFORMANDO QUE O REQUERIDO NÃO PERTENCE À BASE DE CLIENTES DESSA INSTITUIÇÃO. PROTOCOLADA EM 02/07/2012.

08/08/2012 08:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SOLICITANDO A DATA INICIAL PARA A CONTAGEM DO PRAZO DA SANÇÃO DE CINCO ANOS. PROTOCOLADA EM 02/07/2012.

06/08/2012 14:02

OFICIO EXPEDIDO - OF. 523/12 - TRE/AP

06/08/2012 14:02

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

05/07/2012 17:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFÍCIO DO BANCO DA AMAZÔNIA S/A INFORMANDO O CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO DE PROIBIÇÃO DOS REQUERIDOS DE CONTRATAR COM O PODER PÚBLICO. PROTOCOLADO EM 14/5/2012.

05/07/2012 17:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO DO T.R.E. SOLICITNADO INFORMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DA SENTENÇA QUANTO À SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS. PROTOCOLADO EM 17/4/2012.

05/07/2012 12:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - JUNTEM-SE A PETIÇÃO E O OFÍCIO PROTOCOLADOS SOB OS N'S 002119 E 002627...

05/07/2012 12:08

Conclusos para despacho

20/03/2012 10:06

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) OF. Nº 24/12 - COMARCA DE MAZAGÃO

20/03/2012 10:03

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. nº 21/12 - TRE-AP, OF. Nº 22/12 - PREFEITO DE MACAPÁ, OF. Nº 23/12 - GOVERNADOR DO AMAPÁ E OF. Nº 25/12 - PROCURADOR CHEFE DA UNIÃO

16/03/2012 10:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (6ª) OFÍCIO DO BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A. INFORMANDO O CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO CONSTANTE NA SENTENÇA PROFERIDA POR ESTE JUÍZO. PROTOCOLADA EM 13/03/2012.

16/03/2012 10:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (5ª) PETIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF REQUERENDO O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA. PROTOCOLDA EM 09/03/2012.

16/03/2012 10:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª) PETIÇÃO DA UNIÃO INFORMANDO QUE DEU CUMPRIMENTO À SENTENÇA QUE CONDENOU O RÉU. PROTOCOLADA EM 09/03/2012.

16/03/2012 10:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) OFÍCIO DE NATIXIS BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO INFORMANDO QUE NÃO EFETUOU RESTRIÇÃO NO NOME DO RÉU. PROTOCOLADA EM 06/03/2012.

16/03/2012 10:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFÍCIO DO BANCO HSBC INFORMANDO O CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO CONSTANTE NA SENTENÇA PROFERIDA POR ESTE JUÍZO. PROTOCOLADA EM 27/02/2012.

16/03/2012 10:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO DO BANCO DO BRASIL S.A. INFORMANDO O CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO CONSTANTE NA SENTENÇA PROFERIDA POR ESTE JUÍZO. PROTOCOLADA EM 13/02/2012.

09/03/2012 17:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

27/01/2012 09:57

CARGA: RETIRADOS MPF - 13 volumes

27/01/2012 09:57

REMESSA ORDENADA: MPF

27/01/2012 08:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - INTIMAÇÃO DO RETORNO DOS AUTOS A ESTA INSTÂNCIA E PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

27/01/2012 08:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - INTIMAÇÃO DAS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS A ESTA INSTÂNCIA E DOS AUTORES PARA REQUEREREM O QUE ENTENDEREM DE DIREITO.

26/01/2012 15:22

OFICIO EXPEDIDO - OF. 21, 22, 23, 24 E 25/12 - PGU, PMM, GEA, PM MAZAGÃO E PMM

23/01/2012 10:45

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

20/01/2012 10:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Intimem-se as partes do retorno dos autos a esta instância e os autores para que requeiram o que entenderem de direito no prazo de 30 (trinta) dias. 2 - Solicite-se ao Tribunal Regional Eleitoral do Amapá a efetivação da susp

20/01/2012 10:45

Conclusos para despacho

11/01/2012 11:58

TRANSITO EM JULGADO EM

11/01/2012 11:58

RECEBIDOS DO TRF

25/06/2010 15:41

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

24/06/2010 09:22

REMESSA ORDENADA: TRF - REMESSA AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PARA JULGAMENTO DA APELAÇÃO DO RÉU.

