27/08/2021 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
30/06/2021 20:36

Juntada de Informação
30/06/2021 20:36

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
17/05/2021 16:10

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 14/05/2021 23:59.
15/05/2021 08:06

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS em 14/05/2021 23:59.
16/04/2021 03:34

Decorrido prazo de ADJAYME DE FARIA MELO em 15/04/2021 23:59.
16/04/2021 02:29

Decorrido prazo de ADJAYME DE FARIA MELO em 15/04/2021 23:59.
27/03/2021 16:05

Publicado Intimação em 22/03/2021.
27/03/2021 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021
19/03/2021 14:04

Juntada de petição intercorrente
19/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0021062-62.2013.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0021062-62.2013.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ADJAYME DE FARIA MELO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADJAYME DE FARIA MELO - RN7464 POLO PASSIVO:AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Polo passivo: [AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - CNPJ: 04.***.***/0001-08 (APELADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[ADJAYME DE FARIA MELO - CPF: *44.***.*84-22 (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 15 de março de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
18/03/2021 18:14

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 18:14

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 18:14

Expedição de Outros documentos.
15/03/2021 15:33

Conhecido o recurso de ADJAYME DE FARIA MELO - CPF: *44.***.*84-22 (APELANTE) e não-provido
08/03/2021 07:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/03/2021 07:35

Juntada de Certidão de julgamento
27/02/2021 05:00

Decorrido prazo de ADJAYME DE FARIA MELO em 25/02/2021 23:59.
27/02/2021 04:08

Publicado Intimação de pauta em 18/02/2021.
27/02/2021 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
15/02/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 12 de fevereiro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: ADJAYME DE FARIA MELO, Advogado do(a) APELANTE: ADJAYME DE FARIA MELO - RN7464 .

O processo nº 0021062-62.2013.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIELE MARANHAO COSTA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 03-03-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT (Resol.

Presi-10025548/2020)
12/02/2021 00:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/02/2021 22:36

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 22:35

Incluído em pauta para 03/03/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT (Res. Presi-10025548/2020)2.
01/02/2021 07:44

Conclusos para decisão
08/07/2020 01:41

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 07/07/2020 23:59:59.
18/05/2020 12:33

Juntada de petição intercorrente
14/05/2020 11:58

Expedição de Outros documentos.
14/05/2020 11:58

Expedição de Outros documentos.
07/05/2020 00:12

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
29/11/2017 12:25

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
29/11/2017 12:24

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
29/11/2017 12:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
14/11/2017 18:41

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA
11/07/2017 19:36

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA (CONV.)
07/04/2017 14:00

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
07/04/2017 13:59

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
07/04/2017 13:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
20/03/2017 20:53

REDISTRIBUIÇÃO POR PERMUTA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
03/06/2014 22:58

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
03/06/2014 22:57

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF NÉVITON GUEDES
03/06/2014 22:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
02/06/2014 16:19

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
08/04/2014 15:21

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)
20/11/2013 18:16

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
20/11/2013 18:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SELENE DE ALMEIDA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
20/11/2013 18:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA
20/11/2013 15:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3248994 PARECER (DO MPF)
05/11/2013 14:09

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 1601/2013 - PRR
28/10/2013 12:38

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1601/2013 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
22/10/2013 18:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
22/10/2013 18:50

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
22/10/2013 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL SELENE MARIA DE ALMEIDA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2013

Ultima Atualização
12/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000078-16.2016.4.01.3315

Sebastiao Alves Moreira

Nao Ha

Advogado: Aurelio Rodrigues de Souza Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/01/2016 21:07

Exibir Processo

Processo nº 0001591-52.2016.4.01.3304

Lia D Afonseca Pedreira de Miranda

Conselho Regional de Biologia 8 Regiao

Advogado: Abdias Athayde Filgueiras Neto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/02/2016 15:36

Exibir Processo

Processo nº 0028205-88.2002.4.01.3400

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Tamoe Alimentos Congelados LTDA - ME

Advogado: Ubiratan Brasiliense Cunha

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/09/2002 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0002779-92.2016.4.01.3300

Cristian Arao Silva de Jesus

Ente Nao Cadastrado

Advogado: Maysa Carvalhal dos Reis Novais

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/01/2016 16:53

Exibir Processo

Processo nº 0023984-16.2008.4.01.3800

Refrigerantes Minas Gerais LTDA

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Helvecio Franco Maia Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/09/2025 11:47

Exibir Processo