24/06/2010 09:21

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PETIÇÃO DA UNIÃO APRESENTANDO CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSOTO PELO RÉU. PROTOCOLADA EM 23/06/2010.

23/06/2010 17:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

21/06/2010 11:24

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS AGU

21/06/2010 09:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMAÇÃO PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS.

21/06/2010 08:59

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - PETIÇÃO DO MPF APRESENTANDO ALEGAÇÕES FINAIS. PROTOCOLADA EM 18/6/2010.

21/06/2010 08:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO REQUERENDO VISTA DOS AUTOS. PROTOCOLADA EM 10/6/2010.

18/06/2010 17:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

11/06/2010 17:14

CARGA: RETIRADOS MPF - 13 VOLS

09/06/2010 07:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO PARA APRESENAR CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO DO REQUERIDO.

08/06/2010 11:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

08/06/2010 11:21

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR A UNIAO FEDERAL

08/06/2010 07:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇÃO DA UNIÃO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÔES À APELAÇÃO DO REQUERIDO.

08/06/2010 07:16

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO - INTIMAÇÃO DO AUTOR E SUA ASSISTENTE PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÔES À APELAÇÃO DO REQUERIDO.

08/06/2010 07:16

RECURSO RECEBIDO - APELAÇÃO DO REQUERIDO RECEBIDA NO EFEITO DEVOLUTIVO.

04/06/2010 14:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO A APELAÇÃO DO REU NO EFEITO DEVOLUTIVO

04/06/2010 14:40

Conclusos para despacho

27/05/2010 12:06

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - PETIÇÃO DO REQUERIDO APRESENTANO APELAÇÃO. PROTOCOLADA EM 27/5/2010. AG. CLS.

27/05/2010 08:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇÃO DA UNIÃO DA SENTENÇA JULGANDO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO.

26/05/2010 16:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADA NO E-DJF1 EM 26/5/2010

19/05/2010 18:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

10/05/2010 11:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - INTIMAÇÃO DO REQUERIDO DA SENTENÇA JULGANDO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO.

10/05/2010 11:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA JULGANDO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO.

06/05/2010 17:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE O RÉU DA SENTENÇA.

06/05/2010 17:53

Conclusos para despacho

04/05/2010 15:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

27/04/2010 14:52

CARGA: RETIRADOS MPF - 13 VOLS

20/04/2010 07:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA JULGANDO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO.

20/04/2010 07:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA JUOGANDO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO.

16/04/2010 13:19

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - CERTIFICO E DOU FÉ QUE A SENTENÇA Nº 77/2010 DE FLS. 3114-3131 ESTÁ DEVIDAMENTE REGISTRADA NO LIVRO DE REGISTRO DE SENTENÇAS CÍVEIS Nº. 20 - I, LETRA "B", FLS. 3-20.

01/03/2010 15:35

CONCLUSOS PARA SENTENCA

22/01/2010 18:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADA NO E-DJF1 EM 22/1/2010

15/01/2010 13:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

11/01/2010 14:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DO REQUERIDO PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS.

11/01/2010 12:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

14/12/2009 08:55

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS AGU

14/12/2009 08:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMAÇÃO PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS.

14/12/2009 08:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR INFORMANDO QUE APRESENTOU ALEGAÇÕES FINAIS NOS AUTOS DA AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 2005.31.00.001099-6, EM APENSO. PROTOCOLADA EM 11/12/2009.

11/12/2009 17:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

10/12/2009 08:37

CARGA: RETIRADOS MPF - 16 VOLUMES

10/12/2009 07:57

REMESSA ORDENADA: MPF - AG. REMESSA PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS.

17/11/2009 16:18

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS.

17/11/2009 16:17

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO - COM PRAZO SUCESSIVO, INICIANDO PELOS AUTORES.

17/11/2009 16:17

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

17/11/2009 16:15

APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO - APENSAR AOS AUTOS DA AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 2001.31.00.001099-6.

16/11/2009 15:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...FDACULTO ÀS PARTES A APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE 5 DIAS, COMEÇANDO PELOS AUTORES...

16/11/2009 15:36

Conclusos para despacho

03/11/2009 17:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

29/10/2009 16:07

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/10/2009 15:44

REDISTRIBUICAO MANUAL - atendimento a decisao de fls 3055/3056

26/10/2009 14:40

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - para redistribuição à 1ª vara por incompetência.

26/10/2009 14:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. DA UNIÃO

23/10/2009 18:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

21/10/2009 15:28

CARGA: RETIRADOS MPF

21/10/2009 15:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

21/10/2009 14:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - IMPRENSA NACIONAL - DIVULGAÇÃO EM 19/10/2009 - PUBLICAÇÃO: 20/10/2009 (CADERNO E-DJF1-TRF/1ª REGIÃO)

13/10/2009 12:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

05/10/2009 14:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

25/09/2009 09:18

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF SECVA N. 1002 - DIRETOR DE SECRETARIA - 1ª VARA - SJ/AP

25/09/2009 09:18

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - uniao federal

24/09/2009 17:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMACAO DA UNIAO - DECISAO

24/09/2009 17:26

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO SEPOD VARA2 N. 1002/2009 PARA PRIMEIRA VARA FEDERAL DA SJ/AP

24/09/2009 17:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

24/09/2009 17:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

24/09/2009 17:25

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

24/09/2009 16:24

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLARA A INCOMPETENCIA DESTE JUIZO E DETERMINA A REMESSA DOS AUTOS AO JUIZA DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DESTA SECAO JUDICIARIA EM RAZAO DE PREVENCAO.

28/08/2009 18:08

Conclusos para decisão

20/08/2009 15:47

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

20/08/2009 15:47

OFICIO REMETIDO CENTRAL

19/08/2009 18:27

OFICIO EXPEDIDO - OFIICO SEPOD VARA 2 N. 810/2009 PARA PRIMEIRA VARA FEDERAL SJ/AP

10/08/2009 19:25

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

07/08/2009 19:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista a alegação feita pelo Ministério Público Federal à fl. 3049, acerca da existência de litispendência entre esta demanda e Ação Civil Pública nº 2001.31.00.001099-6, que tramita na 1ª Vara Federal desta Seção Judiciár

07/04/2009 07:53

Conclusos para decisão

20/03/2009 18:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

02/03/2009 18:54

CARGA: RETIRADOS MPF

02/03/2009 18:35

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

02/03/2009 18:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de vista dos autos, formulado pelo Ministério Público Federal à fl. 3046. Prazo: 15 (quinze) dias. Remetam-se os autos ao Parquet.

02/03/2009 10:29

Conclusos para despacho

27/02/2009 17:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PET. DO MPF

09/02/2009 13:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF.

03/02/2009 18:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

28/01/2009 11:10

CARGA: RETIRADOS MPF

28/01/2009 11:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

28/01/2009 11:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Manifeste-se o Ministério Público Federal se persiste seu interesse na prestação de depoimento pessoal do requerido, conforme solicitado às fls. 3002/3003.

27/01/2009 18:05

Conclusos para despacho

27/01/2009 18:04

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

27/01/2009 15:25

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CUMPRIDA

08/01/2009 14:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO N. 99/2008 - COMARCA DE MAZAGÃO/AP

08/01/2009 14:16

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - oficio n. 1605/2008 à Comarca de Mazagão

20/11/2008 09:23

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO SEPOD N. 1605/2008 - COMARCA DE MAZAGÃO

16/10/2008 15:27

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - DEV AR CARTA PRECATÓRIA Nº 195/2008.

08/10/2008 16:49

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

08/10/2008 16:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Solicitem-se informações à Comarca de Mazagão acerca do cumprimento da carta precatória expedida com a finalidade de inquirir as testemunhas Luiz Alberto Barbosa Vinhas e Benedita Darc Teixeira Moraes

08/10/2008 16:49

Conclusos para despacho

08/10/2008 16:42

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

30/09/2008 18:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

23/09/2008 18:49

CARGA: RETIRADOS MPF

23/09/2008 18:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (4ª)

23/09/2008 18:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (3ª)

23/09/2008 18:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª)

23/09/2008 18:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

23/09/2008 10:35

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATORIA N. 195/08 A COMARCA DE MAZAGÃO

23/09/2008 10:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (4ª)

23/09/2008 10:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (3ª)

23/09/2008 10:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª)

23/09/2008 10:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

23/09/2008 10:35

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

23/09/2008 10:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (4ª) JOSE ODAIR

23/09/2008 10:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (3ª) MARCELO LEAL

23/09/2008 10:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (2ª) ALCIDES

23/09/2008 10:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - UNIAO

23/09/2008 10:33

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

22/09/2008 19:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro a realização das provas requeridas pelo Ministério Público Federal às fls. 3002/3003. Designo o dia 08 de outubro de 2008, às 09h para a oitiva da testemunha José Odair da Fonseca Benjamim, arroladas à fl. 3003, bem como pa

12/09/2008 18:41

Conclusos para despacho

12/09/2008 18:40

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA O REQUERIDO ESPECIFICAR PROVAS

17/07/2008 17:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO PUBLICADO NO DOE DO DIA 14/07/2008, COM CIRCULAÇÃO NO DIA 16/07/2007.

10/07/2008 13:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

08/07/2008 08:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

17/06/2008 13:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO

11/06/2008 19:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/06/2008 11:11

CARGA: RETIRADOS AGU

30/05/2008 12:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

30/04/2008 13:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (2ª)

27/02/2008 13:21

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAR O RÉU, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA ESPECIFICAR PROVAS

22/02/2008 16:42

PROVA ESPECIFICADA - ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS DO MPF

20/02/2008 18:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

13/02/2008 19:23

CARGA: RETIRADOS MPF

13/02/2008 19:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

13/02/2008 19:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ESPECIFICAR PROVAS

19/12/2007 17:55

Conclusos para despacho

26/10/2007 13:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO

25/10/2007 17:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

16/10/2007 07:49

CARGA: RETIRADOS AGU

08/10/2007 19:39

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA MANIFESTAÇÃO DA UNIÃO ACERCA DE DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS

08/10/2007 07:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MPF

05/10/2007 14:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

27/09/2007 12:28

CARGA: RETIRADOS MPF

24/09/2007 20:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

24/09/2007 20:24

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

24/09/2007 20:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANOTE-SE HABILITACAO. MANIFESTE-SE O MPF E A UNOA S/DOC'S

28/08/2007 11:16

Conclusos para despacho

28/06/2007 11:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (5ª) OF. 042/2007- CRI

18/06/2007 14:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª) OF. 0358/07- S.C. AP, C/ DOCS. ANEXOS.

18/06/2007 14:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) OF. 193/2007-GAB/DIR/FÓRUM

18/06/2007 14:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO E PROCURAÇÃO

18/06/2007 14:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF.081/JEN-AP C/ DOCS FLS. 2968/2981.

09/05/2007 16:02

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

09/05/2007 16:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - REQUERIDO NA PESSOA DO ADV...

20/04/2007 15:08

OFICIO REMETIDO CENTRAL

20/04/2007 15:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

20/04/2007 13:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

13/02/2007 19:32

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

13/02/2007 19:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

13/02/2007 19:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REITERE-SE INTIMACAO DO REQUERIDO PARA REGULARIZAR REP. PROCESSUAL... DEFIOR PEDIDO MPF.. REITER-SE OFICIOS

08/02/2007 10:54

Conclusos para despacho

08/02/2007 10:54

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

07/02/2007 10:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/02/2007 12:06

CARGA: RETIRADOS MPF

06/02/2007 11:42

REMESSA ORDENADA: MPF

25/01/2007 17:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA AGU

23/01/2007 13:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

19/01/2007 09:54

CARGA: RETIRADOS AGU

18/01/2007 14:38

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

06/12/2006 09:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

19/11/2006 09:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - DR. MARCELO FERREIRA LEAL.

17/11/2006 14:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

27/10/2006 15:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

13/10/2006 12:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE MANDADO DE INTIMAÇÃO DA DECISAO... CONCEDO A RE O PRAZO DE 10 DIAS PARA JUNTAR PROCURAÇÃO... APOS, INTIME-SE A UNIAO . CIENCIA AO MPF

11/10/2006 16:23

Conclusos para despacho

05/09/2006 11:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COTA MINISTERIAL

29/08/2006 18:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

17/08/2006 15:15

CARGA: RETIRADOS MPF

17/08/2006 10:47

REMESSA ORDENADA: MPF

15/08/2006 17:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO PEDIDO DA AGU ADMITINDO-A COMO ASSITENTE LITISCONSORCIAL DO MPF. INTIMEM-SE O MPF E A UNIAO. APOS, CITE-SE O REQUERIDO

07/08/2006 12:01

Conclusos para despacho

04/08/2006 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) DOCUMENTO

26/07/2006 12:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) MANIFESTAÇÃO DA UNIÃO

09/06/2006 14:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFG.169/2006-AP, C/ CERTIDÃO CRIMINAL ANEXA.

07/06/2006 10:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU

01/06/2006 16:27

CARGA: RETIRADOS AGU

26/05/2006 10:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DA UNIÃO FLS. 2932/2936.

22/05/2006 16:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

12/05/2006 10:15

CARGA: RETIRADOS AGU

11/05/2006 10:19

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

10/05/2006 12:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) OF. N. 125/2006-GA/DIR/FÓRUM, C/ ANEXO FLS. 2929/2935.

10/05/2006 12:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OF. 189/2006- DEL.SANTANA/AP

10/05/2006 12:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF.447/06-GAB/DRF/MCA/AP, C/ ANEXOS FLS. 2845/2926.

09/05/2006 15:22

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS

11/04/2006 19:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

11/04/2006 19:07

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

11/04/2006 15:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

10/04/2006 10:30

CARGA: RETIRADOS MPF

10/04/2006 10:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RECIBO BLOQUEIO BACENJUD

05/04/2006 19:18

OFICIO EXPEDIDO - POR AR PARA A DRF/PA

04/04/2006 19:18

OFICIO REMETIDO CENTRAL

31/03/2006 20:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - DECISAO N. 024/2006 REGISTRADA NO LIVRO DE REGISTRO DE DCISOES LIMINARES E ANTECIPACAO DE TUTELA N. 001, LETRA 'A' - FLS. 164/168.

30/03/2006 11:54

Conclusos para decisão

17/03/2006 10:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COTA MINISTERIAL

16/03/2006 18:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/02/2006 18:32

CARGA: RETIRADOS MPF

16/02/2006 17:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELO E.TRF1. MANIFESTE-SE O MPF ACERCA DA CONTESTACAO E DA PETICAO DA UNIAO

10/02/2006 15:17

Conclusos para despacho

11/01/2006 18:03

RECEBIDOS DE OUTRO JUIZO / TRIBUNAL

30/03/2005 12:01

BAIXA REMETIDOS TRF POR INCOMPETENCIA

29/03/2005 13:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/03/2005 08:55

CARGA: RETIRADOS MPF

22/03/2005 21:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLARO A INCOMPETENCIA DESTE JUIZO PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO. DECLINO DA COMPETENCIA EM FAVOR DO EG. TRF1.

22/03/2005 21:37

Conclusos para decisão

22/03/2005 21:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

22/03/2005 21:35

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

22/03/2005 21:35

INICIAL AUTUADA

22/03/2005 17:24

DISTRIBUICAO AUTOMATICA